JUIZ PUNE ESTE BLOG. EU RECORRO

Clique sobre a imagem e visualize-a melhor

Olá.

No último dia 02/10, em audiência realizada no Fórum de São Sebastião/SP, o Juiz Guilherme Kirschner, decidiu que parte das reclamações feitas pelo Paulo Alexandre da Silva tinha sentido. O caso se refere a uma postagem que fiz neste blog opinando contrário a iniciativa natimorta do vereador Gleivison na Câmara Municipal, que o homenagearia com uma Moção de Aplausos. Diga-se, o mesmo vereador retirou a medida, antes mesmo que fosse submetida à votação de seus pares.

O Paulo Alexandre alegou que eu ofendi em sua moral com a minha postagem, e pinçou expressões de um contexto de debate num dos grupos de discussão do Facebook, que sequer sei qual seria porque as cópias printadas por ele - , que foram juntadas ao processo, não tinham fé pública, não foram recolhidas à partir de uma ata notarial, enfim, e convenceu o magistrado de que parte de suas alegações fazia algum sentido. Ganhou na saliva.

O Dr. Paulo Roberto Mackevicius, que é quem me representa nessa defesa, sob meu pedido, já apresentou recurso. Discordo da Decisão judicial proferida, e considero-a um absurdo, um perigoso atentado contra a liberdade de expressão e livre pensamento. Vou em busca de outro entendimento judicial. É preciso reformar essa injustiça.

O sujeito que se deu por ofendido tardiamente pedia quase R$ 30 mil de indenização. O Juiz propôs um acordo em R$ 1,5 mil, que não houve, porque jamais aceitaria isso. Então, sentenciou em R$ 3 mil. É uma diferença financeira importante, reconheça-se. Determinou também que a postagem fosse retirada do blog, sob pena de multa diária, e assim o fiz no mesmo dia.

Tenho uma série de observações a fazer sobre esse caso, mas vou esperar os desdobramentos, conforme me orientou o advogado. A minha estranheza está na absoluta falta de substância em suas alegações. 

Nada disso, todavia, me aborrece nem me intimida. É matéria para advogados e não para blogueiro, cada um no seu quadrado. Eu, por exemplo, se me sentisse ofendido em minha moral e honra, não saberia, honestamente, valorar o caso.

Facebook é rede de relacionamento social e os grupos estão abertos à toda sorte de discussão, porquanto, quando me permito a essas inserções sei exatamente dos riscos que corro; quando percebo que há excessos, me retiro, bloqueio o perfil agressor e o denuncio ao moderador do grupo e ao Facebook e pronto. Mas, cada um faz o que acha certo. 

Passa a régua, que tem muita coisa acontecendo.

É isso.

-

16h56min.    -   adelsonpimenta@ig.com.br