Pimenta na Política

Em 14/08 publiquei: " Hemodiálise: Caraguá banca os serviços para todas as cidades " ( https://goo.gl/DV6BHi ). A Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 04 deste mês publicou : " Caraguatatuba receberá verba federal para tratamento de hemodiálise " ( https://goo.gl/cNeJyp ) .  O ex-secretário de Saúde da cidade, Juan Lambert, encaminhou mensagem à este blog referendando que essa conquista advinha dos procedimentos adotados pela sua gestão, o que, na opinião dele, de certo modo, contrariava as afirmações trazidas por mim sobre o caso. Me comprometi e fui conferir o caso. Pedi à Secretária de Comunicação, Malu Baracat uma agenda com a Saúde. Hoje, 14/09, em companhia do portal Litoral Vale, também atrás da notícia, conversei com o Secretário de Saúde de Caraguatatuba, Amauri Toledo, juntamente com a Secretária-Adjunta, Derci Andolfo; e a Diretora de Planejamento, Priscila Meyea.  Nos foi dado livre acesso à informação, cópia do Relatório - Contrato 230/...

A população começou ontem, 12/09, a conhecer o planejamento da gestão Márcio Tenório. Está em discussão as Leis Orçamentárias do Município, LDO, LOA e LO, além do Plano Plurianual - PPA. Há um calendário de audiências públicas divulgado pela Prefeitura de Ilhabela. Hoje será n na Praia Grande. A receita prevista para o Município para o exercício de 2017 é de R$ 650 milhões.  Este é o primeiro Orçamento com a sua digital efetivamente, considerando que o executado este ano, 2016, é herdado da equipe de Governo anterior.  Há diversas fontes de arrecadação, mas, anote aí: mais da metade dessa grana toda é oriunda dos royalties do petróleo. Estão previstos R$ 134 milhões em investimentos, ou seja, 20,6% do Orçamento. Embora haja um Plano de Governo, é da população a palavra final. Se não participar agora, influenciar, propor, criticar, sugerir, depois já era.  Para a Educação está previsto 31,60%, (6,60% a mais que o limite mínimo constitucional); e para a Saúde 22,...

É acertada a decisão dos prefeitos do Litoral Norte pela criação de uma Agência Reguladora Regional para os serviços de Saneamento Básico? Ah, anote aí, as cidades estão sem contrato e discutem a concessão.  Penso que, com base na Política Nacional de Saneamento Básico e na de Resíduos Sólidos, a conversa sobre instituição de uma estrutura jurídica própria da região para regular os serviços é boa, mas deve ser mais abrangente - sendo o saneamento ambiental.  A Nota Oficial dos Governos diz que "será para fiscalizar os serviços da Sabesp".  Ocorre que os prefeitos, Aguilar Junior, Sato Ubatuba, Márcio Tenório e Felipe Augusto já vocalizaram descontentamento com o o Plano de Investimentos da empresa do Governo do Estado de São Paulo; logo, ter cravado o nome da Sabesp enfraquece o discurso como instrumento de pressão. O certo seria dizer que é pra regular os serviços - e só.  Nenhuma das Prefeitura de Ilhabela, (que promete investir 10% dos royal...

Da vuvuzela tocada na tribuna da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial ao silêncio oficial do Governo e do Hospital em relação a pressão da Prefeitura de São Sebastião pelo distrato unilateral do contrato em vigor com Clínica Médica Ecorad - Imagem a Serviço da Vida, há muito o que se descobrir.  Estranho como essa discussão de caráter técnico tem sido vocalizada por políticos que desconhecem o ramo. Tem coisa aí.  Fui ouvir o contraditório e conversei com a direção da empresa. Os advogados providenciaram uma 'Notificação Extrajudicial' ("Desrespeito a Processo Licitatório, Contrato de Prestação de Serviços Vigentes, Cessão Imediata").  No documento, que tive acesso, consta que o Contrato para prestar serviços com o Hospital de Clínicas desde 02/01/05 foi objeto de acordo judicial já transitado em julgado, outorgando EXCLUSIVIDADE na prestação de serviços até 02/01/19.  Há ainda questionamento sobre a permissão para que a empresa Scan Diagn...

Foi oferecido no Tribunal de Justiça de São Paulo esta semana uma Queixa-Crime de Ernane Primazzi contra o prefeito de São Sebastião Felipe Augusto. Houve ofensa contra a sua honra infringindo os artigos 138, 139 e 140 - todos do Código Penal, entende o ex-prefeito. Documento subscrito por três advogados, Francisco Roque Festa, Karina Primazzi e Patricia Machado, destaca que a competência é do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP porque o Prefeito (ainda que cassado pela Justiça Eleitoral, sob recurso ao TRE) goza de foro privilegiado. A peça jurídica anota que " no dia 04/04/17 o prefeito, em indisfarçável proselitismo político fez veicular em sua página pessoal do Facebook e também na página oficial da Prefeitura de São Sebastião, (há provas), discurso cujo conteúdo contém referências, alusões e frases que irrogam contra a honra ..." Continua em outro trecho da Queixa-Crime : "... Não medindo consequência pela extensão e violência de suas pal...

  1° leitura Há um estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) que põe em xeque o funcionamento das Câmaras Municipais, informado no Estadão deste domingo, dia 3, sob o título "O custo dos vereadores".  Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae foi discutir a repercussão do assunto, porque este também defende a atividade voluntária do vereador. Leia:  https://goo.gl/xj4HfX Há bons estudos e artigos sobre o tema "municipalismo". No Observatório de Informações Municipais, destaco: "Os riscos dos Municípios com a Reforma Tributária". Em suma, numa escala de riscos (é importante ler o estudo), caso seja aprovada, é preciso saber,  a curto prazo, se a compensação oferecida aos Municípios pela retirada do ISS de sua competência através da entrega da outra metade do IPVA e da entrega total do ITCD é suficiente para evitar perdas;  E, a longo prazo, saber se a substituição da transferência recebida pelo ...

CARAGUÁ ÀS CLARAS No começo de junho deste ano, seis meses portanto após a posse do prefeito Aguilar Junior, a Prefeitura de Caraguatatuba soltava uma Nota  ( https://goo.gl/fLkj1s ) com a  afirmação feita pelos técnicos da Urbeluz durante o 1º Encontro de Cidades Inteligentes, expectando que seria  a primeira (Smart City) e serviria de exemplo para todo o país.   “Em outras palavras, isso quer dizer que as luminárias funcionam como um computador, capaz de receber vários aplicativos como, por exemplo, câmeras de segurança, wi-fi, detector de sons, entre muitos outros”, esclareceu.  Hoje, a concessionária Caraguá Luz, é a empresa responsável pela iluminação pública de todo município. A gestão é objeto de uma Parceria Público-Privado - PPP.  Os investimentos já estão na ordem de R$ 3,2 milhões, segundo informou o portal Litoral Vale.  Questões como a  medição do grau de luminância (quantidade de emissão de luz, que passa através ...