'CONTORNOS': AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI BOA
Olá, bom dia.
A Audiência Pública realizada pelo Consema e Cetesb, no Teatro de São Sebastião, quando foi discutido -no processo de licenciamento- o projeto 'Contornos Sul de Caraguá e de São Sebastião', sob a responsabilidade do Dersa, foi muito proveitosa - sob o aspecto da participação popular, principalmente. Em suma, houve alterações significativas no projeto. Segundo o Eng° CARLOS SATORO, o projeto faz parte de um planejamento estratégico maior do Estado, chamado 'Sistema Viário Logístico Norte'. O Contorno discutido originalmente tinha 31.8 km, com as alterações sugeridas nas audiências públicas anteriores, ele passou a ter um trecho de 30.8 km. A previsão é de 36 meses para conclusão do empreendimento. O tamanho da obra assusta, sendo: 4 túneis, 33 viadutos e 5 pontes no total, pois há ainda o projeto 'Contorno Norte', de 6,5 km - que interessa diretamente a cidade de Caraguatatuba. Segundo a socióloga, ANA MARIA IVERSON, do Consórcio JGP, foram identificados 44 impactos potenciais, classificados pelos técnicos em quadros de análises por meio biótico + meio antrópico + meio físico. Segundo ela, foram propostas no EIA_Rima 59 medidas em 14 ações pelas soluções. Ela assegurou que os túneis não atingiram o Parque Estadual da Serra do Mar, e enfatizou:_"O pedido que foi reiteradas vezes feito pelo Prefeito de São Sebastião, foi no sentido de minorar os impactos"_finalizou. Com as alterações nos traçados do empreendimento, disse ela:_"22o edificações que seriam afetadas, com o novo desenho do projeto, não mais serão". Embora na apresentação não tenha ficado claro esses dados, foi dito que serão 644 imóveis desapropriados.
Minha participação:
Eu tornei a acentuar que a ausência do Ministério Público no evento era prejudicial para a qualidade das discussões, e pedi que tanto o MP quanto a Defensoria Pública sejam convidados à participar desse processo, principalmente no que tange as desmobilizações sociais, para que as famílias tenham segurança jurídica nas negociações de seus imóveis com os governantes e autores do projeto.
Pariticpação popular:
Foi realmente muito interessante ver o nível e a frequência de participação popular, principalmente dos moradores de locais que aparentemente serão impactados diretamente pelo empreendimento. Houve um pouco de tudo, mas o saldo foi positivo. Perguntas como o por quê de ter que haver desapropriações na Topolândia por exemplo, ao invés de se passar esse traçado por dentro da Petrobras, foram feitas. No final do evento, ficou claro que ainda pode haver alterações no projeto. O Prefeito ERNANE, por exemplo, pediu que fosse analisado a possibilidade de fazer um túnel para o Topovaradouro, podendo ser considerado tecnicamente menos impactante que uma alça passando pelo bairro da Topolândia. Os autores do projeto disseram que estudarão a viabilidade técnica dessa proposta também. Enfim, este é um resumão do evento.
Espero ter contribuído.
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