ERNANE FALA À IMPRENSA SOBRE ROYALTIES
Cheguei há pouco da entrevista coletiva à imprensa concedida pelo Prefeito de São Sebastião/SP, que também preside a Abramt, ERNANE PRIMAZZI (PSC). Convocada para trazer maiores esclarecimentos acerca de duas questões fundamentalmente, sendo a questão dos royalties do petróleo e o cálculo para índices de ICMS do petróleo feito pela Petrobras. Portanto, como o boi se come aos bifes, vamos por partes:
Royalties do Petróleo:
Didático, o Prefeito detalhou a origem, a importância e a finalidade dos royalties do petróleo. Falou que a discussão se deu em Brasília e em outros lugares ao longo de quatro anos, infelizmente não foi suficiente para a construção de um entendimento político - de um consenso entre os congressistas. Informou que foram quatro relatores nesse processo e o último, o petista CARLOS ZARATTINI, terminou apresentando uma proposta que não era boa, mas era a menos pior entre as que foram levantadas; todavia, nem a dele foi à voto. Disse ter boas expectativas quanto aos resultados com as ações que estão sendo providenciadas junto ao STF, devendo ser impetradas logo após a publicação da derrubada do veto presidencial. ERNANE explicou que a queda na receita é imediata; salvo haver uma Liminar Judicial que impeça isso, por não se tratar de um imposto e sim de uma compensação. O Prefeito bateu firme nos parlamentares que estão fazendo esse exercício com promessas eleitoreiras que de que esses recursos, ao serem redistribuídos, salvarão as cidades brasileiras; afirmando que isso é um engano.
Medidas Administrativas em Análise:
ERNANE elencou uma série de fatores negativos para São Sebastião com a derrubada desse veto, entre as quais: a possível retirada de benefícios que hoje são arcados pela Prefeitura mesmo sem a obrigação de fazê-lo, tais como: transporte de universitários, que custa algo em torno de R$ 3 milhões / ano; uniformes e materiais escolares, que passa de R4 3 milhões / ano; atividades desempenhadas pelas entidades conveniadas, que chega a bagatela de R$ 5 milhões / ano; além de interrupção de eventos artísticos como os shows na cidade; bem como demissões, entre outras coisas.
Uma série de reuniões está prevista em Brasília nos primeiros dias da semana que vem entre as bancadas dos estados considerados "produtores"; entre as entidades de representação; além de muita avaliação junto com os advogados, fechando inclusive com um encontro agendado com Ministro das Minas e Energia, ÉDSON LOBÃO; sendo, então, uma semana que o Prefeito estará mais ausente da cidade. Na quinta-feira, a reunião é no Rio de Janeiro com políticos e com a Agência Nacional de Petróleo - ANP, quando o Prefeito pretende discutir mais à fundo os critérios de distribuição dos royalties, entre outras agendas.
De imediato, disse ele, já determinou que todos os secretários refaçam suas prioridades e estudem a redução de 25% os custos e investimentos em cada pasta, salvaguardando as transferências obrigatórias. ERNANE falou que trabalha hoje com limite de gasto com pessoal abaixo do permitido e que talvez tenha que enxugar ainda mais a máquina, mas sem comprometer a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Até mesmo a fórmula atual de distribuição dos royalties do petróleo pela ANP, o Prefeito contesta e diz que provará o erro, já que o gás é calculado junto com o petróleo. A perda financeira para São Sebastião é estimada entre R$ 70 mi e R$ 80 milhões.
Por fim, o alcaide disse que a Petrobras não tem culpa no que se refere a discussão pelos royalties, mas sim quanto a questão que abordo em postagem subsequente...
É o meu relato do que ouvi.
-
18h56min. - adelsonpimenta@ig.com.br
