GLEIVISON: BRAVATA OU DENÚNCIA?

Em sua página no Facebook, o vereador Gleivison postou:

Publicação by Gleivison Gaspar.

OPINIÃO

Num jogo inusual de palavras, o vereador de São Sebastião/SP, o peemedebista Gleivison Gaspar , ataca, mas não se sabe a quem. No destaque publicitário de sua expressão, o recorte começa, como pode ser lido acima, ao se referir a Liminar do TJ/SP sobre a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, com uma indireta: "... é uma resposta aos que juram que São Sebastião é um terra sem lei...". Aqui já cabe uma pergunta: Quem faz esse tipo de jura? A quem se refere o vereador? Ele não diz. 

Após a vírgula, ele emprega força no dedo em riste, sem dizer para qual direção aponta: "... nem todo mundo é vendido, nem todo mundo é comprado...", e finaliza se intitulando membro de uma turma, no que se intitula como um dos "indignados". Pois bem, não vejo novidade alguma na estratégia política definida por seu líder, o ex-prefeito da cidade Juan Garcia. Ele dá eco a toda propaganda que se faz em torno do assunto. Na imprensa local, todavia, não vi nem li qualquer entrevista com o setor jurídico da Fiesp e Ciesp, responsáveis pela condução da denúncia. O PMDB local não tem nenhum representante assinando a petição, mas são seus atores políticos quem exploram a matéria localmente. faz parte também. O que de fato quero abordar é outra coisa.

Detalhe da Liminar Judicial

Quando a redação judicial diz que a Liminar foi concedida em face da denúncia, no sentido de resguardar um possível prejuízo ao contribuinte no futuro - caso se constate haver procedência no que se reclama, e, acima de tudo, espera pelo pronunciamento oficial da Prefeitura da cidade e, não sei dizer se já notificada, também da Câmara municipal, pautando toda a base para a Liminar num possível erro de procedimentos administrativos do Poder Legislativo, me questiono sobre até que ponto o vereador Gleivison está jogando pra galera com a atuação política de seus pares.

Ora, não me recordo de ter havido qualquer reclamação pública durante o ato da votação dessa matéria, pelo vereador Gleivison, alertando sobre tais equívocos. Ele votou contra - e só, mas isso não significa dizer que tenha notificado um erro nos procedimentos da Câmara. E mais, até onde sei, não consta nenhuma petição sua protocolada na Mesa Diretora da Casa questionando sobre o caso. O que vejo é um discurso tardio sobre tais medidas, aludindo isso ao seu voto contrário a revisão. São coisas distintas, embora pareça iguais aos desavisados. Por fim, tendo sido uma matéria que só ganhou validade por ter passado pelo crivo dos vereadores, causa estranheza quando ele diz que nem todo mundo é vendido, nem comprado. 

Cabem várias leituras sobre essa declaração, inclusive a suspeita de ser uma investida do parlamentar contra os demais vereadores, pondo-os em suspeição popular pelo voto que manifestaram sobre a matéria, aprovando-a. Ora, a maioria é da base governista, certamente discutiu os detalhes dessa votação com o Governo nas reuniões prévias que antecedem esse tipo de deliberação - ou fizeram ajustes e apontaram discrepâncias, caso tenham havido, à liderança do Governo na Casa, isso faz parte do relacionamento político e institucional, logo, pressupõe-se que os vereadores votaram conscientemente. 

Ao fazer tal afirmativa, o vereador Gleivison tenta, é o que fica entendido, nivelar por baixo a avaliação dessa deliberação. Ser governo, assim como oposição, traz bônus, mas ônus também. A política é assim, todavia, a votação foi precedida de orientações jurídicas, logo, são estas que devem estar sendo avaliadas, talvez até em xeque, não o caráter decisório dos vereadores. Não é a primeira vez que o vereador Gleivison faz declarações que, de algum modo, termina constrangendo seus pares. O vereador tucano Jair Pires questionou os procedimentos, mesmo votando em favor da matéria, foi ao MP e registrou sua reclamação. É diferente. 

A política é também um jogo de versões, reconheço isso, mas é preciso cuidado. A ilação, possível neste caso, pode descambar, e a dúvida que fica é: esse discurso é bravata ou uma denúncia? De um modo ou de outro, esse tipo de declaração concorre para jogar a imagem desta legislatura e também a do próprio Legislativo no campo das coisas inúteis junto a opinião pública, e isso é um retrocesso democrático, penso eu. Neste caso, desconsiderando o fato da reincidência, ou o vereador oferece uma denúncia específica ao MP, ou a Comissão de Ética da Câmara abre um procedimento para ouvi-lo e avaliar o sentido dessas declarações. Deixar como está é o mais arriscado.

Atualizado às 21h25min.

DECLARAÇÃO

"Faz mais falta o açougue do Ricotta do que a Câmara"

Gleivison Gaspar, vereador

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13h40min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br