CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO ACANHADA POLÍTICA E INSTITUCIONALMENTE
Olá, boa noite.
Ao que parece, a Câmara de São Sebastião alcançou um estágio importante como fórum de participação social, mas, ainda carece de maior poder de criação de agendas próprias e, talvez, numa crítica que enseja contribuir, uma sintonia mais fina com os reclames da população. Não teria qualidade a postagem se não percebesse isso. Nos dias mais recentes, dois nomes de expressão na política local ocuparam a tribuna legislativa para discorrer, sob ponto de vista distintos, sobre a mesma agenda, o Hospital da cidade. Tanto o ex-vereador Luiz Leite - o "Zangado" como o ex-prefeito Décio Galvão levaram aos cidadãos, por meio da Câmara, participações importantes que subsidiam os debates acerca da questão. Outros dois representantes da classe sindical, também fizeram uso da tribuna para falar sobre a categoria que cada um representa.
No entanto, a Câmara tem ousado pouco no sentido de patrocinar por digital própria algumas discussões que interessam frontalmente à municipalidade, tais como os projetos de expansão do porto, da construção de uma nova rodovia, expansão do Terminal Aquaviário, desenvolvimento turístico, entre outros. Não estou dizendo que os vereadores não tenham dedicado alguns preciosos segundos do mandato que cada um exerce para tocar no assunto e manifestar sua preocupação, mas é diferente de institucionalizar a questão. As agendas estão postas, de maneira que se faz importante e oportuno que a Câmara agende suas próprias reuniões, que vá ao Governo do Estado, que vá à Brasília, que enfim chame pra si também a responsabilidade pela busca de soluções, não ficando somente na rabiola dos resultados de reuniões que o Poder Executivo faz. Além disso, é preciso ter agendas próprias.
O Presidente, Marcos Tenório, é importante que se diga, enfrenta problemas com a folha de pagamento, visto que herdou as consequências de atos administrativos ocorridos em tempos passados que elevaram o salário de alguns servidores de carreira - com os benefícios dos salários de um cargo em comissão terem sido adicionados proporcionalmente aos seus ordenados. Hoje, é provável que haja servidor na Câmara que ganhe mais que o Prefeito da cidade, e isso é inconstitucional. Seus sucessores também enfrentarão problemas dessa natureza, caso não se consiga conter essa sangria nos cofres do Legislativo. É direito adquirido, mas certamente é preciso se fazer uma revisão judicial sobre alguns casos. Há na mesa do Prefeito Ernane um pedido de suplementação sobre o duodécimo orçamentário, sem o qual haverá demissão de pessoas em cargos de indicação política na assessoria de cada vereador.
Não é tarefa fácil para um gestor organizar essa farra, mas o tribunal de Contas começa a mandar a fatura para a Casa e, pior, a sociedade sebastianense é quem banca todo esse disparate. Em detrimento disso, há insuficiência política na representatividade eletiva, em meu entendimento. Há esforço aqui e acolá deste e/ou daquele vereador, mas baixa produção legislativa efetiva e praticamente nenhuma ação institucional de fato. Exceto a fartura de discursos, mas, quem sabe seja o que resta. Não se pode depender do prefeito para que se faça uma ação, o vereador tem autonomia - ou devia ter - para exercer suas prerrogativas, mas, sem a devida estrutura, faz pouco - quando faz.
Não obstante, não tenho elementos científicos para isso, mas o monitoramento que faço das redes sociais por métricas específicas demonstra claramente haver uma perigosa distância entre o eleitor e seu representante. Há uma leitura de certo descrédito quanto a instituição e baixa identificação com o vereador. Não é possível, todavia, acusar como fonte uma só causa. A coisa caminha para vielas ainda mais tortuosas nessa avaliação, quando se quer a compreensão popular em relação a política como instrumento de representatividade popular no poder - e em relação ao político como gestor do interesse público e coletivo, não há liga. Mas, este não é um fenômeno só de São Sebastião, está ocorrendo por todo país.
Ao mesmo instante, há um despertamento da classe mais jovem - e democraticamente de todas as faixas do estrato social. É o que não faz apagar de vez o interesse. Mas, o que me preocupa é o fato de muitos cidadãos comuns se referirem aos políticos como ladrões, corruptos, bandidos e afins, o que não é uma verdade quando se generaliza, nem [e bom para o amadurecimento dessa imprescindível conquista que é o direito de escolha por meio do voto. Há maus exemplos, é claro, mas há muita gente disposta a mudar este quadro. A representatividade política pela outorga do voto popular é ainda o modelo mais sensato que se conhece, portanto, está de plantão o dever dos partidos políticos em reciclar seus quadros, e está na torre de vigília a percepção do candidato, pois é ele quem tem que reaproximar-se dos anseios do eleitor - do cidadão. O primeiro exemplo acontece na porta de casa, ou seja, na Câmara Municipal.
É a minha leitura.
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