POR QUE NÃO INVESTIGAR OS CONTRATOS DE GESTÃO DAS CRECHES?

Então, ainda sobre o assunto 'Creches' de São Sebastião, cá entre nós, uma história mal contada pelo Governo, o que ocorreu em relação a Oscip 'Primeiras Letras' soa estranho. Não só pelo caso em si, mas pelo tema como um todo - isso precisa ser minimamente investigado.

Vendo os vídeos que o prefeito Felipe Augusto fez ontem, 03, em algumas creches, me veio à cabeça um trecho de uma música do Kid Abelha, que contextualizei para este caso: "solos de guitarra não vão me conquistar"...

Nas redes sociais já há quem reclame a instauração de uma CEI pela Câmara Municipal de São Sebastião Oficial. O interesse público deve ser colocado acima de conveniências políticas, e uma investigação serve justamente para isso. Na ausência dessa iniciativa, que mais parece um Poder rendido ao outro, é com o Ministério Público do Estado de São Paulo que a sociedade conta. Abra-se um Inquérito.

No caso do 'Primeiras Letras', entrevistei o Presidente Leandro Boaretto para ouvir o contraditório. Mas, também pesquisei documentos, Portal da Transparência e consultei fontes donde saí com mais perguntas que respostas sobre quando entrei nesse assunto. 

À ele, Presidente da entidade, perguntei sobre a desclassificação na licitação. Ele entende que foi por causa do Comunicado que fez aos pais. Mas, acrescenta: "que só foi feito porque houve esse pedido do próprio Governo". Não havia mais contrato, se discutia a renovação ou não. Ele escreveu de próprio punho e protocolou na hora, conforme lhe foi determinado. Veja a foto.

Plano de Trabalho

São R$ 300 mil por mês para gestão de 7 creches, no caso dessa Oscip; sendo quase 80% do repasse gasto com Folha, disse ele.

Os recursos se dividem + ou - assim:

> Aluguel

> Folha + Benefícios e Direitos

> Seguro de Vida + Cesta Básica

> Material Administrativo

> IPTU

> Máquinas e Equipamentos

Há o caso de outras creches que são administradas por outras instituições. 

_ São Francisco (Berçário): Amigos da Criança

_ Creche Dona Laurinda

_ Boracéia: Creche Peraltinha. 

Obs) Há quem diga que está sob responsabilidade de um primo de um vereador

_ Centro: Associação São Sebastião

Obs) Há quem diga que o responsável se desligou da direção e foi nomeado na Saúde, garantindo sua esposa na Folha com salário mensal de R$ 5 mil. Outra pessoa - que seria primo de uma funcionária da Saúde teria assumido o comando da entidade. À ver.

_ Topolândia: Creche e Berçário Santana

Como disse, ouvi várias pessoas, nada disso é portanto conclusivo, mas há fortes indícios de ilegalidades. 

Por isso uma CEI e um Inquérito coordenado pelo MP pode esclarecer as coisas, sanar as dúvidas e desidratar as suspeitas. É assim que se procede. 

A Prefeitura de São Sebastião deve ser a primeira a abrir um Processo Interno de Sindicância e também a pedir aos demais órgãos de fiscalização que o faça. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deve abrir uma Tomada de Contas Especial. Por que não?

Há dois fatores preponderantes nestes casos, sendo: 

a) Crianças sendo atendidas; 

b) Dinheiro público envolvido. 

Defendo também a investigação, luz no assunto. 

O Plano de Trabalho de cada entidade deve ser aberto, analisado com critérios técnicos, um pente-fino na Folha de Pagamento de cada entidade, no desembolso financeiro, enfim. Isso, ao contrário do que pensam alguns, é o caminho mais acertado para não permitir dúvidas e ilações. 

Não são as selfies e vídeos no celular do prefeito que imporão a verdade, isso apenas tenta alastrar uma versão - e só.

É a minha resenha.

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09h27min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com