COMUSS E POPULAÇÃO DISCUTEM ITATINGA

Olá, boa noite

Hoje (27) prestigiei e participei da reunião especial do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião, realizado no começo desta noite no Teatro Municipal, tendo por pauta: "A existência de material oleoso viscoso na área do entorno do local que está sendo descontaminada pela Petrobras no bairro Itatinga". Segundo o presidente do COMUSS, uma Comissão de moradores do local procurou o Conselho de Saúde e pediu que essa pauta fosse posta em aberta discussão. A presença popular foi pequena, mas o evento teve caráter oficial, portanto, fica registrada a sua importância.

Créditos da foto: Assessoria do Vereador Jair Pires

Minha resenha é essa:

O COMUSS convidou todos os atores públicos com interesse ou envolvimento direto sobre essa questão, mas o MP e a Petrobras/Transpetro optaram por enviar ofícios justificando a ausência. Isso, penso eu, de certo modo, compromete a segurança e a qualidade da discussão. Mas, assim como foi dito pela coordenação da mesa, uma cópia da ata desta reunião será encaminhada ao MP. A Petrobras enviou ofício dizendo que não iria por não conhecer o objeto direto do encontro, já que o ponto de óleo que vazou num ponto sobre uma calçada aberta, já teria sido analisado tecnicamente e teria restado comprovado não ser derivado de hidrocarboneto. Pior, o representante da Cetesb, que disse que compôs a mesa, mas que só teria ido ali para ouvir - e que foi pego de surpresa ao ser chamado, disse que é exatamente isso - os resultados do balizamento técnico sobre esse material não servia para apontar a estatal como responsável pelo crime ambiental em discussão.

A conversa foi boa. Uma leitura do histórico cronológico do caso foi feita pelo presidente do COMUSS. O Secretário de Meio Ambiente do Município foi enfático ao dizer que a Prefeitura cuida dos interesses da cidade, que a fiscalização foi barrada e que a Justiça teve que ser acionada para garantir o acesso dos fiscais na área de operação (transbordo) da empresa, enfim, mais do mesmo. Ele disse que quando a Cetesb assegurou que conhecia o Plano de Remediação, a área foi desembargada. Foi entregue à mesa uma cópia de um Relatório Epidemiológico com apontamentos importantes. O Sr. Carlos Puríssimo, inspetor de segurança aposentado da Petrobras fez uma denúncia, informando que ele foi testemunha dos caminhões que jogavam borras de petróleo no bairro do Itatinga - e disse que não se restringe a área desocupada pela empresa e descontaminada, assegurando que é borra de petróleo mesmo, e falou que a borra é o último elemento do produto. O representante da Cetesb ouviu tudo atentamente. 

Minha manifestação no uso do microfone foi reclamar da ausência do MP e sugerir que seja promovida uma Ação Civil Pública, já que temos um crime, mas não um criminoso. Na próxima terça-feira (03/09), os vereadores da cidade estarão se reunindo na sede da Petrobras em Brasília/DF com representantes executivos da empresa e da Transpetro - justamente para tratar desta questão do Itatinga, de onde se espera que hajam mais avanços na busca de soluções. Falarei sobre essa viagem e reunião em outra postagem.

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23h55min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br