...AOS PREFEITOS DO LN

Há os órgãos multilaterais de discussão com certo viés mais municipalista mas nem todas as agendas cabem neles. Fóruns de nomes pomposos, tais como: RMVale; Abramt; Amprogas; Aprecesp; APM e outros tantos, existem, mas há muita coisa à ser feita que não cabem nesses organismos.

Todos os prefeitos das cidades do Litoral Norte de SP são debutantes e, exceto o Sato de Ubatuba, os demais sucederam governantes que cumpriram dois mandatos, logo, há o desafio de ter a própria digital de cada um destes, Felipe Augusto, Aguilar Junior e Márcio Tenório. E as finanças municipais estão sob custódia da crise. 

O lema da Agenda 21 era: "Pensar Globalmente, agir localmente". O desemprego, pessoas em vulnerabilidade social, gente em busca de oportunidades, e serviços que custam muito aos cofres municipais são temas na ordem do dia das cidades. 

Para o primeiro caso há alternativas; para o segundo, há mecanismos. Por que não consorciar os Municípios? 

Se eu fosse um prefeito de uma dessas cidades, já teria determinado a elaboração de um Plano inclusivo para essa gente, dialogando com os demais prefeitos para uma ação conjunta integrando objetivos - com uma política de fomento, auxílio no planejamento e financiamento às atividades da economia. O Desenvolve-SP e o Banco do Povo; o Sebrae as escolas Técnicas, o Sistema "S", enfim, devem ser buscados.

As agendas de serviços como os da agenda marrom: saneamento básico, água potável e resíduos sólidos, em que a outorga é do Município, poderiam ter um Plano de Negócios integrado e concedido sob um regramento jurídico específico, inclusive com regulação regional. A Lei 11.107/05 é caminho. 

Medidas assim reduzem custos, aumentam a eficácia e facilitam o acesso ao crédito e ao financiamento. Casos como o da compra de material e equipamento hospitalar; para insumos e medicamentos, enfim, são outros exemplos. Até mesmo para competir (este é o termo) na busca de recursos extraordinários junto as demais esferas governamentais e bancos de fomento, as ações consorciadas intermunicipais tem preferência. 

Portanto, minha sugestão é a de que, apesar da existência dos organismos citados, que os Governos das cidades do LN unam suas diferenças e criem uma Organização que consorcie as cidades. O Desenvolve-SP financia até Municípios, mas há tantas outras formas de captação de recursos, gestão de projetos e parcerias como PPP's que se aperfeiçoam com os Municípios agindo em conjunto.

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11h54min.    -     adelsonpimentarafael@gmail.com