SPOILER DA TRAMA PELA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ILHABELA
Os interesses por detrás da cortina de um falso legalismo
O relatório a ser apresentado pelos vereadores da Câmara Municipal de Ilhabela dentro do processo que investiga o evento não realizado (isso mesmo, investiga-se o que não houve), denominado Paço do Samba, deve ser pelo arquivamento. Qualquer outra definição é implausível.
Aliás, a Casa tem servido de palco a toda sorte de denuncismos e manobras políticas de adversários do Prefeito. É preciso conter essa sanha.
De quem são as vozes que ecoam tendo as redes sociais como trincheira, (e agora até versão impressa), pela construção de uma narrativa de desapreço em relação ao Governo? A que interesse realmente atenderia uma cassação de mandato do Prefeito sem substância jurídica?
Os atores são conhecidos, e seus interesses idem.
Gente que assessorava no Governo em funções comissionadas e que foram exoneradas; gente que teve o contrato com a Prefeitura de Ilhabela de aluguel de imóvel particular e/ou com contratos de serviços cancelados. Gente que já ocupou cargo de confiança política em gestões passadas. Enfim, o que menos se vê são pessoas interessadas de fato no bem coletivo, em grande parte.
Se autodenominam como "opinião pública", quando, costumeiramente, são as mesmas pessoas atuando em círculo. Nem precisa de métricas sofisticadas, detecta-se a olho nu. E alguns são agressivos, ofendem quando alguém lhes oferecem uma opinião divergente.
A busca pela disputa dessa narrativa é tanta, que até empresário que teve contrato frustado com a municipalidade montou tenda nas redes sociais - sob o disfarce de um grupo de discussão onde só se aceita "bater" no Governo, parafraseando o discurso de antecipação de seu voto pela cassação, da Vereadora Nanci Zanato.
NA CÂMARA MUNICIPAL...
são outras forças em movimento.
Esta legislatura teve a maioria eleita no palanque adversário. Essa maioria é oposição. E fazem disputa pelo poder. É da democracia, mas, precisa haver cuidados com os excessos, sempre, dos dois lados.
Herdaram um TAC descumprido pela gestão anterior. Uma nova reforma Administrativa foi proposta pelo atual mandatário, e os vereadores desidrataram-na tirando cargos que serviriam a municipalidade. Se negam a aprovar uma nova Reforma que adeque a Administração ao tamanho e necessidades da cidade. Inviabilizam o Governo.
Essa mesma oposição fez revisão do Decreto Legislativo de autoria da legislatura anterior que havia rejeitado as contas do ex-prefeito. E, numa nova votação extemporânea, deram nova deliberação, agora pela aprovação. É a oposição legislando em causa própria?
Nada, até aqui, está fora do jogo político, mas, é importante saber claramente em que lado do palco atua cada ator para compreender o que está de fato em disputa nessa dramatização política.
INVESTIGAÇÃO
Há um processo de investigação aberto que pode culminar com o impeachment do prefeito Márcio Tenório. É o que sinaliza os opositores.
Não há objeto juridicamente plausível, afinal, trata-se de um programa de eventos denominado Paço do Samba, que não ocorreu e o dinheiro foi devolvido por trâmites oficiais. E o Secretário de Turismo do Município, que foi a pasta responsável pela contratação, saiu para cuidar de outros projetos pessoais.
Não há crime, não há dolo, não há prejuízo algum ao erário. Não é só, se esta ou as demais CPIs que pretendem abrir não forem suficientes, já se articulam - como oposição - para rejeitar as Contas do primeiro ano de gestão para tentar deixar o prefeito inelegível. Seria a pá de cal no entendimento do grupo.
Mas, que importa à trama senão as cenas de fritura com possível cassação de mandato no capítulo final? Afinal, a oposição precisa tirar do caminho um adversário a altura no exercício do mandato, que, mesmo com estes discursando estar ruim nas pesquisas de opinião, não há um só opositor disposto a pagar para ver uma disputa eleitoral direta.
A população - esta sim a maior interessada que o Município se desenvolva - deve ficar atenta aos fatos.
Nada como ter maioria eleita no palanque adversário para friccionar às vésperas da eleição. Entre seus julgadores políticos, alguns com postura de algozes, estão 3 declarados pretendentes ao cargo majoritário no ano que vem.
OUTROS INTERESSES
Mas, apesar de os vereadores terem interesse direto por terem pretensos candidatos ao cargo majoritário entre os seus, o grupo político que estão criando no Legislativo, originário do palanque adversário do Prefeito eleito, está dividido entre si também.
Há áudios, fotos, vídeos e toda sorte de coisas ocorridas nos bastidores que servirão de munição, segundo dizem todos os lados, para o tiroteio político que se arma.
Há um outro espectro com interesse direto na causa do orçamento da gestão da Saúde municipal. Os recursos destinados aos serviços diversos totalizam um repasse mensal na ordem de R$ 8 milhões mensais. E há estudos na Administração - em diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo -para mudar o modelo de gestão.
Isso, caso ocorra, por exemplo, um Contrato de Gestão com uma Organização Social, tirará das mãos do grupo político ligado ao ex-prefeito um naco importante de um filão onde também se faz política, onde se concentra poder.
Se, todavia, se mantiver o status quo, isso deve ser precedido de um Plano de Gestão que desconcentre recursos das mãos de um operador só, sempre em busca da eficácia sobre os serviços, segundo assessores da Secretaria de Saúde do Município.
Assim como fez com gente que se sentia confortável com nomeações políticas e hoje gritam pelas redes sociais contra o Governo que os exonerou, e o caso mais emblemático foi o da filha de uma vereadora, há na oposição outras frentes e interesses que estão sendo sufocados pela gestão de quem lhes venceu nas urnas.
Porquanto, interessa-os içá-lo do Poder ou fritá-lo para que não chegue na disputa eleitoral do ano que vem. Mas, se essa estratégia da oposição não der certo, que ao menos o Prefeito chegue cambaleando, enfraquecido na disputa de 2020.
É do jogo também, diga-se.
O PREFEITO TENÓRIO
E o prefeito não cede um milímetro de sua convicção da assertividade sobre como tem gerido a máquina pública. Reconhecer erros pontuais e corrigi-los é um ativo do processo, mas, ser pautado pela oposição é que não pode, e não parece mesmo ser uma opção.
Eleito está, precisa governar, colocar suas agendas, ainda que haja resistências dos que se lhe opõem.
Márcio Tenório é quem tem a caneta, pela sua determinação há investimentos maciços em saneamento básico e ordenamento fundiário, o que eleva a valorização de Ilhabela e empareda o discurso derrotista que seus oponentes tentam lhe dar.
E por isso querem cassá-lo?
O Governo deve reagir, não se curvar, travar essa disputa, é assim que se constrói uma narrativa decente, governando com as pautas que o elegeram, sem desprezar as contribuições saudáveis que a oposição pode dar.
Cassação de mandato sem objeto juridicamente perfeito é decisão política de oposição, é ruptura institucional, é golpe.
Eis a trama.
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