PREFEITO, FILHO DE PORTUÁRIO, CONQUISTA ALTERAÇÃO NO PROJETO DO PORTO

O Litoral Norte de SP 'está com tudo, e não está prosa'. 

A região é um quadrante estratégico aos interesses de desenvolvimento do Brasil, no setor turístico e energético, e oferece alguns modais logísticos ao mercado, como o rodoviário (Tamoios e Contornos), aquaviário (Tebar, Porto de São Sebastião e canal com calado único), aeroviário (Ubatuba) e dutoviário (oleoduto e gasoduto). Os valores agregados são imensuráveis.

Um recorte mais georreferenciado põe Caraguatatuba, com sua Usina de Tratamento de Gás - UTGCA, e sua enorme reserva de áreas livres para crescimento industrial e logístico; assim como São Sebastião, com seu Porto de carga seca, (Cia. Docas) e Terminal Aquaviário - o Tebar, no centro das atenções nacionais.

 

 

Não obstante, São Sebastião já foi Área de Segurança Nacional. Foi-se o tempo. Há pesadíssimo investimento do Governo do Estado na malha rodoviária - que potencializou ainda mais as condições logísticas para atividades industriais de grande porte, como a portuária, a de óleo e gás, a de apoio offshore às operações da Bacia de Santos, entre outros. 

UNIÃO E O PORTO     

A língua portuguesa é ótima - e recorro a esta para cravar dois sentidos possíveis à palavra União, sendo: uma, a de que vozes portuárias atuam unidas; outra, o Governo Federal, também chamado de União, que empreende uma política de expansão portuária. É tão importante, que primeiro teve seu Porto no mesmo projeto em que se discutia o futuro do Porto de Santos. Depois foi desmembrado. 

O debate acura, desbasta, elucida.

Histórico Recente: Desde o período final da gestão Bolsonaro, que o setor portuário de São Sebastião se tornou alvo de múltiplos interesses. O Ministério da Infraestrutura, a Antaq, o BNDES, entre outros artífices de muito poder, discutem há alguns anos projetos para o Porto. Até mesmo a Autoridade Portuária Pública esteve em xeque.

A sociedade ouviu até sobre uma possível municipalização do Porto. Na prática, segundo as vozes portuárias, isso serviu mais como folhetim político, do que ação efetiva. O prazo dos mandatos eletivos expiraram, e tudo mudou.

São Sebastião, sob nova direção

Filho de portuário, Reinaldinho Moreira é filiado ao partido Republicanos, o mesmo do Ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e não prometeu nada, mas, se engajou em tudo. E a excelente notícia é: Depois de muita movimentação, que envolveu reuniões presenciais e por videoconferência; incontáveis telefonemas; troca de mensagens por app's; envio e recebimento de e-mails; ofícios para cá e pra lá e, claro, muita articulação política, uma vitória foi conquistada.

 

 

Há pouco, a Prefeitura emitiu uma Nota e o Comitê de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião – COMPORTO, também. Todos celebram. É a união sobre a qual falei. 

O projeto de arrendamento do setor portuário,  previsto para ocorrer em abril do próximo ano,  2026, é pauta cara à mesa para a representatividade do setor portuário da cidade. Precisava contemplar algumas alterações. E isso foi alcançado.

A Conquista: Na última terça-feira, dia 14, uma nova rodada de conversação se deu, articulada pelo Prefeito de São Sebastião, chamado de "parceiro de primeira hora dessa luta portuária travada por toda comunidade local", pelo COMPORTO. Reinaldinho conseguiu obter do Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, o compromisso de que um berço do novo arrendamento do Porto será mantido como público. 

O projeto será alterado. Isso permitirá a manutenção dos atuais operadores portuários, a absorção da mão de obra existente, a abertura de novas oportunidades de negócios, de empregos e renda. Hábil na exposição das ideias, o Prefeito Reinaldinho foi convincente. 

A comitiva entrou sem nada, e saiu com bastante coisa, qual seja, essa garantia da implantação de um berço público e o início de estudos para ampliação da poligonal portuária, o que poderá aumentar a área pública primária - destinada às operações locais. Isso melhora o tempo e reduz custos, e, consequentemente, aumenta a produtividade.

 

O Porto de São Sebastião: Gerido atualmente pela Cia. Docas, tem aumentado sua capacidade de movimentação de cargas nos últimos anos. E se tornou superavitário. Há gargalos e potencial para aumentar exponencialmente seu portfólio. É um inegável atrativo para a movimentação de cargas do país. E faz bem a todo conjunto da economia regional.

O diretor de Assuntos Portuários da Prefeitura, Robson Wilson dos Santos (Robson Ceará), informou que foi criada uma Comissão coordenada pelo prefeito Reinaldinho, com o objetivo de solucionar as pendências existentes até o final deste ano. As equipes técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Prefeitura de São Sebastião e representantes da comunidade portuária, serão responsáveis pela apresentação dos estudos necessários.