PLANO DO PDT É GARANTISTA E FALA EM AVANÇOS
PH, como é mais conhecido o Paulo Henrique, presidente do PDT, acumula experiência na vida pública por ter sido Vice-Prefeito, secretário de Educação e de Governo - em gestões distintas, e vereador. O Plano de Governo da "Coligação São Sebastião tem jeito", encabeçada pelo PDT e tendo como Vice o PPS com o dentista Guilherme, é o terceiro que analiso nesta séria que me propus fazer para contribuir com a discussão política de São Sebastião.
De imediato, logo na Introdução do Plano, fica fácil perceber um cuidado extremo dessa Coligação para não se comprometer com definições que eventualmente não consiga dar conta se se eleger, no que perfaz um Plano com cara de Carta Compromisso sem ser diminuente. É bom pelo lado de não vender ilusões, e ruim porque não diz taxativamente o que fará e sob qual dimensão. Mas, assim como disse nos outros Planos que analisei, isso se resolve na exposição das ideias que se dá com os necessários debates.
Plano de Governo
_ Para garantir a realização de nossas propostas, nosso governo buscará recursos dos governos Estadual
e Federal, além de recursos e parcerias com a iniciativa privada.
Em nosso governo São Sebastião terá:
_ Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção;
_ Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
_ Garantir distribuição de medicamentos de uso contínuo nos Postos de Saúde, principalmente nos mais afastados do centro;
_ Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção;
_ Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
_ Garantir distribuição de medicamentos de uso contínuo nos Postos de Saúde, principalmente nos mais afastados do centro;
Opinião do Blog
É claro que o Plano define coisas que vão além desses trechos que pintei, mas gostei particularmente da introdutória. Há um evidente reconhecimento da importância de se relacionar institucionalmente e deixa implícito a consciência de que o momento financeiro não é propício à firulas de retórica. Diferentemente do Plano tucano - que é privatista, este do PDT fala também em dialogar e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, mas sem definições, apenas aventa também essa condição. Correto.
É claro que o Plano define coisas que vão além desses trechos que pintei, mas gostei particularmente da introdutória. Há um evidente reconhecimento da importância de se relacionar institucionalmente e deixa implícito a consciência de que o momento financeiro não é propício à firulas de retórica. Diferentemente do Plano tucano - que é privatista, este do PDT fala também em dialogar e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, mas sem definições, apenas aventa também essa condição. Correto.
Plano de Governo
_ Executar o Plano Municipal de Educação
_ Transformar as escolas em instrumentos de uso para toda a comunidade, com participação de diversas secretarias, como esporte, cultura e saúde;
_ Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação
_ Fazer cumprir a Lei 10.639/03 que determina o ensino da cultura afro-brasileira em todos os níveis da educação e capacitar o corpo docente para o ensino da matéria;
_ Criação do Curso Pré Universitário comunitário
_ Executar o Plano Municipal de Educação
_ Transformar as escolas em instrumentos de uso para toda a comunidade, com participação de diversas secretarias, como esporte, cultura e saúde;
_ Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação
_ Fazer cumprir a Lei 10.639/03 que determina o ensino da cultura afro-brasileira em todos os níveis da educação e capacitar o corpo docente para o ensino da matéria;
_ Criação do Curso Pré Universitário comunitário
Opinião do Blog
Diferente de seu adversário tucano, o PDT, que acompanhou a discussão e formulação do PME e por isso fala em "executar", ou seja, garante o que foi objeto de debate e deliberação plural. Excelente. Gosto também da ideia de dar ao espaço escolar público outras funções que integrem a sociedade e promovam socialização e diversidade cultural. No que concerne ao Conselho de Educação, nada mais natural que garantir seu papel funcional. E, neste caso, o candidato já foi secretário da pasta, portanto, é de se esperar mesmo que conheça a importância desse ato.
Me preocupa, todavia, a falta de uma melhor explicação, e isso talvez aconteça nos debates entre os candidatos, a forçação sobre o ensino da cultura afro-brasileira na escola. O Estado é laico e, não sendo bem detalhado sobre o que será permitido na compreensão dessa "cultura", isso pode causar constrangimentos e questionamentos e, dependendo da forma como isso for feito, até afastamento de alunos que não coadunem com essa questão. Não faço qualquer juízo de valor sobre a importância do assunto, mas me preocupa a falta de um debate sobre o que está previsto nesse tipo de ensino. Tenho por certo que isso será melhor explicado.
Finalmente, a ideia de criação de um Curso Pré-Universitário Comunitário é um achado muito importante. Há, inclusive, escolas de formação técnica e acadêmica a nível comunitário sob Coordenação de Instituições sérias e comprometidas e com apoio da União. Lançada essa proposta, espero também conhecer seus detalhes. Gostei.
