JUAN PERDEU NAS URNAS E TENTA GANHAR NO TAPETÃO

Vencido nas urnas pela segunda vez consecutiva e pelo mesmo adversário, o ex-prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA (PMDB), tenta agora chegar ao comando do Município pelo tapetão. Não tendo ganho no escrutínio popular, pelo voto, investe em teses que tentam convencer os magistrados, pela toga. E mais, faz isso terceirizando o ato jurídico, que está sendo providenciado, pelo PPS, partido aliado e que compôs sua coligação, presidido no município pelo seu concunhado, PAULO ROGÉRIO MOTA. Importante, todavia, relembrar que sua candidatura nasceu de um intervenção feita às pressas pela Executiva Estadual do PMDB sobre o Diretório Municipal, sendo entregue a direção provisória do partido ao seu grupo político; além de ter articulado a adesão à sua candidatura do Presidente da Câmara Municipal, ARTUR BALUT, que, por sua vez,  não fez subir à pauta das deliberações legislativas as Contas referentes ao exercício fiscal de 2006 e 2008 que, se rejeitadas, deixariam JUAN inelegível. Isso só foi feito após as eleições, e foram aprovadas. Com todas essas movimentações, JUAN foi às urnas e ficou em honroso segundo lugar. Já havia, na eleição anterior, quando exercia o mandato de prefeito, tentado a reeleição e perdeu. Neste ano tentou voltar ao poder, e perdeu novamente.

Ações do PPS

Numa consulta rápida e precária ainda no site do TRE/SP, foi possível constatar essas três Ações Judiciais protocoladas depois das eleições. Por óbvio, nas anteriores existentes, feitas em nome da coligação, o nome do vice-prefeito era WAGNER TEIXEIRA, e agora é Dr. ALDO. Numa Ação fala-se em: "Abuso de poder econômico e político"; em outra Ação, fala-se na mesma coisa e "Uso indevido de meio de comunicação social"; e na outra Ação, a queixa é de: "Captação ilícita de sufrágio". 

PARECER DO MP

Segundo o advogado RODRIGO SALLES, consultado pelo blog por ser o defensor da coligação/partido que venceu, liderada pelo Prefeito ERNANE PRIMAZZI, foi protocolada uma Ação de Investigação Judicial que requeria que se descobrisse haver ou não ligação ou algum tipo de envolvimento entre o Prefeito ERNANE e o periódico 'Expressão Caiçara'. O Ministério Público deu Parecer pela cassação, conforme pedia o autor da petição, mas esta seria uma mera repetição de seu primeiro Parecer já dado. Ele me disse ainda que a Justiça em 1° instância já deu sentença sobre o assunto com a aplicação de multa na ordem de R$ 30 mil, que está em recurso no TRE/SP, desconsiderando a cassação. Perguntei sobre sua expectativa, ele me disse ter convicção de que no mínimo diminuirá o valor da multa, e que as tentativas do ex-prefeito são muito mais para confundir que qualquer outra coisa, sem fundamento prático. Perguntei o por quê dessa sua afirmação, e SALLES me disse que a assessoria de comunicação de um órgão público envia releases cotidianamente para toda a imprensa e responde, pelo princípio da publicidade e da transparência, conforme está inclusive previsto em lei, à todos os questionamentos formulados por todo e qualquer setor da imprensa, e que isso não configura ligação do prefeito com nenhum desses meios, mas respeito com a opinião pública - e só.

DIPLOMADOS

Com o recesso da Justiça, o TRE só deverá fazer essa avaliação após a posse. O fato é que, ERNANE e ALDO foram diplomados pela Justiça e, segundo o advogado RODRIGO, o ex-prefeito JUAN nem esperou que esse recurso fosse julgado e já tentou  criar outro fato, mas sem substancia jurídica alguma. Ele entende que essa segunda Ação impetrada pelo adversário deve ser extinta por não acrescentar nada de novo. SALLES disse que é preciso compreender que a Justiça não é extensão de devaneios pessoais, é um poder constituído sério e que precisa ser respeitado. O grupo político do Prefeito ERNANE já prepara uma grande festa para a posse. O grupo politico de JUAN precisa fazer contas: em 2008 perdeu a reeleição, mas saiu das urnas com 42% do eleitorado, e em 2012 mingou para 29%. A disputa eleitoral em São Sebastião perdeu, a meu ver, o caráter plebiscitário e a polarização com a entrada de novos atores nessa disputa, e o desejo de 'mudanças e renovação' apresentados nas zerésimas pelo eleitor. JUAN, que de bobo não tem nada e já está há muito tempo nesse cenário, pode estar tentando invalidar o desejo da outorga das urnas para não perder espaços no jogo sucessório, como a sua estatura eleitoral que perdeu musculatura neste pleito. E mais, se eu estiver equivocado, me perdoem, mas tenho a impressão de que o advogado de JUAN, o JULIANO DOS SANTOS DUARTE, estava nomeado na Câmara Municipal, ou seja, sendo pago pelo contribuinte. Não sei também se, em procedendo isso, haveria algum impedimento no exercício dessa defesa, mas seria ao menos imoral em fazê-lo.

Teoria da Conspiração

Por fim, numa espécie de teoria da conspiração, há quem creia que essa tenha sido uma jogada planejada pelo ex-prefeito. Entre as muitas versões popularescas que circulam pelos cochicholos do poder local, há uma de que ele teria inclusive ido dialogar com a Justiça Eleitoral sobre a diplomação do prefeito ERNANE, dizendo à quem se prestou a lhe ouvir, em encontro que supostamente teria ocorrido à seu pedido, que o prefeito seria ele, JUAN e que a diplomação do ERNANE, não poderia ocorrer. A conspiração política (é engraçada, mas existe quem creia),  dá conta de que JUAN esteja mesmo querendo que vá tudo para 2° instância, onde seus aliados políticos teriam influência e poderiam ajudá-lo no convencimento - talvez com uma oratória mais plausível, quem sabe - dos desembargadores, em favor de seus argumentos - ou teses. Por outro lado, porque não crer assim: que mesmo perdendo, mas insistindo, JUAN entenda que vai se mantendo em evidência para não perder o discurso de principal opositor local. A política é assim, nem sempre os fatos e as versões tem o mesmo sentido. 

É o jogo!

Obs) O espaço está aberto para qualquer um dos citados ou outros interessados nesta prosa se pronunciarem. O blog é democrático.

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