ILHABELA CRIA FUNDO E DESCARTA LIVRO DE OURO

Antigamente as pessoas faziam um caderno encapado e chamavam-no de "livro de ouro", e neste recolhiam assinaturas com pedido de dinheiro, normalmente para políticos e empresários. A causa costumeiramente era nobre e coletiva. O exemplo é só para ilustrar. 

A Prefeitura de Ilhabela não precisa passar o "livro de ouro" para arrecadar, está sobrando, vai poupar. Estima-se que em 10 anos terá reservado R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties do petróleo. A proposta é a de criação de um inpedito “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara.

Sob Márcio Tenório,  o Município tira do discurso para a prática a criação deste recurso de gestão. Nenhuma outra cidade brasileira adotou essa medida nos termos e moldes propostos efetivamente pelo município ilhéu, embora hajam estudos públicos, análises acadêmicas e até iniciativas frustradas nesse sentido em algumas cidades.

O Prefeito cria o Fundo ao mesmo tempo em que investe em infraestrutura sobre a malha urbana, o que diferencia em boa dose a medida adotada por outros países. A receita municipal tem 3/4 de sua composição colhida dessa fonte.

O Município realizou em novembro de 2017 o 1° Seminário Nacional sobre Aplicação dos Royalties. Participante da Abramt, uma Associação de prefeituras que discute a receita oriunda do ouro negro, o evento se deu por iniciativa própria do Prefeito ilhéu e contou com a presença de um representante da ANP.

Na revista Pimenta_report explicamos sobre o primeiro PL nesse sentido, que foi vetado integralmente pelo Prefeito em razão das emendas dos vereadores. Essa segunda proposta está, segundo assessorias, precedida de acordos entre as partes, depois de ouvida a população. Leia a revista e saiba sobre essas emendas, sobre o veto e tudo o que envolve a matéria.