PETROBRAS É SUSPEITA DE CONTAMINAR ÁREA DO ITATINGA, NO LITORAL DE SP
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Nesta mesma página eu já escrevi algumas vezes sobre o 'Caso Itatinga', basta buscar no histórico do blog que há registros importantes sobre o assunto. O jornal 'Imprensa Livre' publicou mais uma matéria recentemente sobre o assunto, e nas redes sociais o debate em torno dessa questão está acontecendo. Como acompanho esse processo e entendo os problemas pelos quais passam os moradores do bairro Itatinga, em São Sebastião/SP, resolvi atualizar a prosa. Há agravantes.
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Conversei um pouco pelo telefone e pelo Fecebook com o amigo Evaldo Pereira, morador do local e um dos principais contestadores dessa situação, e é quem representa os moradores do entorno da área contaminada junto ao Ministério Público e Justiça. Compreendida uma área onde se imaginou que fosse o único local contaminado, a Petrobras comprou os imóveis e demoliu-os, e começou um processo de descontaminação - de acordo com as determinações da Cetes, órgão estadual de controle ambiental, e sob supervisão da fiscalização municipal. Mais de 70 famílias foram desmobilizadas por essa ação indenizatória da empresa. Pensou-se ter resolvido o primeiro problema - o humano. Não se resolveu. Há muitos outros registros de novos surgimentos de pontos de óleo jorrando da terra no entorno da área desapropriada.
Houve a promoção de uma Audiência Pública pela Câmara Municipal de São Sebastião, quando representantes da área ambiental e médica da Petrobras, além de representantes da Prefeitura e do próprio Legislativo participaram, além, é claro, de muitos moradores do Itatinga. Naquela oportunidade, como já relatei nas postagens anteriores, o representante ambiental da empresa Petrobras disse não poder afirmar ser a empresa responsável pelo caso e que só estaria "ajudando" por "compromisso social". Contestado por atestados médicos e testemunhos dos moradores, como o do Evaldo Pereira que relatou ter contraído doenças com as quais não convivia até que o mau cheiro da área contaminada o atingisse, o representante da empresa silenciou-se. O Secretário Municipal de Saúde, Urandy Rocha Leite, acertou com o representante médico da empresa uma bateria de exames e consultas sobre alguns moradores do bairro para haver certificação dessa anunciada incidência de novos casos graves de saúde. A fila andou, e os moradores protestam contra a desassistência da empresa.
O trabalho de descontaminação está embargado pela Prefeitura, justamente para que protocolos de segurança ambiental sejam obedecidos, que o mau cheiro exalado com o manejo da terra contaminada seja corrigido, entre outras coisas. A água da chuva que empossa no local, por exemplo, é tirada por um caminhão de sucção e levada para a Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Petrobras, segundo o representante ambiental da empresa, e depois despejado no mar. A terra contaminada do local é extraída e levada para o interior da empresa também. A Prefeitura quer fiscalizar, a Petrobras não deixa. A ETE não foi projetada nem licenciada para isso, mas é assim que tem acontecido. Até a Justiça foi acionada para determinar que a Petrobras não impedisse o trabalho de fiscalização do Município.
O Evaldo Pereira, me disse que conversa ao menos 3 vezes por mês no Gaema e também com a Promotoria Pública da Saúde, e informou que há dezenas de Ações na Justiça contra a estatal, todas referentes a danos à saúde, em relação a direitos que os moradores entendem ter e a empresa não reconhece, portanto não paga, Evaldo fala, por exemplo, em pensão vitalícia, alegando casos de câncer entre os moradores após a descoberta dessa contaminação. A Petrobras não assume e alega não ter como ligar uma coisa a outra, não havendo comprovação científica sobre isso. Os moradores contestam e, como se vê, querem o pronunciamento judicial. Perguntei se houve alguma Decisão da Justiça nesse sentido, e Evaldo disse que "já houve ganho sobre danos morais"; no que se refere a pensão vitalícia, "a Petrobras contesta dizendo não ser responsável pela contaminação e que fez vários tipos de exames inclusive fora do país e não constaram problemas a saúde dos examinados", disse. O problema todo, acrescenta ele, "são as diversas mortes que ocorreram aqui, sendo por nódulos, problemas crônicos de pulmão, no cérebro e mortes por problemas respiratórios e ansiedade generalizada que ocorrem em pelo menos 60% dos moradores", finalizou.
Para fechar esta postagem, perguntei ao morador qual a sua expectativa doravante, e ele me disse: "Há uma ata de reunião entre Petrobras e a Prefeitura onde a estatal se comprometeu a resolver problemas estruturais dos imóveis do entorno da área contaminada, como rachaduras nas paredes, o que não está sendo cumprido pela Petrobras, desde o primeiro embargo feito pela Prefeitura, quando os representantes da petrolífera assumiram ainda que não impediriam mais a fiscalização da prefeitura, e também não cumpriram. Houve novo embargo e que permanece até que outros termos da ata sejam obedecidos e que licenças que faltam sejam providenciadas", resumiu Evaldo. Eu deixo a pergunta: E agora, autoridades
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