Me preocupa, todavia, a falta de uma melhor explicação, e isso talvez aconteça nos debates entre os candidatos, a forçação sobre o ensino da cultura afro-brasileira na escola. O Estado é laico e, não sendo bem detalhado sobre o que será permitido na compreensão dessa "cultura", isso pode causar constrangimentos e questionamentos e, dependendo da forma como isso for feito, até afastamento de alunos que não coadunem com essa questão. Não faço qualquer juízo de valor sobre a importância do assunto, mas me preocupa a falta de um debate sobre o que está previsto nesse tipo de ensino. Tenho por certo que isso será melhor explicado.
Finalmente, a ideia de criação de um Curso Pré-Universitário Comunitário é um achado muito importante. Há, inclusive, escolas de formação técnica e acadêmica a nível comunitário sob Coordenação de Instituições sérias e comprometidas e com apoio da União. Lançada essa proposta, espero também conhecer seus detalhes. Gostei.
Plano de Governo
_ Não existe em São Sebastião um projeto para a construção de casas populares em larga escala. Nossa administração vai aprofundar o processo de regularização fundiária, especialmente para as milhares de famílias que vivem em áreas de risco e de preservação ambiental.
• Atualizar e executar o Plano Municipal de Habitação;
• Implantar a regularização fundiária e a adequação urbanística;
• Elaborar o projeto para a construção sustentável, com base na Economia Solidária.
_ Não existe em São Sebastião um projeto para a construção de casas populares em larga escala. Nossa administração vai aprofundar o processo de regularização fundiária, especialmente para as milhares de famílias que vivem em áreas de risco e de preservação ambiental.
• Atualizar e executar o Plano Municipal de Habitação;
• Implantar a regularização fundiária e a adequação urbanística;
• Elaborar o projeto para a construção sustentável, com base na Economia Solidária.
Opinião do Blog
Este capítulo é garantista, mas mistura duas coisas de uma mesma agenda, e que, ainda assim, devem ser tratadas de forma separadas para efeito de ação.
Explico: Uma coisa é a construção de casas populares, ainda mais em "larga escala". A notícia é ótima, a intenção é excelente, mas, convenhamos, trata-se de algo que exige não só pesados investimentos, mas organização, área pública, enfim, gera custos com os quais os cofres municipais não suportam, portanto vai além da boa intenção do discurso. Se há esse indicativo é preciso ser claro sobre como será feito. Mas, acerta o Plano ao constatar a necessidade. Sim, é real.
Outra coisa é sobre o aprofundamento do processo de "regularização fundiária". está correto, sem segurança fundiária não há cidade que dê certo, porque é desse processo que se obtém justiça social. Perfeito. No entanto, ao especificar isso para famílias que vivem em áreas de risco, quer seja de deslizamento de terra, de alagamentos, não importa, é preciso que isso esteja casado com um Plano de Defesa Civil e de Controle Urbano, casado com um Ordenamento Planejado Habitacional. Por isso eu disse tratar-se de coisas que dialogam e compõem uma mesma agenda, mas que precisam ser tratadas de forma cautelosa e em separado.
Este capítulo é garantista, mas mistura duas coisas de uma mesma agenda, e que, ainda assim, devem ser tratadas de forma separadas para efeito de ação.
Explico: Uma coisa é a construção de casas populares, ainda mais em "larga escala". A notícia é ótima, a intenção é excelente, mas, convenhamos, trata-se de algo que exige não só pesados investimentos, mas organização, área pública, enfim, gera custos com os quais os cofres municipais não suportam, portanto vai além da boa intenção do discurso. Se há esse indicativo é preciso ser claro sobre como será feito. Mas, acerta o Plano ao constatar a necessidade. Sim, é real.
Outra coisa é sobre o aprofundamento do processo de "regularização fundiária". está correto, sem segurança fundiária não há cidade que dê certo, porque é desse processo que se obtém justiça social. Perfeito. No entanto, ao especificar isso para famílias que vivem em áreas de risco, quer seja de deslizamento de terra, de alagamentos, não importa, é preciso que isso esteja casado com um Plano de Defesa Civil e de Controle Urbano, casado com um Ordenamento Planejado Habitacional. Por isso eu disse tratar-se de coisas que dialogam e compõem uma mesma agenda, mas que precisam ser tratadas de forma cautelosa e em separado.
