PEDÁGIO NA TAMOIOS: O NEGÓCIO

Ontem fui a São José dos Campos e o que vi na estrada me chamou a atenção. Pelo calendário das comemorações, no próximo dia 19/04, ou seja, no mês que vem, o país há de festejar o Dia do Exército e o Dia do Índio também. Mas, num quadradinho do mapa existe uma região que ganhará um presente de grego do Governo do Estado de SP: Praças de Pedágio na Rodovia dos Tamoios.

Tecnicamente / Contrato

A previsão de início da cobrança depende da execução de ao menos 6% da duplicação do trecho de serra, , além da realização do PII (Plano de Investimento Inicial), que consiste, entre outras coisas, em benfeitorias na pista e sistema de atendimento ao usuário, além de prévia autorização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Já a implantação do pedágio no contorno de Caraguatatuba está condicionada à execução de 32% dessa duplicação. 

Fonte: Portal das Estradas  

Pedágio: SOU CONTRA

Sou contra o pedágio. E, neste caso, considero ter havido um discurso fraudado pelo Dersa, lê-se PSDB, à população no processo de licenciamento, já que não foi contado que esse era o negócio. O que se falou foi sobre empréstimos feitos pelo Governo do Estado em bancos - e só. 

Quando se instala Praças de Pedágio, cobra-se. O objetivo é arrecadar. O cidadão paga. Isso eleva custos de todos, incluindo transportadoras, etc. Não resta dúvida de que há aumento de custo de vida sobre as cidades que tem o acesso por meio de pedágios. Se a feira está cara, vai aumentar. Se o almoço na cantina está com uma tabela que preocupa, vai assustar.

É verdade também que há uma distribuição de ISSQN entre os municípios atendidos pela rodovia. É verdade também que mudou a fórmula de cálculo, e que as cidades recebem proporcionalmente sobre a extensão rodoviária dentro de seus limítrofes. Mas, não é só isso. Se é inevitável avaliar como se dará essa participação dos Municípios da região já que são recebedores de royalties de petróleo e, exceto São Sebastião, desconheço se há outra cidade que faça diminuição do esforço fiscal, portanto, todos deverão ter a tributação indireta a não-residentes. 

Acontece que, normalmente, a cidade que sedia a Praça de Pedágio, dadas as condições de logística especialmente, empregam mais e movimentam melhor a economia local, especialmente a rede comercial.  Nesse sentido, corre nos bastidores a informação de que o Prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, e seu genro, Felipe Augusto, Secretário de Governo de Caraguá ,que são aliado partidariamente do Governador, já fazem pesado lobby para que o trecho do Contorno Sul com Praça de Pedágio seja em Caraguatatuba.

Todo e qualquer serviço gerado pela empresa concessionária com seus caminhões, tratores, máquinas, carros, enfim, gera imposto e a cidade que sedia essa estrutura fatura. É preciso ficar atento para saber se não haverá novo dirigismo partidário sobre este negócio. 

O que dizem os Senhores..?

O candidato tucano pode nos falar sobre isso?

O Prefeito de São Sebastião tem uma palavra a esse respeito?

O Governo de SP pode ser mais claro?

Não se trata de um plano simples. Concessão é um negócio e tem desdobramentos. 

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18h30min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br