ILHABELA MAPEANDO SEUS RISCOS

Estudos, levantamentos, projetos e investimentos feitos hoje para corrigir passivos urbanísticos e ambientais são preponderantes para o desenvolvimento do Município e seu futuro socioeconômico

Não tenho em mãos, sequer sei da existência, de algum estudo que demonstre haver uma certa mudança do perfil do turista que frequenta Ilhabela, mas, intuo que haja uma alteração. O proprietário de uma segunda residência, o veranista, é uma percepção menos aguçada. E, claro, sob uma vizinhança (novos moradores) de um contingente de maior fluxo nos últimos anos, provavelmente produziu uma guinada cultural também.

Os indicadores sociais serão melhor conhecidos com uma nova pesquisa - esperada - do IBGE. 

Conversando com moradores, caiçaras tradicionais, alguns donos de hotéis, com taxistas, enfim, é uníssono que houve profunda transformação no conjunto da obra. Talvez faltem estudos, mas, certamente há planos e aparente planejamento de reorganização pelo Governo local, e essa é a boa notícia.

O Município não dispõe de um banco de gestão de dados públicos; aliás, poucos tem esse serviço no Brasil, mas, seguramente esse processo tem efeito na elaboração e execução do orçamento da Prefeitura, porque aumenta a demanda, logo, exige oferta em quantidade e qualidade dos serviços prestados pelo Município. 

O desafio do Prefeito Toninho Colucci é tirar bons projetos do papel, licitar à luz da nova legislação, e, provavelmente por isso, refez a Comissão responsável, aumentou a participação do servidor de carreira e direcionou para a coordenação para alguém mais experiente, seu homem forte no Governo, o Cézar de Túlio.

O trabalho desenvolvido em Ilhabela, desde há pouco, com destinação de 10% dos royalties do petróleo para investimento em saneamento ambiental, aliado a outras políticas públicas, promovem valorização do m² (metro quadrado) e gera novas expectativas sociais.

Estudo do Banco Mundial demonstra isso, assim como há economia de R$ 9 reais em Saúde, a cada R$ 1 real aplicado em saneamento básico, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS.

Todavia, o parcelamento clandestino de áreas, a grilagem de terras, a invasão sobre espaços verdes e de proteção, a construção irregular, a ocupação desregrada do solo urbano, o surgimento de aglomerados subnormais, friccionam pela desvalorização, pressionam sobre custos ao erário. 

Por motivos como estes, vejo com bons olhos a relação de convênio entre a Prefeitura, a Defesa Civil do Estado e o Instituto de Pesquisa Ambiental (IPA – antigo IG) para tratar da atualização do mapeamento de risco da cidade é preponderante para a definição de outras políticas de transformação e desenvolvimento. 

Outra ação indispensável para o Município é inventariar a quantidade de imóveis nessas localidades, com aerofotogrametria com geodadosrreferenciados e defnições cadastrais de campo de todo estoque de imóveis sobre essas áreas, do que é legal, do que está sob condição irregular, mas, é regularizável, e, claro, do que precisa de desmobilização social e demolição. 

Algumas Iniciativas de Planejamento Urbano

A regularização fundiária; a política de mobilidade urbana; o investimento em habitação de interesse social com estudo de impacto de vizinhança; um plano diretor bem definido para a gestão da cidade, para os recursos hídricos; critérios e definições para a capacidade de carga; universalização do saneamento básico, com balneabilidade e saúde pública aferidos, são alguns dos muitos elementos de gestão da cidade que precisam ser uns alcançados e outros aperfeiçoados.

Ilhabela se tornou objeto de enorme interesse como destino turístico nos últimos anos, mas, também de grande especulação imobiliária. Esse processo de crescimento provoca transformação cultural, pressiona os indicadores sociais e encarece os serviços públicos, como falei anteriormente. Apesar de ser um Município pujante em sua receita pública em razão dos royalties do petróleo, a conta é alta para o contribuinte pagar.

Sobre o mapeamento

O mapeamento das áreas de iminentes riscos, tais como o de deslizamento de terra, de alagamentos e inundações, é fundamental para subsidiar a tomada de decisão sobre as políticas públicas necessárias. Claro que isso deve ser juntado a outros estudos, como o de geotecnia.

O futuro de Ilhabela já começou a ser comprometido ontem, e deve ser corrigido hoje. 

É o meu entendimento.

Créditos da foto: Prefeitura de Ilhabela / site