DERSA ACATA SUGESTÕES DO PREFEITO ERNANE E DEFINE TRAÇADOS
Olá, bom dia,
Recebi uma 'Nota Oficial' da Prefeitura de São Sebastião/SP, informando ter havido ontem, quinta-feira (27), uma reunião no gabinete do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, (PSC), com o presidente da DERSA, Lawrence Casagrande Lourenço, que apresentou ao alcaide o novo traçado da obra do Contorno Sul, com as alterações solicitadas pelo município e reduzindo em 67,5% o número de imóveis atingidos pelas obras e que obrigariam a desapropriação ou reassentamento de famílias no município.
Enfatiza a 'nota': Em São Sebastião o número passou de 809 para 263 famílias que deverão entrar no programa de desapropriação ou reassentamento, conforme a situação de cada morador. Deste total, 104 estão localizadas nos bairros da Topolândia e Olaria, 42 no bairro do Morro do Abrigo e 117 no Jaraguá e Enseada. Em Caraguatatuba o número de famílias afetadas também foi reduzido, de 438 para 360 famílias (redução de 18%). A redução no número de famílias afetadas como um todo em São Sebastião e Caraguatatuba foi de pouco mais de 50% (de 1247 famílias para 624).
O Prefeito havia solicitado à empresa que reavaliasse o projeto e que novas alternativas fossem aplicadas. Após esse pedido e a pressão, a empresa conseguiu fechar um novo desenho. Uma das alterações no traçado que possibilitaram a redução no número de imóveis e famílias atingidas implica na transferência da Escola Estadual Josepha de Sant'Anna Neves, que terá novo prédio construído na rua das Mangueiras, no mesmo bairro. A obra de construção da nova unidade escolar (maior e mais moderna que a atual) será concluída antes da transferência dos alunos para o novo estabelecimento.
O prefeito Ernane Primazzi comemorou as mudanças no traçado, mas destacou que ainda faltam alterações nos trechos que passam pelos bairros da Reserva Du Mollin e Morro do Abrigo, que foram atendidos parcialmente. Outra preocupação, segundo Ernane Primazzi era em relação à situação documental das casas, já que a maioria não é titulada, ou seja, não haveria condições jurídicas do Estado pagar pela desapropriação. Porém, conforme o prefeito, com o novo programa proposto pelo governo estadual, que inclui o reassentamento e não somente a indenização pela desapropriação, a garantia para as famílias é efetiva. “Se necessário faremos acompanhamento jurídico junto às famílias para garantir seus direitos”, garantiu o prefeito.
A obra está orçada em R$ 1,940 bilhões, sendo que deste valor o montante de R$ 1,340 bilhões é destinado para a obra física (empreendimento) e o restante, R$ 600 milhões, para pagamentos de indenizações por conta das desapropriações, reassentamento (construção de casas padrão CDHU), compensação ambiental, gerenciamento de projetos e outros. Todas as famílias serão visitadas e cadastradas individualmente por técnicos da DERSA. No entanto ficou definido no encontro com o prefeito que a partir da próxima semana também serão agendadas reuniões com o conjunto da comunidade. A obra está prevista para começar no mês de agosto. É o que informou a Prefeitura.
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