PLANO DIRETOR: O DEBATE ESTÁ HORIZONTALIZADO, É PRECISO VERTICALIZÁ-LO TAMBÉM
Aconteceu a segunda audiência pública da Câmara de São Sebastião/SP sobre a proposta do Governo Municipal em relação ao Plano Diretor da cidade, dessa vez realizada no Centro. A próxima será na Costa Sul. Em ambas não pude participar diretamente, porque tem caído nas datas em que estou gravando meus programas de televisão em Angra/RJ; no entanto, tenho me inteirado das discussões e vou apresentar minhas sugestões, nem que seja por escrito. Mas, estou me programando para tentar participar da próxima.
Até aqui, pelo que percebo, os debates estão muito horizontalizados - numa visão tacanha sobre progresso, sobre desenvolvimento. Não dá para discutir futuro sendo tão restritivo quanto a novas regras. É preciso coragem para se pensar a cidade de forma mais expansiva, mais adequada a sua realidade urbanística e perspectivas de crescimento, quanto ao seu ordenamento jurídico com segurança ambiental e, acima de tudo, com justiça social.
O debate, pela minha percepção, da forma que vem ocorrendo está atendendo a uma só parcela da sociedade. É preciso verticalizar o debate. As regiões da Costa Norte e central tem uma realidade muito parecido, embora a Costa Norte ainda tenha maior estoque de terras disponíveis; a da Costa Sul precisa lidar com seus gravíssimos problemas de ocupação irregular do solo, em especial de encostas, mas também de sua verve turística.
A proposta do Plano Diretor em discussão é razoável, e precisa ser aperfeiçoada, o que só se consegue com os debates. Os zoneamentos que estão sendo propostos, em alguns casos, precisam se diferir do zoneamento que consta no gerenciamento costeiro. Quem, legisla sobre o solo do município é a Prefeitura e por isso precisa haver mais ousadia neste plano. A questão do gabarito com permissão de construção para nove metros em alguns lugares da cidade precisa ser dialogado.
O Plano Diretor precisa de legitimidade, e isso só se dá quando o conjunto da sociedade opina, critica, sugere, ou seja, interfere e participa. É preciso ouvir os argumentos prós e contras e daí fazer a devida avaliação sobre o melhor para a cidade.
É o que penso.
-
16h10min. - adelsonpimenta@ig.com.br
O debate, pela minha percepção, da forma que vem ocorrendo está atendendo a uma só parcela da sociedade. É preciso verticalizar o debate. As regiões da Costa Norte e central tem uma realidade muito parecido, embora a Costa Norte ainda tenha maior estoque de terras disponíveis; a da Costa Sul precisa lidar com seus gravíssimos problemas de ocupação irregular do solo, em especial de encostas, mas também de sua verve turística.
A proposta do Plano Diretor em discussão é razoável, e precisa ser aperfeiçoada, o que só se consegue com os debates. Os zoneamentos que estão sendo propostos, em alguns casos, precisam se diferir do zoneamento que consta no gerenciamento costeiro. Quem, legisla sobre o solo do município é a Prefeitura e por isso precisa haver mais ousadia neste plano. A questão do gabarito com permissão de construção para nove metros em alguns lugares da cidade precisa ser dialogado.
O Plano Diretor precisa de legitimidade, e isso só se dá quando o conjunto da sociedade opina, critica, sugere, ou seja, interfere e participa. É preciso ouvir os argumentos prós e contras e daí fazer a devida avaliação sobre o melhor para a cidade.
É o que penso.
-
16h10min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Comentários
Postar um comentário