Pimenta na Política

BOA INCIATIVA (  Por e-mail  ) ---------------------------------------- Funcionários públicos municipais contratados em cargos de confiança  (sem concurso público)  podem passar por um filtro semelhante à Ficha Limpa , novidade destas eleições.  Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 1.100,  protocolado no último dia 24/08  pelos vereadores Fábio Fiedler (DEM) e Zeca Bombeiro (PDT) na Câmara Municipal de Blumenau/SC.  O texto enquadra servidores do Executivo e do Legislativo . Para virar lei, precisa tramitar pelas comissões e pelo plenário. A Lei da Ficha Limpa tornou inelegíveis por oito anos candidatos que tenham sido condenados por processos de lesão ao erário ou crimes considerados inaceitáveis, como compra de votos, estupro e lavagem de dinheiro.  O objetivo do projeto blumenauense é que a Ficha Limpa passe a valer para pessoas interessadas em ingressar no funcionalismo público municipal por meio de cargos co...

INTERESSE PÚBLICO ( Por e-mail ) ------------------------------- O processo seletivo dos cursos gratuitos de petróleo e gás, que será realizado pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) em parceria com o Governo Municipal, por meio da Fundacc, divulga o número de vagas de cada curso. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro de 2010. Foram disponibilizadas 416 vagas para Caraguá, e os candidatos concorrerão aos cursos de nível básico, médio e técnico. As provas serão classificatórias com 50 questões de múltipla escolha de português, matemática e raciocínio lógico. No total serão seis cursos: Pintor com 32 vagas para o período integral e 16 para o noturno; Mecânico Ajustador com 16 vagas para o integral e 16 para o noturno; Mecânico Montador conta com 96 vagas para o período integral e 32 para o noturno; Eletricista de Força e Controle com 32 vagas disponíveis para o curso integral e 16 para o noturno; Eletricis...

Agora é a reta final.  A campanha  eleitoral entra em seu último mês.  Agora tende a serem intensificadas as inserções  de cada candidato e normalmente são revistas as estratégias de cada partido.  No Litoral Norte Paulista, pelo rito natural, deverá ser mais percebida doravante a presença dos candidatos da região.  Há muito o disse-me-disse sobre as possibilidades de vitória de cada pretendente, pesquisas sem qualquer credibilidade sendo fofocadas, e as restrições impostas pela justiça eleitoral sendo desobedecidas nalgumas oportunidades, impondo um ritmo;  entretanto, o eleitor litorâneo tem tido outras oportunidades de se desvencilhar desses produtos arranjados por setores da mídia em favorecimento de um ou outro ator. O diário 'Imprensa Livre'  da região, tem contribuído bastante pela pedagogia do processo eleitoral  -trazendo em seu espaço entrevistas e a opinião de cada candidato.  Essa exposição direta do ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7423/10 , do deputado Dr. ROSINHA (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para  organizações sociais . Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei.  A proposta altera a Lei 9.637/98 , que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização. Direito de todos Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.  "Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outr...

Ontem (27) participei do encontro entre os pescadores do estado do Rio de Janeiro e o senador e candidato a reeleição pelo Rio, CRIVELLA, no Clube Vera Cruz, em Angra. O evento foi  organizado pela campanha da vereadora e candidata a deputada estadual pelo Rio, VILMA DOS SANTOS , presidente da Câmara de Angra e aliada incondicional do senador. À mim foi conferida a responsabilidade de conduzir o cerimonial. Entre os muitos pescadores e seus respectivos familiares presentes,  estavam o  Sr. SÉRGIO HIROSHI  -Presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (APLIM), o  empresário da pesca,  JEDIEL DE CASTRO  -Membro do Sindicato dos Produtores da Pesca da Baía da Ilha Grande (SINPPEBIG), e o  Sr. IRÊNIO  -Presidente da Associação dos Pescadores de Rede de Malha e Arrasto de Angra dos Reis. A discussão gerada pelos pescadores do Rio interessa aos profissionais de todo o país. Há problemas graves com a burocraci...

Sou blogueiro convicto -e como tal vou dar meu pitaco no rescaldo dessa batalha verbal entre os vereadores de Ilhabela e São Sebastião no que concerne a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental no arquipélago , que antecede um cenário de improvável leitura para os próximos meses. E agora com a inserção do prefeito de Ilhabela, COLUCCI ,  conforme nos reporta algumas matérias últimas do diário 'Imprensa Livre' . Não vou entrar nessa discussão pelo viés que está proposto pelos autores da trama, mas quero tomar por base a declaração do prefeito ilhabelense que , aproveitando-se da oportunidade, verbaliza seu descontentamento quanto a planta tributária das diversas atividades operacionais que ocorrem no canal marítimo entre as cidades vizinhas, no que São Sebastião recebe a maior fatia . Esse posicionamento apresentado pelo prefeito de Ilhabela é algo que merece profundas reflexões, e -talvez- muitos não tenham ainda se dado conta de sua dimensão. COLUCCI, que seguramente est...

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) -------------------------------------- ARTIGO Já faz mais de uma década que no estado do Paraná a população sofre com os mandos e desmandos a respeito das altas taxas cobradas nos pedágios. Nenhuma ação até agora demonstrou a verdade dos fatos. Promessas, retóricas e bravatas têm sido a tônica de “politiqueiros” que prometem, ameaçam e nada fazem. São cúmplices da sacanagem porque escondem da opinião pública a verdadeira face da concessão das praças de pedágio. Às vezes um maluco fura o bloqueio para despertar a esperança de alguns, mas não passa de simples encenação. É cúmplice também. O que é preciso fazer, ou melhor, trazer a tona, é a redação dos respectivos contratos, além dos nomes de verdadeiros proprietários e seus sócios nas diferentes praças concedidas. Quem se beneficia dos altíssimos lucros arrecadados com as cruéis cobranças? Quais foram às condições de assinatura desses documentos? Quais deputados estaduais participaram desse ...