TEBAR: VAZAMENTO DE ÓLEO / OPINIÃO DO BLOG

A notícia não é nenhuma novidade para os moradores da cidade, a rotina de sinistros dessa natureza já é há muito conhecida; conquanto, o receio dos munícipes em relação a qualquer conversa relacionada a investimentos da empresa. Leiam a boa matéria do 'Estadão', e eu comentarei alguma coisa a respeito.

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OPINIÃO

Se engana quem pensa, em sendo de "fora", que os munícipes sebastianenses, naturais ou por opção, não estejam habituados aos sinistros dessa natureza. Agora que sabem não ser surpresa, perde quem apostar que esses mesmos cidadãos estejam satisfeitos com isso tudo. Ninguém pode se dar por feliz com a destruição de seu ambiente natural de convívio. Isso, por sua vez, suscita várias outras discussões, mas, meu intuito aqui é falar desapaixonadamente, sendo pragmático em relação ao necessário debate - que urge.

O Prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, que preside a Abramt, e o Prefeito de Ilhabela, TONINHO COLUCCI, que preside a Amprogas, farão amanhã, à partir das 10h. uma vistoria nas praias da cidade sebastianense, no sentido de averiguar os resultados práticos após as operações iniciais de contenção do dano ambiental com o vazamento de óleo. Será analisado também quais medidas são cabíveis e necessárias pelas Prefeituras dos dois municípios em relação ao assunto. A forma como a Petrobras redefiniu os índices de cálculo para o ICMS, os devidos tributos pelo valor agregado (é tese do Município), os royalties do petróleo, entre outras questões, terminam entrando na ordem do dia das discussões em relação a relação  ao Tebar e a cidade de São Sebastião/SP.

Licenciamento para novo píer:

O problema não é ruim só para a Petrobras e para os municípios, mas também para o país. O mundo discute a segurança das operações petrolíferas, tanto de sua extração no fundo do mar quanto no seu transporte. Por conta do aumento da produção com o Pré-Sal, a empresa refez toda sua estratégia de trabalho e redefiniu sua engenharia e plano de investimentos, entre os quais, no suporte logístico, que culminou com o anúncio da expansão de alguns de seus Terminais de embarque e desembarque de petróleo. No caso de São Sebastião, como já venho comentando neste espaço em postagens anteriores, a Cetesb, órgão licenciador do estado, ignorou a importância técnica dessa discussão e não exigiu à priori a apresentação de um EIA_Rima por parte dos empreendedores para a construção de um novo píer no Tebar. A discussão ganhou a sociedade, por meio da Prefeitura e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e o EIA_Rima foi exigido, à posteriori. A Petrobras e a Transpetro tentaram alegar sua imponência na cidade, onde ocupa 1/3 de todo espaço territorial; não colou. Isto posto, providenciou o EIA_Rima e já gritou que quer a audiência pública em 45 dias, mesmo sem ter encaminhado cópia desse Estudo e Relatório para avaliação da Prefeitura, remetendo somente para a Cetesb, a mesma que não enxergava essa necessidade. As relações institucionais entre Prefeitura e Petrobras não são boas, e o Prefeito da cidade já adiantou que se porá contrário a aprovação do projeto, caso não haja mudança de postura da empresa. Ele já pediu, inclusive, o adiamento das audiências públicas, e atirou contra a direção local da Petrobras por sonegar informações e obstruir os trabalhos do Município.

Quando eu digo que a população não se surpreende mais, é porque já se acostumou com as duas coisas: com os vazamentos reais, com os homens trabalhando e embarcações alugadas extraordinariamente para tentar estancar o prejuízo, assim também como com a publicidade recorrente, que costuma ser veiculada poucas horas depois de cada sinistro dessa ordem. Para se ter uma pequena noção do que falo, veja,  essa tabela com algumas das principais ocorrências com o Tebar até hoje.

Por conta disso, que uma discussão desse porte não pode ser dada de maneira simplista, como insiste em querer a Petrobras - com o devido aval da Cetesb. Agora, com esse vazamento, um balde de água fria nas pretensões operacionais da empresa, fica claro que a pressa é inimiga da perfeição. Óbvio que, importante registrar que o plano de resposta da Petrobras / Transpetro é muito interessante, um avanço, mas, isso só minimiza, não zera o dano. Portanto, sem querer pôr a faca no peito do Município, os empreendedores terão que rever seus conceitos na condução dos procedimentos na cidade pelo licenciamento desse novo empreendimento, o Píer Norte do Tebar, e a sociedade sebastianense tem que ser chamada á prosa. O óleo já chegou em praias de Caraguatatuba. Enfim, menos esgarçamento nas relações institucionais e mais diálogo à mesa, sem o qual todos perdem, até a empresa.

Mais recentes:

Em 03/04/13, publiquei:_"Píer Norte do Tebar: Petrobras se equivoca nos procedimentos". Nesta postagem, tomo por base uma 'Nota Oficial' da Prefeitura de São Sebastião em relação a forma como a Petrobras vem lidando com o assunto, e apresento, ponto-a-ponto, minha opinião;

Em 31/03/13, publiquei:_"Tebar: A pressa da Petrobras". Aqui, fiz uma leitura sobre a forma como a empresa tenta dar celeridade ao projeto de ampliação do terminal, mesmo avesso aos interesses manifestos pela Prefeitura local, e abordo o timming de um e de outro.

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20h14min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br