INTERVENÇÃO NA SANTA CASA, UM ATO DE MISERICÓRDIA



Na sexta-feira, 23, uma bomba explodiu no colo da Irmandade. A gestão da Santa Casa em Ilhabela, num ato de misericórdia, está agora sob custódia do interesse público, não sob outro qualquer estranho e nocivo a este. A Prefeitura interveio. 

"Não se deve brincar com a saúde e muito menos fazer política. 
Precisamos sanar os problemas, 
estancar a sangria do dinheiro público, 
e finalmente fazer o que já deveria ter sido feito: 
parar de utilizar a Santa Casa como cambalacho, 
artifício empregado anteriormente".
 Márcio Tenório,
 Chefe do Poder Executivo

... Sob pressão dos fatos, quais sejam: apontamentos do Tribunal de Contas - TCE; do Controle Interno do Município; uma Resolução do Comus, e de um Relatório de Auditoria privada - anexados ao Processo Administrativo nº 9675-2/2017, ufa, quantos elementos. 

Saiu de cena a Provedora Mônica Kurachina, que publicou uma Nota na rede social, e entrou o interventor Dr. Marco Antônio GênovaA intervenção requerida pela Resolução nº 10/2017 do Comus - que confere assertiva à medida institucional, tem prazo inicial de 11 meses, podendo ser prorrogado. 

Decreto nº 6353/17 está bem fundamentado e, diferente do que disse o advogado da Santa Casa, não é arbitrário, pelo contrário, democratiza ao arbitrar, estabelece as regras do jogo e foca apenas o interesse público. Entendo a intervenção, neste caso, como uma faxina. 

Concluído em março, o Relatório Interno está roteirizado tecnicamente - apontando falhas gerenciais e notas fiscais confrontantes, entre outras coisas impublicáveis. Na Câmara Municipal  os vereadores Dr. Thiago SouzaGabriel Rocha e Cleison Guarubela  protocolaram um Requerimento para uma CPI, segundo informe do jornalista Cacá Alberti. 

Márcio Tenório, Prefeito, precisava agir - e prestigiou as considerações técnicas de seu Secretário de Saúde em relação aos fatos narradosEstá oficializada a situação de perigo público na saúde de Ilhabela. A Nota do Governo tem uma mensagem dura e põe em xeque a lisura e a capacidade administrativa da direção da Santa Casa. 

Governar é ter pulso firme, avaliar cenários, não prevaricar e tomar decisões. 

Em tom tranquilizador, o gestor municipal diz que mantém a antecipação salarial concedida; não exonerará ninguém, exceto em casos excepcionais; regulará agendamentos de consultas e exames, sem comprometer tudo o que já está marcado e continuará se dedicando às certificações necessárias - que foram sido perdidas pela Unidade nos últimos anos. 

Palavra do Prefeito
"Com o término das análises, levamos toda a situação aos órgãos de controle e fiscalização, para que emitissem Pareceres. Esta é uma ação técnica e criteriosa a respeito da aplicação do erário na saúde de Ilhabela. Está descartada a contratação de uma Organização Social - OS”, disse Tenório.

Palavra do Secretário de Saúde
Precisamos tomar uma atitude, principalmente para não prejudicar os funcionários. Neste momento, a Prefeitura qu
er continuar garantindo o pleno funcionamento da saúde no município”, relatou Gênova.
                                
Contraditório
Juridicamente, Oliver Alexandre Reinisadvogado da Santa Casa, considerou a decisão arbitrária e ilegal. Disse ao jornalista Caio Gomes que a medida é fundamentada no artigo da Lei do SUS (nº 8080/90) -, que prevê intervenção em caso de calamidade pública ou epidemia. Ele alega não ser o caso, e vai à Justiça buscar a suspensão dos efeitos desse Decreto Municipal. É um direito dele.

Ex-Prefeito Colucci destoa
Da influência que tinha à perda do Poder, barrado por vigias na tarde de ontem (24) o ex-prefeito Antônio Luiz Colucci percebeu que sua caneta não tem mais tinta. Irmão Benemérito, tentou adentrar à Santa Casa, mas foi contido à força.

De suas manifestações, especialmente por ter sido o governante da cidade nos dois últimos mandatos, não li qualquer contestação em relação aos ditames do Decreto pela intervenção. Sua opção foi a de tentar desqualificar alguém de segundo ou terceiro escalão no Governo.

Sob nova direção, o Município e a Santa Casa vão às regras, não cederão a carteiradas. O acesso não está impedido, mas isso se faz dialogando e agendando previamente. Sob intervenção as coisas mudam, é preciso seguir as placas, se não colide como o fez ontem com vigias que cumprem zelosamente suas funções.

Estranho agora é o ataque de Colucci ao jovem Marcelo Corte, requentando matérias dom passado de um caso que soa estranho até hoje em que nada restou provado contra o rapaz. À ocasião, da ação policial às páginas da internet, calou-se uma voz crítica importante naquele momento. De família e sem provas, o rapaz foi solto e uma confusão no mínimo não está descartada. Há quem fale em perseguição política, a mesma que Colucci parece praticar contra o rapaz nesse momento.

O Prefeito é o Tenório, o natural seria tentar contrarrazoar com este. Será que a decisão técnica do Governo suplantou o desaforo político do ex-prefeito?

Pelo que vejo, ao atacar o Governo, principalmente depois de ter reconquistado a elegibilidade, Colucci usa uma estratégia: não rivalizar com o Prefeito, talvez fugindo de uma futura disputa polarizada; ele busca, em meu entendimento, criar uma cenário que leve o eleitor à uma eleição plebiscitária, por isso não confronta o prefeito, busca a comparação de Governo X Governo.

À ver.
É o jogo!
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09h42min.    -     adelsonpimentarafael@gmail.com

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