PREFEITOS E EMPREENDEDORES DO TEBAR CONVERSAM SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO

Hoje (7), junto com a imprensa local, regional e nacional, fui acompanhar um pouco mais de perto os desdobramentos em relação ao vazamento de óleo que ocorreu no Terminal Aquaviário da Petrobras / Transpetro em São Sebastião/SP, o Tebar. O Prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, juntamente com o Prefeito de Ilhabela, TONINHO COLUCCI, lideraram a visita a praia ao lado do Terminal - onde ficam os ranchos dos pescadores. Dali, foram para dentro da área da Petrobras para conhecer o local onde houve o vazamento de óleo, e também para conversar com o Diretor de Dutos e Terminais da empresa, CLAUDIO CAMPOS; e com o Presidente da Transpetro, SÉRGIO MACHADO.

Dispensando atenção e respeito a imprensa, ERNANE, que também preside a Abramt, ao lado de COLUCCI, que preside a Amprogas, disse que:

+ Quanto ao vazamento: que ainda não foi dito a quantidade pela empresa;

+ Quanto ao tamanho do prejuízo ambiental: que a Cetesb ainda não divulgou seu relatório.

Mas, vejam, diletos leitores desta página, conversando com alguns pescadores foi possível compreender a dimensão da coisa, eles estão com dois dias sem poder pescar, com os cascos de seus barcos sujos pelo óleo e com as redes comprometidas. O serviço de fone (0800) da empresa é um engodo. A preocupação do Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, EDUARDO HIPÓLITO, por exemplo, entre outras coisas, é o fato de que na Enseada, que está na área de exclusão de pesca pelo gerenciamento costeiro e serve também de maternidade de camarão e outras espécies, sendo atingida pelo óleo, logo, um dano irreparável. O Prefeito ERNANE, falou que espera para saber que tipo de óleo era este que vazou, já que, por questões fiscais, a empresa alega que não está mais bombeando derivados; o que ele discorda. "Todos os ecossistemas foram atingidos, fazendas marinhas, redes de espera, e há ainda relatos de peixes boiando na praia do Arrastão", disse HIPÓLITO. 

Imbróglio:

O Prefeito ERNANE, principalmente, no instante em que um projeto de construção de um novo píer no Tebar, o chamado Píer Norte, está em discussão na cidade, mas, como já dito, conduzido por procedimentos prontamente questionados pela Prefeitura, como bem sabemos, vem subindo o tom em relação a forma como a empresa vem tratando as questões fiscais, que vem desidratando os repasses financeiros aos cofres municipais - por fórmulas e cálculos controversos - que a Prefeitura discorda e desabona, e contesta frontalmente o tratamento institucional da Petrobras em relação ao Caso Itatinga, onde descontamina uma área com borras de petróleo, mas não assume ser de sua responsabilidade; além da obstrução feita pelos seguranças sobre os trabalhos de fiscalização do Governo do Município na área operacional da empresa. Além desse imbróglio, que não é pouca coisa, há ainda o fato de o licenciamento municipal da empresa estar vencido. Segundo o Secretário de meio Ambiente sebastianense, foram três tentativas de entrar na área operacional da Petrobras para efetuar a devida fiscalização em que foram barrados na portaria. O Prefeito, dado esse desacordo, já adiantou ser contrário ao projeto de "ampliação" do Terminal, até que o diálogo seja retomado e o Município seja respeitado. Nesse sentido, o vazamento de óleo recente, embora danoso ao meio ambiente, franqueou canais de conversas que estavam obstruídos até então, sabe-se lá por quê.

Na saída do Tebar, nessa entrevista à imprensa, ERNANE disse que o Presidente da Transpetro, SÉRGIO MACHADO, teria dito que esse óleo que vazou é utilizado em caldeiras, e que, a despeito do tratamento que a direção do Terminal vinha dando a prefeitura, ele refazia ali as pontes de negociação. ERNANE foi claro ao dizer que defende os interesses do Município e que não aceita nem acata a forma como as coisas estão acontecendo. Nesse relato sobre a conversa de ambos, onde também estavam o Diretor da Petrobras de Dutos e terminais e o Prefeito de Ilhabela, disse o Prefeito ERNANE que sentiu mais disposição para uma conversa de interesse público que a forma como vinha ocorrendo até então. ERNANE disse não ser contrário ao progresso nem ter apreço pela rispidez das relações, mas, que entende a importância da cidade para a Petrobras e Transpetro,  enfatizando que parecia que a empresa e a subsidiária é que não entenderam ainda essa relação. De prático, ficou acertado que nos próximos dias, provavelmente na quinta-feira (11), as autoridades e os empreendedores se encontrarão na sede da Transpetro - no Rio de Janeiro. ERNANE já pediu oficialmente que se adie as audiências públicas para o licenciamento do projeto de "ampliação" do Terminal. Disse ainda que sequer uma cópia do EIA_Rima foi encaminhado para avaliações técnicas da Prefeitura, sem o qual, não há qualquer possibilidade de aprovação, e disse que a Prefeitura vai aplicar multa na empresa. Por fim, o Prefeito falou que a questão dos royalties do petróleo deve ser analisado com esse incidente, que ele pretende levar institucionalmente ao STF.

É o meu relato.

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19h58min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br