Pimenta na Política

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (1º) o 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos.   Foram convidados: representantes do Tribunal de Contas da União, da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Ministério dos Esportes, da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República. Serão discutidos: a eficácia da estrutura do poder fiscalizatório no Brasil, a rede de controle da gestão pública, cooperação horizontal e vertical, recuperação de créditos, responsabilização de gestores e empresas envolvidas, multas aplicadas e acompanhamento dos processos judiciais. O seminário foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que vai presidir a mesa de debates.   O evento será realizado às 9 horas, no plenário 2. 14h44min.      -         adelsonpimenta@ig.c...

O deputado   Fernando Jordão   (PMDB/RJ)_e relator dos Royalties do Petróleo, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, acaba de publicar em seu twitter: " Prefeitos do Norte Fluminense, que serão afetados pela redistribuição dos royalties do petróleo, preparam uma proposta alternativa ." É o jogo! - 12h41min.          -           adelsonpimenta@ig.com.br

Nas reuniões da Abramt, o seu presidente, ERNANE PRIMAZZI (PSC), prefeito de São Sebastião/SP, vem destacando uma questão que tende a gerar uma nova polêmica. Pela avaliação do presidente, há um ponto em que o diálogo com a Petrobrás precisa ser aperfeiçoado; qual seja, o da necessária fiscalização sobre as descargas, cargas, enfim, toda a movimentação -in loco- da empresa, concernente ao petróleo -no interior do Terminal. Não foi adiantado (ao menos nas reuniões em que pude estar presente. E foram raras), nenhum estudo que estimasse perdas econômicas para o município, nem tampouco foi dito haver discordância entre os números apresentados pela empresa para a prefeitura; porém, pairou uma certa dúvida no ar. Segundo relatos de alguns presentes, há resistências da alta direção da Petrobrás para com esse tipo de ação, mas, pelo que entendi, está chegando a hora em que este assunto inevitavelmente será trazido à mesa de discussões. Outro ponto que ainda vem ...

Acabo de receber uma ligação telefônica do relator dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, FERNANDO JORDÃO  (PMDB/RJ). Pela leitura que tem feito das postagens de referência -em meu blog e, principalmente, em função dos trabalhos que estão sob sua responsabilidade,  o deputado disse ter compreendido a preocupação reportada à mim pelo ministro LUIZ SÉRGIO, e adiantou que tem se dedicado muito a ouvir todos os lados envolvidos na questão , enfatizando que naquele instante estava encerrando um dia inteiro em que se debruçara sobre a confecção deste Relatório.  FERNANDO disse ainda que tem conversado com os senadores, entre os quais o LINDBERG  (PT),  e o DORNELLES  (PP),  acerca do assunto.  JORDÃO assumiu que a pressão em Brasília tem sido intensa, e que também tem sua reserva de preocupação quanto a questão.  O diálogo com as entidades "produtoras" está mantido, bem como com a CNM e parlamentares de várias frentes . Os detalhes té...

Não vai bem, como deveria, a relação de confiança política entre os municípios e os Estados -considerados "produtores de petróleo". Essa é a minha impressão. Se perguntados, negarão -com certeza. Até que o Projeto de Lei 8051/10 , subisse à pauta da Câmara dos Deputados, a relação era mais que amistosa, era de hipotética 'parceria' e de diálogo desburocratizado. Hoje, não. Todavia, ainda que o veto do ex-presidente LULA, acompanhado dessa nova Proposta do Executivo, confira margem de sossego financeiro aos Estados que, em cálculos das entidades que representam os municípios nessa história, vai de 23% para 25%, a coisa tende a degringolar no Congresso, caso se mantenha esse fosso entre tais entes federados. A União espia, mas -a meu ver- meio que lava as mãos, afinal há limites para sua inserção sobre o assunto e seu naco econômico está saudavelmente mantido nesse processo, logo, quanto menos desgaste, melhor. O apalavrado entre o ex-presidente LULA e o governador ...

Ontem e hoje, pude conversar um pouco com o Ministro das Relações Institucionais, LUIZ SÉRGIO  (PT), e não só soube que continua leitor de meu blog, como também pude discutir melhor sobre a opinião do Governo Federal  acerca dessa intrincada questão dos 'royalties do petróleo'. O ministro , sempre muito solícito comigo,  disse ter certa preocupação em relação a essa matéria. Repassei a ele alguns informes quanto as diretrizes tiradas na última reunião das entidades ABRAMT e ANAMUP e OMPETRO , realizada em São Sebastião,  e também comentei sobre os trabalhos iniciados pela debutante entidade AMPROGÁS . Ele disse estar ciente pelos informes oficiais, e pela leitura de minhas postagens. Bacana isso! O prazo para que o relator dessa matéria na Comissão de Minas e Energia, o deputado FERNANDO JORDÃO, entregue seu 'relatório' já deve estar expirando, e o ministro ainda enxerga muita divisão em Brasília . Vou tentar contato com FERNANDO também. Em sua opinião, adi...