Pimenta na Política

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (1º) o 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos.   Foram convidados: representantes do Tribunal de Contas da União, da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Ministério dos Esportes, da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República. Serão discutidos: a eficácia da estrutura do poder fiscalizatório no Brasil, a rede de controle da gestão pública, cooperação horizontal e vertical, recuperação de créditos, responsabilização de gestores e empresas envolvidas, multas aplicadas e acompanhamento dos processos judiciais. O seminário foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que vai presidir a mesa de debates.   O evento será realizado às 9 horas, no plenário 2. 14h44min.      -         adelsonpimenta@ig.com.br

O deputado   Fernando Jordão   (PMDB/RJ)_e relator dos Royalties do Petróleo, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, acaba de publicar em seu twitter: " Prefeitos do Norte Fluminense, que serão afetados pela redistribuição dos royalties do petróleo, preparam uma proposta alternativa ." É o jogo! - 12h41min.          -           adelsonpimenta@ig.com.br

Nas reuniões da Abramt, o seu presidente, ERNANE PRIMAZZI (PSC), prefeito de São Sebastião/SP, vem destacando uma questão que tende a gerar uma nova polêmica. Pela avaliação do presidente, há um ponto em que o diálogo com a Petrobrás precisa ser aperfeiçoado; qual seja, o da necessária fiscalização sobre as descargas, cargas, enfim, toda a movimentação -in loco- da empresa, concernente ao petróleo -no interior do Terminal. Não foi adiantado (ao menos nas reuniões em que pude estar presente. E foram raras), nenhum estudo que estimasse perdas econômicas para o município, nem tampouco foi dito haver discordância entre os números apresentados pela empresa para a prefeitura; porém, pairou uma certa dúvida no ar. Segundo relatos de alguns presentes, há resistências da alta direção da Petrobrás para com esse tipo de ação, mas, pelo que entendi, está chegando a hora em que este assunto inevitavelmente será trazido à mesa de discussões. Outro ponto que ainda vem recebendo abordagens sup

Acabo de receber uma ligação telefônica do relator dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, FERNANDO JORDÃO  (PMDB/RJ). Pela leitura que tem feito das postagens de referência -em meu blog e, principalmente, em função dos trabalhos que estão sob sua responsabilidade,  o deputado disse ter compreendido a preocupação reportada à mim pelo ministro LUIZ SÉRGIO, e adiantou que tem se dedicado muito a ouvir todos os lados envolvidos na questão , enfatizando que naquele instante estava encerrando um dia inteiro em que se debruçara sobre a confecção deste Relatório.  FERNANDO disse ainda que tem conversado com os senadores, entre os quais o LINDBERG  (PT),  e o DORNELLES  (PP),  acerca do assunto.  JORDÃO assumiu que a pressão em Brasília tem sido intensa, e que também tem sua reserva de preocupação quanto a questão.  O diálogo com as entidades "produtoras" está mantido, bem como com a CNM e parlamentares de várias frentes . Os detalhes técnicos e o encaminhamento político

Não vai bem, como deveria, a relação de confiança política entre os municípios e os Estados -considerados "produtores de petróleo". Essa é a minha impressão. Se perguntados, negarão -com certeza. Até que o Projeto de Lei 8051/10 , subisse à pauta da Câmara dos Deputados, a relação era mais que amistosa, era de hipotética 'parceria' e de diálogo desburocratizado. Hoje, não. Todavia, ainda que o veto do ex-presidente LULA, acompanhado dessa nova Proposta do Executivo, confira margem de sossego financeiro aos Estados que, em cálculos das entidades que representam os municípios nessa história, vai de 23% para 25%, a coisa tende a degringolar no Congresso, caso se mantenha esse fosso entre tais entes federados. A União espia, mas -a meu ver- meio que lava as mãos, afinal há limites para sua inserção sobre o assunto e seu naco econômico está saudavelmente mantido nesse processo, logo, quanto menos desgaste, melhor. O apalavrado entre o ex-presidente LULA e o governador

Ontem e hoje, pude conversar um pouco com o Ministro das Relações Institucionais, LUIZ SÉRGIO  (PT), e não só soube que continua leitor de meu blog, como também pude discutir melhor sobre a opinião do Governo Federal  acerca dessa intrincada questão dos 'royalties do petróleo'. O ministro , sempre muito solícito comigo,  disse ter certa preocupação em relação a essa matéria. Repassei a ele alguns informes quanto as diretrizes tiradas na última reunião das entidades ABRAMT e ANAMUP e OMPETRO , realizada em São Sebastião,  e também comentei sobre os trabalhos iniciados pela debutante entidade AMPROGÁS . Ele disse estar ciente pelos informes oficiais, e pela leitura de minhas postagens. Bacana isso! O prazo para que o relator dessa matéria na Comissão de Minas e Energia, o deputado FERNANDO JORDÃO, entregue seu 'relatório' já deve estar expirando, e o ministro ainda enxerga muita divisão em Brasília . Vou tentar contato com FERNANDO também. Em sua opinião, adiant

