SÃO SEBASTIÃO TEM UM CONTINGENTE "FANTASMA"
Na cidade dos royalties do petróleo há uma exposição da pobreza extrema
No dia 18 de Agosto será o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
Como relatou em artigo sobre uma pesquisa que identificou um retrato desse tipo de situação nacional, a professora do Dep de Economia da FEAUSP, Silvia Schor, que o grupo de “moradores de rua” não é homogêneo, embora partilhem de dificuldades e características comuns. Há diferenças fundamentais nas condições de saúde, escolaridade, experiência profissional anterior à chegada às ruas, entre muitas outras".
Estou recebendo muita queixa e reclamação de comerciantes e moradores de São Sebastião/SP sobre o aumento exponencial de uma população que parece "fantasma" ao Sistema, (àquele estrato social que parece ser ignorado pelas autoridades, pelo Governo). Gente sem documentos, em boa parte dos casos, "morando" (o termo é este) sob marquises, em estacionamentos de supermercados, na porta de comércios da cidade, ao relento.
O Município possui ampla estrutura petrolífera, ( Petrobras / TEBAR), pela qual é beneficiada com royalties do petróleo e, portanto, perceptivamente, figura entre as mais ricas do país em sua economia pública.
Além disso, tem vocação ao turismo e diversos gastos tem sido feitos pela Prefeitura de São Sebastião sob a justificativa de melhoria de ambiente e atratividade deste setor, muitos dos quais questionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A realidade nas ruas, todavia, expõe outra vertente - em crescimento: a pobreza extrema.
Entre outras coisas, dada a precariedade de suas instalações provisórias, essas pessoas, andarilhos, pedintes, viciados, catadores de recicláveis, quiçá até criminosos misturados, urinam e defecam, fazem sexo e ficam sujeitos a toda sorte de vulnerabilidades, assim como colocam em riscos as pessoas que ali trabalham e frequentam.
É um cenário degradante, desumano.
Se houver, desconheço qualquer ação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo e/ou pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
É importante que o Prefeito Felipe Augusto esclareça como está lidando com essa intrincada situação, dizer quais providências tem adotado, e instruir como as pessoas devem lidar com a questão.
Há uma política pública aplicada para esse evento? Há um estudo, um mapeamento, um censo local e/ou regional? O Fundo Social de São Sebastião dispõe de recursos para essa emergência? Enfim, respostas são imprescindíveis.
É flagrante a necessidade do serviço social e os devidos encaminhamentos.
Durante o dia essas pessoas se espalham em mendicância pela cidade, o que dificulta a localização em massa, mas, é possível. A noite estão se concentrando em locais mais visíveis. Há um trabalho a ser feito de auxílio, de contato com familiares, de abrigo, de recuperação, de ressocialização.
Outra anotação importante nesse contexto, é o aumento também de flanelinhas e de "artistas" nos cruzamentos da cidade, em boa parte de língua estrangeira.
As informações que recebo dão conta de não tratar-se apenas de pessoas isoladas entre si, mas, há casos de famílias inteiras sob essa condição, que, inclusive, teria crianças de colo. Pode estar havendo de tudo na origem, na procedência.
Certo é que São Sebastião se tornou um efetivo destino desse público, o que precisa de ação prática de proteção social da Administração Municipal. A dignidade humana está em jogo. Precisa ser identificado e medidas com soluções providenciadas.
A compreensão da maioria é de que a Pandemia da Covid-19 agravou o caso.
A Prefeitura de São Paulo (Cidade de São Paulo), por exemplo, que lida com essa situação em escala infinitamente maior, priorizou a vacinação com o imunizante "Janssem" (Johnson & Johnson ), que é aplicado em dose única, para essa população em situação de rua.
No caso das cidades do Litoral Norte do mesmo estado, para além da cidade governada pelo PSDB SÃO SEBASTIÃO, especialmente as Prefeitura de Caraguatatuba e Prefeitura de Ilhabela, que também recebem royalties, segundo a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, qual é a estratégia definida para este caso da situação de rua e para as vacinas?
Não dá para ignorar, ser indiferente. O socorro, o acolhimento é humanitário, mas, o dever é governamental.
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