URBANISMO E QUESTÃO TERRITORIAL EM XEQUE

Como previsto, mais uma noite de forte chuva fez estragos, fez vítimas, fez avarias na Costa Sul de São Sebastião/SP. A Defesa Civil (DC), realiza o monitoramento das áreas atingidas pelos alagamentos e deslizamentos de terra em bairros da Costa Sul da cidade, tem mapeamento das áreas com grau de riscos de deslizamento de terras ou de alagamentos, mas, invariavelmente as chuvas castigam a região, famílias sofrem, imóveis são atingidos.

A Prefeitura informa:

Apenas em Juquehy, choveu em 18 horas – das 17h de domingo até às 11h da segunda-feira – o equivalente a dois meses de chuva para a época do outono. O índice registrado foi de 250 milímetros, danificando, inclusive, o pluviômetro. “A quantidade dessa chuva não era esperada”, afirma Carlos Eduardo dos Santos, o Carlão, responsável pela Defesa Civil.

Tudo indica que o muro atirantado (estrutura de contenção) da rodovia Rio-Santos (altura do km 179) provocou o deslizamento, destruindo uma casa e obstruindo um curso d’água. A moradia foi condenada pela DC, e seus ocupantes – três pessoas – estão com parentes. Na Vila Mineira, também em Barra do Una, onde a água chegou a um metro e meio de altura, a Prefeitura começou a realizar, nesta terça-feira, 15, a remoção de vários objetos destruídos com a inundação. Três caminhões foram utilizados na operação. O índice pluviométrico registrado no bairro foi de 156 milímetros de domingo para segunda-feira. Já em Boracéia, que também registrou 156 milímetros na madrugada da última segunda-feira, a Defesa Civil contabilizou o alagamento de 40 imóveis. A Defesa Civil informa que a região continua em estado de alerta até quinta-feira.

OPINIÃO

Não se pode mais aceitar passivamente a manutenção desse modelo de ocupação territorial da cidade. Não cabe mais esse modo de se tratar a questão urbanística. É preciso haver controle de ocupação urbana,  ordenamento jurídico adequado, redimensionamento da infraestrutura urbana, estudos ambientais, enfim. O Plano Diretor Municipal, que está na Câmara Municipal e deverá ser objeto de diálogo com a sociedade, em meu entendimento, embora seja um avanço, carece de certos reparos. Creio, honestamente, que a hora, mais do que nunca, é esta para que as transformações na legislação urbanística aconteçam, mas, antes disso, que o conceito de gestão sobre a ocupação da terra seja atualizado, mudado, transformado. Não dá mais para se permitir o que está ocorrendo, é preciso haver debate e soluções.

-

20h30min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br