Plano de Governo
_ Estudar a viabilidade de transformar a Secretaria do Meio Ambiente em Secretaria de Desenvolvimento Sustentável;
_ Fiscalizar a execução do plano municipal de saneamento
_ Aplicar o Estatuto da Cidade aos assentamentos irregulares e estabelecer metas de 100% em toda a extensão territorial do município;
_ Realizar um levantamento técnico, jurídico, demográfico e territorial para identificar dados que apontem para onde e como a cidade irá crescer;
_ Controlar o crescimento desordenado.
_ Estudar a viabilidade de transformar a Secretaria do Meio Ambiente em Secretaria de Desenvolvimento Sustentável;
_ Fiscalizar a execução do plano municipal de saneamento
_ Aplicar o Estatuto da Cidade aos assentamentos irregulares e estabelecer metas de 100% em toda a extensão territorial do município;
_ Realizar um levantamento técnico, jurídico, demográfico e territorial para identificar dados que apontem para onde e como a cidade irá crescer;
_ Controlar o crescimento desordenado.
Opinião do Blog
Penso que a integração dessas pastas Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, não sei se exatamente com essa nomenclatura, mas certamente com a busca por essa definição, seja uma assertiva. Os tempos atuais exigem a praticidade e a desburocratização de procedimentos, além de facilitar a obtenção de créditos, a criação e organização de Fundos, enfim, elementos de gestão pública.
No que se refere a fiscalização do Plano de Saneamento, penso que é pouco. O Plano peca pela falta de ousadia. O Plano já foi às cucuias há muito, desde que a Sabesp suspendeu investimentos em Barra do Una e Maresias. A empresa do Estado, aparelhada partidariamente pelo PSDB, usa a máquina e seus recursos com olhar na eleição, mas isso é um erro com o qual a cidade não pode compactuar. E mais, a empresa tem ações na Bolsa de Valores e entre seus ativos está a gestão de São Sebastião; ocorre que, sem contrato vigente e isso desvaloriza e precisa ser comunicado pela empresa a CVM. Saneamento básico e água potável - esta como principal commodities é um rentável negócio e precisa se valorado pelo Município para então ser negociado com a iniciativa privada ou o gestor do Estado - a Sabesp.
Portanto, o PMSB precisa ser refeito e ser mais exigente e ousado e estipular o tamanho do Plano de Negócios que a empresa vencedora deverá apresentar, se comprometer no processo e legal e cumprir, sob pena de - nas revisões periódicas poder ter o contrato suspenso pelo Governo.
Ao falar em aplicar o Estatuto das Cidades sobre os assentamentos irregulares, acerta e garante a legalidade, mas, o documento deve ser aplicado em todas as áreas, não somente sobre essas irregulares. É este o reparo que faço. Quando fala em levantamento sobre áreas de crescimento, o Plano devia complementar-se falando que buscará o diálogo social para um novo zoneamento da cidade e reordenamento urbano com redimensionamento da infraestrutura. São instrumentos que auxiliam no Controle da ocupação do solo.
No que se refere a fiscalização do Plano de Saneamento, penso que é pouco. O Plano peca pela falta de ousadia. O Plano já foi às cucuias há muito, desde que a Sabesp suspendeu investimentos em Barra do Una e Maresias. A empresa do Estado, aparelhada partidariamente pelo PSDB, usa a máquina e seus recursos com olhar na eleição, mas isso é um erro com o qual a cidade não pode compactuar. E mais, a empresa tem ações na Bolsa de Valores e entre seus ativos está a gestão de São Sebastião; ocorre que, sem contrato vigente e isso desvaloriza e precisa ser comunicado pela empresa a CVM. Saneamento básico e água potável - esta como principal commodities é um rentável negócio e precisa se valorado pelo Município para então ser negociado com a iniciativa privada ou o gestor do Estado - a Sabesp.
Portanto, o PMSB precisa ser refeito e ser mais exigente e ousado e estipular o tamanho do Plano de Negócios que a empresa vencedora deverá apresentar, se comprometer no processo e legal e cumprir, sob pena de - nas revisões periódicas poder ter o contrato suspenso pelo Governo.
Ao falar em aplicar o Estatuto das Cidades sobre os assentamentos irregulares, acerta e garante a legalidade, mas, o documento deve ser aplicado em todas as áreas, não somente sobre essas irregulares. É este o reparo que faço. Quando fala em levantamento sobre áreas de crescimento, o Plano devia complementar-se falando que buscará o diálogo social para um novo zoneamento da cidade e reordenamento urbano com redimensionamento da infraestrutura. São instrumentos que auxiliam no Controle da ocupação do solo.
Plano de Governo
_ O Funcionalismo Público terá papel fundamental nas mudanças que implantaremos em nosso governo, aproveitando mais de 50% dos servidores nos cargos comissionados, gerando economia aos cofres públicos.
