WAGNER ENFRENTA REVESES, MAS MANTÉM PRETENSÕES ELEITORAIS

A condenação pela Justiça de São Sebastião no último dia 28/07 é um mais revés. Não é que o ex-presidente da Câmara Municipal, já que é à esta época que se refere o processo judicial, Wagner Teixeira não vá conseguir ser candidato em 2016; essa é outra análise à ser feita. O fato é que os dias não lhe tem sido favoráveis. Numa sequência de fatos desconfortáveis, perdeu o partido que comandava há anos, o PV, para o grupo de seu oponente tucano, Felipe Augusto. E agora tem mais esse contratempo judicial. 

Sua desvantagem: tem que dar muitas explicações.

Sua vantagem: tem tempo para isso e pode reverter essa Decisão. 

É ação de primeira instância, portanto, cabe recurso, sendo um caso longe de ser dado por resolvido. Wagner já anunciou que recorrerá da Decisão. Seus advogados lhe garantem que essa Decisão seria mais do mesmo, ou seja, matéria vencida. Ele, por sua vez, acusa certa estranheza, politizando a questão. Isso vai longe. 

Questão de Justiça:

Foto meramente ilustrativa (via Google)

Ele foi condenado por "improbidade administrativa". O Juiz Ivo Roveri Neto considerou que Wagner teria feito “retenções de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias”, mecanismo utilizado pela União para efetuar o desconto de contribuições previdenciárias devidas pelo município diretamente da quota-parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)." 

Tomando por base a redação do competente jornalista Reginaldo Pupo (Portal Litoral Norte): "a condenação ocorreu após o município de São Sebastião impetrar uma ação civil pública por suposta “prática de uma série de irregularidades, dentre estas, retenção indevida de impostos e contribuições”. À época o prefeito era Juan Manoel Pons Garcia, recentemente filiado ao PMDB e também virtual candidato a prefeito de São Sebastião."

Pela condenação, Wagner terá que ressarcir os cofres da Prefeitura de São Sebastião em mais de R$ R$ 4 milhões e pagar multa de R$ 50 mil. Como praxe nesse tipo de condenação, teve seus direitos políticos cassados por cinco anos. Levou ainda uma estocada de R$ 10 mil pelas custas processuais. Parece até um caso de impropriedade, e não de improbidade. De toda sorte, são filigranas jurídicas que vão além do meu conhecimento. É matéria para advogados especializados no assunto.

 O fato que me atenho é o político: 

Wagner assumiu a pasta do Governo, desde a reeleição, e saiu recentemente para se dedicar a organização partidária, a de seu grupo político, com claras pretensões de ser candidato a prefeito no ano que vem, 2016. Mesmo devendo ter seu nome incluído no Cadastro de Condenados em Atos de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça, não é possível ser conclusivo quanto as suas condições de se conseguir o registro de candidatura, já que isso só será avaliado oportunamente quando assim for proposto. 

Até lá, pode inclusive ter reformado esse entendimento por uma instância superior da Justiça. De toda sorte, seus adversários dão eco à condenação, e ele terá de gastar um tempo com as explicações. É do jogo. Mas, pelo telefone, conversei com Wagner rapidamente para saber qual a sua opinião acerca dos últimos acontecimentos. 

Em relação ao PV, me disse que o prefeito de Caraguá articula pelo genro porque quer fazer da cidade um quintal da cidade vizinha, mas que isso não o impede de prosseguir em sua jornada. Chamou para si o fato de ter mais tempo na vida pública e experiência suficiente para proporcionar à cidade novas conquistas em seu desenvolvimento, dizendo que o partido é bom, mas há conflitos internos que prefere não comentar agora. 

Sobre essa nova condenação judicial, se disse surpresa com o que chamou de uma requentada em uma matéria já superada na própria Justiça, mas que mantém firme seu propósito de se apresentar ao PP como um nome à disposição à disputa eleitoral majoritária de 2016, oportunamente. Disse estar acostumado a enfrentar reveses em sua vida, tendo superado todos, um por um. 

Finalmente, em tom firme, me disse que sua cabeça está tranquila e que a população saberá decidir entre quem é da cidade e quem é aventureiro por aqui, porque ele é político e quer falar de gestão pública, sobre a cidade e seu povo, e com a Justiça quem lida são seus advogados que são constituídos para resolver essas coisas.

É isso.

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