MASSA NA CÂMARA

Pela manhã/tarde dessa terça-feira, o secretário municipal de Habitação, conhecido como Massa, foi ao Legislativo - em atendimento a uma convocação e respondeu aos questionamentos formulados, assim como falou um pouco mais acerca dos trabalhos que vem desenvolvendo. Em ano eleitoral, para muitos o céu é o limite. Na Câmara Municipal de São Sebastião, na última sessão ordinária, realizada na tarde/noite deste dia 20/05, ouvi atentamente o que disse cada parlamentar da Casa, assim como me ative a certos trechos da sessão, pela transmissão online (certos trechos porque invariavelmente essa transmissão caía).  Para este caso, especificamente, tenho quatro coisas à falar: 

Não há dissociação possível, como quer fazer parecer, vez ou outra, a oposição. Quando um secretário municipal é convocado pelos vereadores, é o Governo quem está na linha de frente. Quando este secretário vai à Casa, sob convocação, convite ou por iniciativa institucional própria, é o Governo quem o faz. Porquanto:

1°) É respeitosa a forma como o prefeito da cidade, Ernane Primazzi, trata a Câmara, não "achando" coisas ou "inventando" agendas externas para que o secretário fosse postergando sua ida ao Legislativo, como já aconteceu em vezes anteriores. Antecedendo a isso, não usou sua influência política sobre a base de sustentação para frear um Requerimento com digital da oposição, deixando as coisas acontecerem pelo trâmite natural, sem interferências indevidas;

2°) É direito do legislador e dever do nomeado a busca de respostas, e isso não se dá se não for por meio de indagações.
3°) Se é regimental e prerrogativa da Presidência da Câmara a forma como esse tipo de diálogo e sessão ocorrerá, natural que sejam cumpridas as formalidades para o caso. Massa, pelo que vi, não ficou exposto ao público, mas não se limitou nas respostas, apresentando números, dados, informações, enfim, sanando todas as dúvidas que lhes foram dirigidas pelos vereadores, sem distinção. Foram estes que o convocaram, e foi para estes que ele se dirigiu. Foi o que ouvi. Do episódio, todavia, fica extraída a lição de que é preciso que as regras fiquem claras para todos, cidadãos e imprensa, para que não ocorram imprevistos e desentendimentos;
4°) À oposição cabe, principalmente, o papel de formular os questionamentos sobre os quais tem dúvidas, já que, neste caso, foi de sua autoria o Requerimento pela convocação. Depois disso, caso não se dê satisfeita com as respostas dadas e documentos apresentados, pode pelo mandato ou pelo partido buscar a esfera judicial em busca de reparação de danos à informação que porventura tenha entendido haver. 

O que não se pode, e nesse ponto o Presidente Marcos Tenório fez muito bem, é permitir a busca desenfreada pela espetaculização de tudo. De toda sorte, cabe aos secretários (Governo) também se apresentarem mais espontaneamente, para que a população tenha melhor acesso as informações, e para que uns e outros não tentem legislar sobre o palanque o tempo inteiro, apostando no tudo ou nada pelas próprias pretensões eletivas.

Já disse que, em ano eleitoral, para muitos, o céu é o limite. O bom mocismo de plantão não resiste a uma discussão sobre atos administrativos pretéritos, faz mais alarde que propõe algo sobre a atualidade, e tenta se projetar como nunca antes na história dessa cidade para algo mais adiante. Calma, tem muita coisa por acontecer. Parafraseando Sêneca, neste caso, percebo também que o arroubo da eloquência tem mais ruído que sentido. 

É isso.
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14h33min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br