FIM DO RECESSO E TENSÃO POLÍTICA
Está marcado para amanhã (04) o fim do recesso parlamentar - e a volta aos trabalhos legislativos. Nesse período de descanso, não houve abstinência no ativismo político da cidade, pelo contrário, foi praticado em doses cavalares. E que bom. Diversos fatores contribuíram para isso, e parte deles foram deixados principalmente num dos últimos atos deliberativos da Casa pouco antes de começar o recesso, qual seja, a aprovação pelos vereadores da revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU pelo Poder Executivo.
Na Câmara, não custa lembrar, há agendas importantes aguardando discussão, mas o que de fato tomará conta dessa primeira sessão ordinária na volta do recesso, ao que parece, será a agenda política. Nada de anormal, afinal a Casa é política e o ano é eleitoral, mas, a sociedade espera respostas mais efetivas de seus representantes sobre casos e causas públicas pendentes. De toda sorte, segundo a assessoria do Presidente Marcos Tenório, o exercício de cada vereador será preservado, mas as agendas públicas administrativas não deixarão de serem levadas á pauta das deliberações, não importando o clima político criado em torno dos eventos mais recentes.
Tenório, num esforço reconhecido por todos, faz gestão para resgatar a aproximação do Legislativo com o cidadão e, para isso, tem investido na melhora das transmissões das sessões pela internet, ampliando o campo de cobertura e Acesso à Informação pelo Portal da Transparência, levou a Câmara às escolas e aos bairros; fez coletiva anunciando a busca pela TV Câmara digital, criação de um Memorial com a história política da Casa, enfim, tem feito o que se deseja na busca dessa interlocução social. No entanto, ao mesmo tempo, está o vereador peemedebista Gleivison Gaspar, que é professor, jogando pedra na importância da instituição, desconsiderando o fato de o Legislativo ser uma das mais significativas conquistas democráticas da sociedade.
Não custa lembrar que durante o período de recesso parlamentar, o ex-prefeito Juan Garcia (PMDB) abriu mão (taticamente) de reclamar judicialmente dessa revisão dos valores do IPTU, tendo buscado orientação junto a diretores estaduais do partido e alçando a Fiespe/Ciesp à condição de autora da Adin sobre a matéria. O TJ/SP concedeu Liminar suspendendo os efeitos da revisão do UPTU, mas, logo após a manifestação do setor jurídico da Prefeitura de São Sebastião, o TJ/SP derrubou a Liminar, até que o mérito seja julgado. Há quem aposte que Juan venha a assumir o Governo, já que seria esta a garantia que estaria dando aos seus correligionários, contando, entre outras coisas, com uma suposta influência de peemedebistas do alto escalão junto a Justiça Eleitoral, onde também recorre em processo em que pede a cassação do diploma do prefeito da cidade, Ernane Primazzi e seu vice, Dr. Aldo.
Por ocasião da decisão sobre a Planta Genérica do IPTU, o vereador peemedebista Gleivison Gastpar votou contra, mas não formalizou junto a Mesa Diretora, nem discursou na tribuna legislativa, qualquer questionamento oficial acerca dos procedimentos nessa votação. O vereador tucano Jair Pires reclamou, foi ao MP, mas votou favoravelmente a matéria. Durante o recesso, nas discussões pelas redes sociais e parte da mídia local, Juan explorou - e explora politicamente o assunto, e o vereador Gleivison, no meio de polêmicas que tem levantado, disse no alto de um palanque armado para o protesto de algumas pessoas contra a revisão do IPTU, que um "açougue faz mais falta que o Legislativo" na cidade; e pelas redes sociais atacou dizendo que "nem todo mundo é vendido, nem todo mundo é comprado...", em alusão a votação em que os demais vereadores aprovaram a Mensagem do Poder Executivo de revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU. Criou constrangimentos internos, seguramente.
Porquanto, não resta dúvidas de que há elementos de sobra para que a sessão de Câmara de amanhã seja uma das mais concorridas dos últimos tempos. Pelas redes sociais, já li que há pessoas tentando mobilizar grupos para protestarem na porta da Casa contra a questão do IPTU. Na verdade, são praticamente as mesmas pessoas que vem tentando mobilizar gente nas últimas manifestações, mas que não rompem com a timidez da adesão. Manifestações, diga-se, que conseguem ser sociais, mas não populares. Há diferença entre uma coisa e outra. Li também sobre a criação de uma página em que tenta recolher assinatura para ver se provoca um processo de impeachment contra o primeiro prefeito reeleito da cidade. As duas ações descritas aqui tem a mesma fonte, a mesma raiz, ou seja, claramente motivadas por questões eleitorais. Ouvi falar, mas não tenho como confirmar, que há estudos de partidos políticos sobre o ingresso na Câmara com pedido de cassação de parlamentar.
Muita especulação, muitos boatos. É o fim do recesso, com plena tensão política.
Há rumores...
É o jogo!
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