ERNANE E UM PROBLEMA PARA CHAMAR DE SEU
O fato de um pequeno grupo de pessoas ter ensaiado uma vaia ao prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, no desfile cívico realizado em Boiçucanga, na Costa Sul do município, como se noticia por alguns poucos canais alternativos de opinião e informação na rede, não deve ser visto como algo isolado. A manifestação é em geral o transbordamento, seja ela entonada por poucas ou muitas ou até mesmo por uma só voz, configura-se em um ato que precisa ser respeitado enquanto manifestação pública. Mas precisa ser analisada quanto ao seu porquê.
Ernane, um frasista polêmico, é um político que constrói uma história eleitoral vencedora. Na medida em que logra êxito em suas investidas partidárias, aumentando seu cacife no PSC, arregimentando apoio de outras agremiações, conquistando emendas de parlamentares até mesmo de legendas que localmente se opõem ao seu governo; fazendo e mantendo maioria parlamentar na Câmara Municipal, conquistas à régua de talento e articulação, ganha adeptos, mas, também adversários.
Ele é um gestor que fez o que outros não fizeram, neste caso, licitou, empenhou e mandou executar uma obra importante para a municipalidade, qual seja: a do Hospital da Costa Sul. Essa é a boa notícia. A ruim é a que, os prazos reiteradamente anunciados para a conclusão da obra estão todos expirados, e o equipamento público ainda não foi entregue ao uso da sociedade. Me atenho especificamente a isto, porque me parece ter sido o objeto motivador dessa suposta manifestação.
Já houve obras inconclusas inauguradas na cidade, como foi o caso do malfadado Centro de Convenções, na gestão que antecedeu a de Ernane, mas esse é um modelo superado. Não cabe mais esse tipo de desperdício do dinheiro do contribuinte.
As obras desse Hospital em questão foram orçadas sobre os recursos próprios municipais.
Pois bem, como alega o prefeito Ernane, não bastassem diversas ações judiciais interpostas por setores políticos contrários ao seu, que terminaram atrasando parte do cronograma de execução dos investimentos previstos; ao revisar a Planta Genérica de Valores para a correção de valores do IPTU, a Petrobras, discordando, passou a fazer o seu depósito em juízo.
A estatal não deixa de arcar com seus compromissos, é bem verdade, mas contraria o interesse da municipalidade.
Esses recursos não podem ser empenhados (ato administrativo), de maneira que compromete todo planejamento financeiro do Governo. A diretoria da empresa sabe disso e parece que aposta alto no estremecimento das relações institucionais ao buscar o caminho judicial para contestar os valores corrigidos, ao mesmo tempo em que requer licenciamento para ampliação do Terminal Aquaviário - Tebar, da Transpetro.
O prefeito Ernane defende política e tecnicamente o aumento do IPTU, que é uma prerrogativa da prefeitura, diga-se, e, mesmo buscando interlocuções políticas para que a empresa e a administração municipal conversem sobre seus interesses institucionais, se mantém convencido da assertiva da iniciativa. O Município já teve deferimento pela causa em dois graus de jurisdição, segundo o prefeito.
E mais, mesmo que quisesse, o Governo não poderia mais alterar nada para este ano, nem demonstra ser o que pretende Ernane. A Câmara Municipal já aprovou, e os carnês foram lançados. É difícil saber até onde vai essa rinha, mas a obra do Hospital da Costa Sul está nessa conta. É isso o que informa o alcaide.
Nesse sentido, a manifestação da Costa Sul pode ser compreendida por vários ângulos, ao gosto do freguês. Para Ernane é movimento orquestrado, pelo qual deve ter informações, mas não fala. Para alguns, trata-se de um ato isolado e legítimo de um reduzido grupo de pessoas; para outros, esse é um movimento estimulado por outros interesses. Enfim, há muitas versões, interpretações apressadas do ato.
Ao manter-se firme no propósito de cobrar da maior empresa instalada no município valores atualizados e corretos sobre a área que ocupa com suas instalações na cidade, Ernane mostra disposição que nem todo gestor tem, ganha respeito dos que conhecem o valor comercial da área central da cidade, que hoje pertence a Petrobras, mas, o mesmo tempo, fica sujeito às inquietações sociais, porque o atraso em obras públicas é sempre prejudicial à imagem do Governo, ao papel que cabe ao administrador e, em algum lugar dessa fila, não conta com a compreensão de todo mundo.
O prefeito estabeleceu uma meta de valoração imobiliária e territorial que corrige falhas de seus antecessores, e, com esses depósitos da Petrobras sobre seu IPTU sendo feitos em juízo, a Prefeitura fica sem esse dinheiro previsto em caixa, logo, atrasa a construção do Hospital em Boiçucanga, entre outras coisas.
Ernane assumida e corajosamente criou um problema para chamar de seu.
É o jogo!
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