PREFEITO DE CARAGUÁ ESTÁ IRREDUTÍVEL SOBRE SERVIÇOS DE ÔNIBUS

Apartados pela catraca, senhores passageiros afivelem os cintos e boa viagem. Até a próxima parada essa treta só deve piorar.

Assisti a uma transmissão ao vivo pela internet (live) terça-feira, dia 17, e resolvi tecer um breve comentário a respeito.

 

Aguilar Junior, imparável, fará uma acareação entre as informações prestadas pelo marketing da empresa Praiamar sobre os serviços de transporte coletivo urbano, e o nível de satisfação e criticidade de quem de fato usa seus ônibus, os cidadãos passageiros. 

Esse fatídico evento ocorreria nos últimos dias, mas, na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 17, a Prefeitura informou o adiamento das audiências públicas para discutir sobre um novo sistema de transporte público no município. A publicação, feita pela Comissão de Licitações, explica que a mudança das datas ocorre “após decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. 

As audiências públicas só ocorrerão no início de julho.

Verdade seja dita, em termos técnicos o alcaide já dispõe de relatórios do período em que o Município interveio assumindo o controle da garagem e de todas as operações da empresa rodoviária. E não são bons, segundo sua entrevista à época. 

Sob tortura os dados dizem qualquer coisa, e por isso o Governo não autorizou nenhum dos pedidos feitos pela direção da Praiamar para aumento de tarifas nos últimos anos, a menos que uma série de exigências fossem cumpridas. Há divergências importantes entre as partes.

Às turras com a empresa, com farta documentação em mãos, mas, tendo adotado procedimentos administrativos questionados na Justiça, a verdade é que a Prefeitura de Caraguatatuba está trabalhando para a realização de uma nova concorrência pública. Em menos de seis anos, segundo o prefeito, a empresa foi autuada em mais de 800 vezes, por atraso, não cumprimento das regras contratuais, entre outros motivos.

A direção da Praiamar, por sua vez, tenta pôr, com jeito, uma faca no pescoço do Prefeito.

Alega que ficou afastada de sua função por meses, em razão da Intervenção Municipal, e que isso gerou um déficit no capital da empresa em mais de R$ 2 milhões e meio. E mais, diz que hoje, a Prefeitura lhe deve mais de R$ 50 milhões, por processos perdidos na justiça, devido a reajustes não repassados pela atual gestão, mas que foram acordados entre ambos.

A empresa alega ainda que, soma-se a isso, sua luta judicial vencida contra dois decretos municipais que selariam a caducidade do contrato. Portanto, fala-se em dívida milionária, em parcelamento e até em prejuízo aos munícipes numa eventual falta de acordo pela renovação do Contrato.

O Prefeito tem outro entendimento.

Alguns de seus assessores com os quais conversei, dizem que Município quer ampliar seu projeto de mobilidade urbana com um capítulo de transporte coletivo urbano de qualidade, com frota nova, climatizada e com tecnologia embarcada, e com tarifas justas para o usuário dos sistema. Alguns destes consideram uma certa tentativa de intimidação essa fakenews sobre uma hipotética dívida. Segundo eles, não existe nada nesse sentido senão imaginação contábil fértil.

Sob contrato de concessão por 15 anos,  a Praiamar opera desde 2007, e o prazo expira no dia 22 de junho próximo. Há previsão legal para renovação por mais 15 anos. A direção da empresa sugere um acordo e diz que isso seria bom para todos, mas, o Prefeito não quer conversa e, assegurando não haver interesse pela renovação, não descarta a possibilidade de uma contratação em caráter emergencial.

Confira o itinerário das Audiências Públicas:

➽ 01 de junho, às 19h, na EMEF Alaor Xavier Junqueira, Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão.

➽  02 de junho, às 19h, na EMEF Prof. Antônia Antunes Arouca, Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu.

➽  03 de junho, às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá.