ROYALTIES: 'GT' NÃO CHEGOU A UM ACORDO AINDA

Na Câmara, definido o nome do Deputado ZARATTINI (PT/SP) para ser o Relator dos Royalties do Petróleo, em 13/03 foi criado um 'Grupo de Trabalho' para analisar a PL 2565/11 (do Senado), que trata da partilha dos royalties. À mesa, para resumir tudo o que já temos lido, o veto presidencial do ex-presidente LULA e a proposta do Senador VITAL DO RÊGO -que é péssima parea os estados e municípios "produtores ou com instalações petrolíferas" (aliás, na redação sai 'com instalações' e entra 'confrontantes'), o que também é ruim. O principal avanço das atividades desse 'GT' foi traduzido na reunião pública ocorrida há alguns dias em São Sebastião/SP, com o Relator ZARATTINI, quando ele afirmou que os 'ganhos' conquistados pelos 'produtores e confrontantes' (olha a expressão aí), seriam mantidos, de maneira que se discutiria deste ponto adiante. 
Aqui, você lê mais sobre esta reunião.
Aqui, você lê o 'veto presidencial' do ex-presidente LULA.

Acordo desfeito:
Conforme, enfim, já havia adiantado ZARATTINI no encontro público de São Sebastião/SP, na reunião de ontem (10), no Grupo de Trabalho (composto igualitariamente, por deputados representantes das regiões produtoras e não produtoras de petróleo), principalmente dos estados do Rio e do Espírito Santo, seguindo orientação dos respectivos governadores (estes já haviam vocalizado essa mudança de postura, principalmente o do Rio, SÉRGIO CABRAL), anunciaram que não vão aceitar mudanças de regras em relação ao que já foi licitado para exploração de petróleo. A justificativa (álibi) segue a mesma receita, a da 'insegurança jurídica'. Os 'não produtores' também subiram o tom e, noves fora, sem qualquer acordo -por enquanto. Mas, ZARATTINI se mantém otimista e ainda espera construir um relatório sob consenso e levá-lo em maio à votação em Plenário. No link acima (em vermelho) dá para se ter uma noção da estratégia dos "produtores". O fato é que essa discussão interessa diretamente ao interesse nacional, enfaticamente ao interesse de nossa região (litoral norte paulista e litoral sul fluminense) e estou de lupa nele.
Fonte de subsídio: 'Agência Câmara'
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11h29min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

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