SÃO SEBASTIÃO ATUA E EVITA CRIME AMBIENTAL EM TOQUE-TOQUE PEQUENO

Ação de prevenção sobre riscos naturais, conforme previsto nas diretrizes da Defesa Civil e protocolos internacionais tem sido adotadas  pela Prefeitura, e grandes eventos ocorreram no Dia Mundial do Meio Ambiente

Durante a última campanha eleitoral, o site The Intercept analisou planos de alguns candidatos a Prefeito e destacou o do partido Republicanos em São Sebastião como sendo um dos únicos de fato preocupados e apontando diretrizes de políticas públicas para a prevenção frente as adversidades das condições climáticas.

Ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente, houve demonstração inequívoca desse cuidado, com a realização de um grande evento no Teatro Municipal e, ao mesmo tempo, com uma operação de desobstrução de rio - feita de forma segura ambientalmente e legal juridicamente, na Praia de Toque-Toque Pequeno.

Reinaldinho, em 6 meses de Governo.

A opção de fazer pouco alarido com suas ações assertivas é um jeito político muito próprio. O Prefeito é consciente de que serão suas determinações, as ações práticas empreendidas em favor da população, que darão a medida das respostas às necessidades da cidade, não o bolodório de seus poucos críticos do momento.

Nesse sentido, desde que assumiu em janeiro, suas medidas miraram o restabelecimento das condições financeiras e orçamentárias do Município, e editou um Decreto nesse sentido, assim como criou um Grupo de Trabalho que faz avaliações constantes dos resultados. Está sendo feito.

Além disso, sua dinâmica tem sido a de articulações institucionais para a liberação de recursos extraordinários, por meio de emendas parlamentares e análise técnica de convênios e estudos preliminares sobre condições para eventuais parcerias com o capital privado. Gestão rigorosamente técnica - feita à luz da legalidade.

Toque-Toque Pequeno

 É de uma região especial demais para o Brasil, cuidado pela Prefeitura de São Sebastião.

A belíssima região da Costa Sul do município já foi comparada por publicação internacional ao balneário de Hamptons, que encontra-se na península sul (chamada South Fork) do leste de Long Island, Nova York, nos Estados Unidos da América. É um destino turístico famoso e luxuoso; também já foi classificada em 3° lugar como destino subestimado no mundo num ranking da revista inglesa Time Out, assim como foi notícia internacional há poucos anos por conta de uma tragédia sem precedentes, ocorrida em fevereiro de 2023, devido as chuvas em quantidade jamais registradas - e suas consequências.

Toque-Toque Pequeno foi um bairro brutalmente atingido, quando deslizamentos e alagamentos deixaram um rastro de destruição e insegurança. Desde então, o bairro passou a integrar o Programa Municipal de Monitoramento de Áreas de Risco, que reúne Defesa Civil e para acompanhar indicadores hidrológicos, alertas meteorológicos e obras de mitigação. 

O Serviço de Desassoreamento: Com a recente previsão de mudança no tempo e aumento das chuvas de outono-inverno, a limpeza emergencial do rio tornou-se imprescindível para garantir escoamento eficiente e prevenir novos desastres. A Defesa Civil recomendou e os moradores do local manifestaram suas preocupações e em consonância com as ações do Governo, pedindo também providências para a desobstrução do rio. 

O Prefeito, consultando sobre a legalidade e a segurança da operação, determinou que os serviços fossem feitos. Foi, portanto, concluído ontem, dia 05, a primeira etapa do necessário desassoreamento do rio Toque-Toque Pequeno para proteger moradores e meio ambiente. 

A operação, conduzida de forma integrada pelas Secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e de Meio Ambiente (Semam), utilizando uma retroescavadeira de longo alcance para retirar o excesso de sedimentos e rebaixar o leito, restabelecendo a calha de drenagem e resíduos que impediam o escoamento natural das águas pluviais. 

 

 

 

Atuação legal evite crime ambiental

A LEGALIDADE: A medida está respaldada no art. 8º da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal), que autoriza intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) por utilidade pública ou interesse social. O § 3º dispensa autorização prévia quando a obra é de caráter urgente para prevenção de acidentes de defesa civil em áreas urbanas. Mesmo assim, a Semam expediu autorização complementar com condicionantes de manejo vegetal, salvamento de fauna e monitoramento da qualidade da água, reafirmando o compromisso ambiental do município.

A PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS: A intervenção era urgente porque preserva as melhores condições sob eventuais alterações climáticas, evita que as pessoas fiquem sujeitas aos riscos iminentes e previne o Município de ser acusado de omissão, negligência e até de ter cometido crime ambiental se não adotasse as medidas orientadas pela Defesa Civil, tais como:

• Risco de enchentes – O assoreamento represava a água, elevando o nível do rio e ameaçando residências das ruas lindeiras.

• Prevenção a desastres climáticos – A intervenção integra o Plano de Contingência da Defesa Civil diante da aproximação de frentes frias e chuvas intensas previstas pelos serviços meteorológicos.

• Foco de arboviroses – A água parada favorecia a proliferação do Aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

• Mau cheiro e mortandade de fauna aquática – A baixa oxigenação já provocava registro de peixes mortos e desconforto à população.

Próximos passos

1. Monitoramento do local – Técnicos da Semam farão coletas em 30 e 90 dias para avaliar a recuperação do ecossistema.

2. Educação ambiental – Rondas comunitárias vão orientar sobre descarte correto de resíduos e prevenção à dengue.

3. Manutenção programada – O trecho passa a integrar o cronograma semestral de limpeza preventiva da Secretaria de Serviços Públicos.

OPINIÃO

EcoChatos e a Desinformação

Sem qualquer embasamento técnico alguns setores da imprensa local e regional deram vazão para algumas poucas vozes que erroneamente atribuíram ilegalidade sobre a operação mecânica da Prefeitura de São Sebastião. 

Estudiosos, especialistas, ambientalistas de grosso calibre, e há alguns na nossa região, desenvolvem um nível de análise de caso sempre muito cuidadosamente, estabelecem um nível de criticidade que ajuda a melhorar as boas práticas das políticas públicas, e a estes rendo meus elogios. 

Mas, há os retumbantes do nada, gente que se presta a servir de folhetim político, que busca ser ouvido sobre o que não entende. Assim é a nossa sociedade. E esses causam desinformação, infelizmente.

Um conjunto de ações práticas está sendo adotado pela Prefeitura de São Sebastião, com limpeza de galerias de águas pluviais, desobstrução de rios, varrição urbana, enfim, medidas que não se destacam no marketing, as vezes sofrem até resistências de ecochatos, mas, são serviços  que, quando exigidos em consequências das chuvas, mostram a resposta adequada evitando maiores prejuízos para  todo conjunto da população.

Adelson Pimenta