• Implantar política salarial que respeite e valorize o funcionário público;
• Garantir descrição de cargos;
• implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Opinião do Blog
Comentário Final
É isso, espero ter contribuído. Apesar de tantas outras atividades profissionais, tenho me dedicado a ler e entender e comentar os Planos propostos pelos partidos e seus candidatos nessa eleição municipal de São Sebastião. Em todos os casos tenho dito e reitero a necessidade de se buscar os esclarecimento sobre tais proposituras por meio de debates, da divergência, da pluralidade. Fundamental que a imprensa questione, que a população indague, enfim. O próximo que analisarei é o do candidato do PP, Wagner Teixeira.
-
18h56min. - adelsonpimentarafael@gmail.com
_ O Funcionalismo Público terá papel fundamental nas mudanças que implantaremos em nosso governo, aproveitando mais de 50% dos servidores nos cargos comissionados, gerando economia aos cofres públicos.
• Implantar política salarial que respeite e valorize o funcionário público;
• Garantir descrição de cargos;
• implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Opinião do Blog
Entendo perfeitamente este trecho do Plano, especialmente por serem servidores públicos os candidatos desta chapa. É garantista o Plano, no sentido de assegurar a importância do funcionalismo - e eu concordo, eis aí o maior patrimônio do serviço público - o Servidor. Até aí nada contestar. Porém, minha dúvida está na afirmação do Plano de que nomear em Cargos em comissão o servidor público "gera economia". Onde está o estudo que comprove isso? Desde já levanto esse questionamento. Há incorporações e ganhos acima do salário com uma parte do que recebe pela função comissionada, ou seja, não estou convencido de que isso gere economia, pelo contrário.
A garantia de se valorizar o servidor em suas pautas sociais e auxílio na qualificação profissional e tal são coisas com as quais concordo plenamente, isso é investimento. Agora, particularmente, prefiro o PCCR ao PCCS.
Plano de Governo
_ Elaborar e implantar nas Secretarias Municipais um sistema de desburocratização para atendimento aos pequenos e médios empreendedores, de forma a agilizar a abertura e encerramento de empresas e emissão de alvarás e licenças;
_ Elaborar critérios transparentes para emissão de licenças para o comércio ambulante.
A garantia de se valorizar o servidor em suas pautas sociais e auxílio na qualificação profissional e tal são coisas com as quais concordo plenamente, isso é investimento. Agora, particularmente, prefiro o PCCR ao PCCS.
Plano de Governo
_ Elaborar e implantar nas Secretarias Municipais um sistema de desburocratização para atendimento aos pequenos e médios empreendedores, de forma a agilizar a abertura e encerramento de empresas e emissão de alvarás e licenças;
_ Elaborar critérios transparentes para emissão de licenças para o comércio ambulante.
Opinião do Blog
Sou francamente favorável a que se desburocratize as coisas, que se criem protocolos eficazes de gestão e que a vida das pessoas seja facilitada com a relação documental, perfeito. A vida dos pequenos comerciantes e empreendedores deve ser estimulada, não atrapalhada. O país já é sócio de qualquer nova empresa, tamanha a acachapante carga tributária a que estamos submetidos, portanto, facilitar - e até ajudar na abertura de novas empresas é gerar novos postos de trabalho, circulação de dinheiro na cidade, renda, enfim. Excelente essa visão voltada ao setor meio e produtivo.
Sou francamente favorável a que se desburocratize as coisas, que se criem protocolos eficazes de gestão e que a vida das pessoas seja facilitada com a relação documental, perfeito. A vida dos pequenos comerciantes e empreendedores deve ser estimulada, não atrapalhada. O país já é sócio de qualquer nova empresa, tamanha a acachapante carga tributária a que estamos submetidos, portanto, facilitar - e até ajudar na abertura de novas empresas é gerar novos postos de trabalho, circulação de dinheiro na cidade, renda, enfim. Excelente essa visão voltada ao setor meio e produtivo.
Comentário Final
É isso, espero ter contribuído. Apesar de tantas outras atividades profissionais, tenho me dedicado a ler e entender e comentar os Planos propostos pelos partidos e seus candidatos nessa eleição municipal de São Sebastião. Em todos os casos tenho dito e reitero a necessidade de se buscar os esclarecimento sobre tais proposituras por meio de debates, da divergência, da pluralidade. Fundamental que a imprensa questione, que a população indague, enfim. O próximo que analisarei é o do candidato do PP, Wagner Teixeira.
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18h56min. - adelsonpimentarafael@gmail.com
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