SÃO SEBASTIÃO SOB GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA DE REINALDINHO

Há quase um ano no poder, entre ajustes administrativos, reconstrução de prioridades e modernização de processos, o Prefeito busca consolidar um novo modelo de governança pública no município.


A relação entre o Prefeito e os vereadores de São Sebastião é amistosa, é de respeito, mas, fundamentalmente, é de independência. Por isso a cidade só ganha, pela proatividade entre ambos. As críticas e sugestões são colocadas à luz do dia, sem cerimônia e com a profundidade que cada assunto requer. 

Isso é imprescindível, mas incomoda a um bocado de interesses estranhos. 

Vozes da oposição montam palanques digitais - sob um ativismo recorrente, para semear polêmicas e dúvidas onde não existem. Há uma conta equivocada por parte de quem aposta tudo num racha entre os vereadores e o Prefeito. E os eleitores que os elegeram esperam que os opositores continuem errando nos cálculos. As pesquisas de opinião refletem isso.

A população preza pela boa convivência, pelas soluções, pelos resultados práticos. 

semana foi marcada por duas coisas muito importantes, que me levou a escrever este artigo, sendo: a)  A postura autônoma dos vereadores, que, mesmo sendo da base de sustentação parlamentar do Governo, em audiência pública sobre o Orçamento, não deixaram de questionar, propor e criticar; b) A tentativa de exploração - dessa gente que se opõe ao Governo,  em criar nessa relação amadurecida entre as partes, uma divisão

Ocorre que não há qualquer divisão. A divergência de ideias não os separam, pelo contrário, os fortalecem.


No campo da administração pública, um dos conceitos que mais vêm ganhando relevância é o de governança orçamentária — tema recentemente destacado pelo ministro do STFFlávio Dino, em debates sobre a qualidade da gestão pública no Brasil. Em linhas gerais, o termo define a capacidade de um governo em planejar, executar e monitorar o uso do orçamento de forma estratégica, transparente e orientada a resultados sociais. 

No caso de São Sebastião, a análise da atual gestão, eu os convido para essa finalidade, revela um esforço de fortalecimento dessa governança, especialmente no alinhamento entre o planejamento estratégico e a execução orçamentária

A integração entre as secretarias, o controle das despesas, por meio de Decreto, e a priorização da retomada da perdida capacidade de investimentos em áreas estruturantes têm sinalizado uma Administração que busca não apenas cumprir regras fiscais, mas consolidar uma cultura de gestão baseada em eficiência, responsabilidade e impacto real na vida dos cidadãos. 

Nesse sentido, a boa governança orçamentária impede arbitrariedades; fortalece o controle social e a transparência, e protege a integridade do gasto público, que deve estar vinculado a objetivos constitucionais — como o desenvolvimento, a equidade e os direitos sociais. Em outras palavras, o orçamento não é só técnico, mas um instrumento de governança e de justiça social.

Quase um ano...

Próximo de completar um ano desde a posse, o Prefeito Reinaldinho Moreira, dedicou seu tempo a iniciativas pela reconstrução e reorganização administrativa marcada por desafios fiscais, heranças estruturais e a necessidade de dar novo ritmo à máquina pública. Tem feito isso, desde o primeiro dia, dialogando com todos, mostrando as evidências, dando acesso a documentos, com absoluta transparência.

O primeiro ciclo da atual gestão tem revelado um esforço de reenquadramento das políticas municipais - sob o prisma da eficiência, da transparência e da entrega de resultados concretos à população. A condução das finanças públicas, especialmente em um cenário de restrição orçamentária, de déficit herdado e sob investigação judicial, e demandas crescentes por serviços, tem exigido capacidade técnica e visão estratégica.

Gestão Reinaldinho: Deixou de gastar mais de R$ 401,19 milhões; revogou desapropriações, na ordem de R$ 44 milhões; reduziu gratificações a servidores, na ordem de R4 3,5 milhões em relação ao ano passado, 2024; economizou R$ 138,47 milhões com licitações e R$ 25,63 com contratos.  Feriu muitos interesses, provavelmente.

As pesquisas de opinião - feitas para consumo interno de partidos políticos, grupos de interesses, enfim, demonstram com clareza o descolamento da imagem do Prefeito sobre a de qualquer outro político que tente lhe tutelar ou fazer sombra. As pessoas compreendem os esforços empreendidos. As sondagens também revelam o conhecimento popular sobre as condições de fluxo de caixa, de dívidas e de déficits herdados. A ciência ainda colhe a percepção social sobre a destreza do gestor público para não cair em armadilhas encontradas, não pisar em terreno movediço no campo orçamentário e de contratos.

Há forte aprovação popular sobre suas ações à frente do Paço Municipal.  Reinaldinho já inclusive nomeou os componentes do Núcleo do Centro de Governo.

Em síntese, a gestão Reinaldinho Moreira vem construindo, passo a passo, uma agenda de governança pública baseada em credibilidade técnica, inovação e responsabilidade. Há inequívoca maturidade administrativa. Essa gestão equilibra metas políticas, limites fiscais e resultados sociais. É justamente isso que os vereadores estão debruçados para ajudar a melhorar o que já é muito bom.

O desafio, agora, é transformar esse primeiro ciclo — de reequilíbrio e ajustes — em uma fase de consolidação institucional, capaz de deixar um legado de eficiência, modernização e fortalecimento da confiança entre Governo e sociedade. 

Um brinde à democracia e a capacidade de governar a cidade, cada qual com sua autonomia e em plena harmonia institucional e política, o que isola as artimanhas da oposição.

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