À título de registro, prestigiei a reunião de ontem (26), quando a ABRAMT e a ANAMUP (duas instituições das mais importantes do país, que representam municípios produtores de petróleo), representada por sua presidente, a prefeita de Lauro de Freitas (BA), MOEMA ISABEL, puderam expor um pouco mais os elementos a parceria estabelecida entre ambas. O bacana ainda, foi ver o representante da OMPETRO por lá também. Pelo que percebi na fala enfática do prefeito de São Sebastião (SO), ERNANE PRIMAZZI (Presidente da Abramt), não pode haver qualquer descuido com o momento que vive Brasília acerca dessa discussão dos 'royalties do petróleo' . Prefeitos e representantes de prefeitos de várias outras cidades estiveram presentes, e corroborraram com a fala de ERNANE . Vi por lá, participando com redobrada atenção também, os vereadores BALUTI e PH.  A proposta realizada pelas entidades já foi apresentada ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, ao FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ)

Segundo informações precárias ainda -chegadas até este blog, o PSD (partido em gestação) é a bola da vez entre alguns pretendentes políticos de São Sebastião. A ex-secretária de meio ambiente da cidade, TRAUD, já adiantou ter a confiança de pesos pesados da legenda - e que teria carta branca para consolidar o partido na cidade. Todavia, pelo que soube, em reunião recente ocorrida em São Paulo, onde estavam senadores, deputados e o prefeito KASSAB , o aviso teria sido claro, o de que o PSD nasce para encabeçar as disputas eleitorais , e não ao contrário. Na esteira dessa prosa, especula-se que um ex-prefeito da cidade pode se dar bem. As conversas já teriam começado. Vamos aguardar os desdobramentos desse processo. É o jogo! - 00h51min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

A ABRAMT (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), importante instituição de representatividade -municipalista, e de abrangência nacional, presidida pelo prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), tem reunião ordinária prevista para acontecer logo mais, (26), às 10 horas, no Recanto Batuíra (bairro de São Francisco). Segundo informações e convite expedido, na pauta -entre outros assuntos relevantes, está a 'apresentação pelo Presidente sobre convênio entre a ANAMUP e a ABRAMT. Essa parceria é por demais significativa, pois condicionou força na luta travada contra as entidades e políticos que defendem a derrubada do veto presidencial -do ex-presidente LULA, que não permitiu que se provocasse um imenso rombo nos caixas dos municípios e estados produtores, com a Emenda Íbsen -sobre a questão dos 'royalties do petróleo'. Está previsto ainda, após o almoço, uma visita ao T

Terça-feira (24), um animado grupo de políticos e assessores assistia a transmissão 'ao vivo' da Sessão de Câmara sebastianense, por um televisor afixado na parede do restaurante do amigo Marquinhos (quase ao lado do Legislativo). Entre os atores do poder, estava o vice-prefeito da cidade, WAGNER TEIXEIRA (PV), e, após a Sessão, o vereador peemedebista, MARCO TENÓRIO resolveu dividir um pouco das iguarias servidas à mesa. Passei por lá para conferir a prosa, mas falavam de tudo -menos de política...rs É o jogo! Os créditos da foto pertencem a assessoria de Wagner Teixeira. - 00h35min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

A direção nacional do PPS começou a fazer uma faxina geral em suas fileiras Brasil à fora, pós-eleições . Por determinação de ROBERTO FREIRE -o manda-chuva mór da legenda, prefeitos, vereadores e presidentes de diretórios municipais que não apoiaram os candidatos da legenda nas últimas eleições -devem sair, ou serão expulsos. O cerol está fininho. Basta digitar as palavras-chaves nos sites de busca da internet que os resultados são muitos. Em São Sebastião, o grupo que comanda o partido há alguns anos está acuado -ante essa decisão, por terem apoiado candidatos "estranhos" à legenda, e o FREIRE não brinca em serviço. Dessa forma, segundo soube este blog, o ex-prefeito JUAN GARCIA, já ensaia refúgio em outras paragens, e o PMDB seria a bola da vez. Neste caso, a noiva viria grávida, afinal o partido tem um vereador na cidade, o portuário MARCO TENÓRIO , que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, se consolidando como uma liderança política da Costa Norte do m