RM VALE: SUGESTÃO AOS VEREADORES
Vou me atrever a fazer uma analogia e a apresentar uma sugestão. Pois bem, eu os convido à esta linha de raciocínio. Na discussão nacional posta na pauta das grandes reuniões em Brasília/DF, governadores tentam um novo pacto federativo com a União. Mas, mesmo reconhecendo a importância e necessidade dessa conversa, há uma outra ponta dessa linha que não está sendo devidamente posta à mesa das negociações, qual seja: os Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios tem uma briga nesse sentido, e a Frente Nacional dos Prefeitos já exige que os prefeitos tenham lugar nas reuniões. Acertadíssimos. Não obstante, os Governos federal e estaduais costumam, normalmente quando acossados por resultados pífios nas pesquisas de opinião pública, criarem medidas mais populistas que - invariavelmente fazem cair os custos no colo das Prefeituras, que terminam arcando com os custos, de um modo ou de outro.
Em São Paulo, o Governador alterou o mapa administrativo e criou novas expectativas geopolíticas. Recentemente, Alckmin anunciou a criação da 16° região Administrativa em Itapeva. À exemplo do caso anterior, e é aqui que começa a caber a minha analogia, ele passa a discutir investimentos e prioridades com os Prefeitos das cidades de cada região, mas, os vereadores ficaram de fora deste contexto. E estes, por sua vez, parecem não ter se dado conta disso. Feita esta leitura, farei um arrazoado e apresentarei minha sugestão nas linhas que seguem...
Ora, é sabido a distância oceânica que separa os interesses do Poder Executivo do Poder Legislativo, em todas as cidades brasileiras, portanto, não dá para deixar ou permitir que só os prefeitos dialoguem sobre os interesses regionais e locais. São os vereadores que chancelarão as ações dos Prefeitos, são os parlamentares que apresentam Indicações e Requerimentos, e são eles quem não só fiscalizam os desembolsos do dinheiro público - como também são eles que aprovam ou não verbas suplementares ou permitem percentuais de remanejamento, entre outras coisas. No caso do Litoral Norte Paulista, e é aqui que fecho a redação, já está constituída a Frente Parlamentar da Região, o que é um avanço e tanto.
Minha sugestão é: que se busque diálogo institucional com as demais Câmaras Municipais de todas as cidades que compõem a RM Vale, e que se crie uma frente de representação política do Poder Legislativo dessas cidades, à exemplo do fórum já criado no litoral norte, podendo haver Câmaras setoriais por micro-regiões, de maneira que não só acompanhem as reuniões e deliberações dos prefeitos, como se integrem na definição dos investimentos e na busca de soluções. Pensem nisso.
É a minha contribuição.
Foto: Google / rioparaibadosul
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