Pimenta na Política

Olá, bom dia! Ontem a noite , conforme amplamente anunciado, foi realizado na Ilhabela um evento para a discussão sobre o EIA-RIMA do Pré-Sal, e os questionamentos são muitos , exponencialmente depois de analisado pelos técnicos da secretaria de meio ambiente de Caraguatatuba. Em 'nota oficial' expedida pelo governo de Caraguá, as cidades da região do litoral norte foram consideradas como "fantasmas" -em alusão ao fato de terem sido desconsiderados no EIA-RIMA os impactos que seguramente o empreendimento já causa na região . A expectativa gerada em torno desse evento foi muito grande, em face primordialmente da mobilização social feita para que a população participasse. O fato é que, segundo leio atônito nas redes sociais, o local escolhido para a realização do evento ficou aquém das condições de uma discussão desse porte, logo, muitas pessoas não puderam acessar o auditório onde ocorria o evento , tendo, então, sido disponibilizado um aparelho para exibição de ima

Olá, bom dia! Tomando por norte o fato de o ex-prefeito JUAN GARCIA ter reclamado judicialmente dos procedimentos adotados pela Câmara Municipal na rejeição de suas contas -referentes ao exercício de 2006 e, por conta disso, ter conseguido -após algumas investidas prévias que lhe foram negadas- uma medida de caráter liminar suspendendo os efeitos daquela votação que o tornara inelegível -com a publicação do Decreto Legislativo 14/09, vejo substratos suficientes para que a Mesa Diretora do Parlamento Municipal reveja todos os seus atos de referência. É mais justo com o próprio ex-prefeito, e mais adequado para o Legislativo. Ora, numa análise superficial e bastante fria, não fica difícil de se enxergar possibilidades de equívocos nos procedimentos legislativos adotados em relação a análise e deliberação dos vereadores quanto as contas dos demais anos da gestão do ex-prefeito. Nesse sentido, creio que o mais acertado é que o ex-prefeito JUAN GARCIA, tenha o direito de ter suas Contas

Extraído do site da Globo ------------------------------ O Fantástico viajou três semanas pelo país para mostrar a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas que deveriam ser protegidas. A destruição de florestas, praias e rios atinge espaços de preservação permanente em terrenos privados. Uma excelente matéria, onde o município de São Sebastião não passou batido. - 23h32min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

O programa 'Fantástico' (Rede Globo), que será exibido hoje à noite , entre outras matéria, terá uma com importante destaque, quando aborda -em formato de documentário- alguns lugares do país onde tem havido ocupações irregulares do solo urbano e construções desautorizadas, normalmente de alto padrão . Essa pauta já foi definida há algum tempo pela direção do programa, e vem sendo confeccionada há algumas semanas. Em São Sebastião, o excelente trabalho de monitoramento aéreo, desenvolvido pelo competente LEANDRO SAADI, serviu de referência à equipe de TV, assim como tem servido à estudos técnicos e acadêmicos, à ações de entidades não governamentais, da imprensa e do próprio governo. Vejam vídeo da chamada. Recebi uma ligação do amigo LEANDRO SAADI nos convidado, eu e minha família, para uma tarde de atividades na natureza, que consiste em um voo duplo de paramotor, uma caminhada ecológica pelas ecotrilhas da exuberantes Costa Sul, e uma esticada na tiroles

Acabo de ler no ótimo blog sebastianense ' Cotidiano ' , uma postagem que não pode nem deve ser lida como um assunto qualquer, pois trata-se de algo de substancial interesse da sociedade, sob o título: _ " JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO " . A leitura é aconselhável. Clique sobre a foto e amplie-a DECRETO a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite do montante indicado na inicial, com fundamento no art. 37, § 4º da CF c.c art. 7º da lei 8429/92. Sem prejuízo, nos termos do artigo 17, §7º, da Lei nº 8429/92, determino a notificação dos réus para, querendo, apresentarem defesa prévia, no prazo de quinze dias OPINIÃO --------------------- Creio ser uma ação que depõe frontalmente contra as pretensões eletivas do ex-prefeito JUAN GARCIA. É óbvio, que sempre haverá janelas para que recursos sejam interpostos, afinal é preciso haver a garantia do direito da ampla defesa e do contraditório. Não é necessariamente este o caso

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) ---------------------------------- A possibilidade de exclusão dos municípios de Caraguá, São Sebastião e Ilhabela da área de influência direta do Pré-Sal tem movimentado os governos e a comunidade do Litoral Norte. Os reflexos desta medida no cotidiano regional e o licenciamento ambiental serão debatidos na audiência pública na próxima terça-feira (02/08/2011), às 18h, no Ilha Flat Hotel em Ilhabela. A secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, explica que após análise do processo de licenciamento do empreendimento Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo do Pré-Sal, Bacia de Santos, proposto pela Petrobras, que encontra-se no Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis), constatou-se diversas falhas e deficiências.  Segundo a secretária, os documentos não consideram, em momento algum, os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba com

Muito interessante o material produzido pelo   Ipea  (órgão ligado ao Governo),  que consta no  'Comunicado n° 102   - Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras'. O Ipea acusa que o crescimento das periferias impacta o transporte urbano, com efeito na mobilidade.  Mesmo não havendo a previsão na Constituição -especificamente para esta modalidade, o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada diz que a União precisa ajudar os municípios com os serviços de transporte urbano. Leia um trecho do Documento Ipea ------------------------------------------- "... União precisa se comprometer com os grandes investimentos,  com recurso do orçamento e não apenas financiamento.  Os municípios não têm condições de arcar com os custos”,  afirmou o pesquisador. O Documento é de profunda riqueza científica, numa linguagem acadêmica, mas de fácil compreensão.  Uma leitura muito interessante, ao que sugiro. Eis aí sub

Muito interessante o   Projeto de Lei 368/11 , que está sob análise da Câmara dos Deputados.  O PL,  de autoria do deputado federal MARÇAL FILHO (PMDB/MS), inova e, se aprovado, pode revolucionar o comércio de cada cidade, quando  prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas.  Hoje, a  Lei 8.666/93  já autoriza a fixação de margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.   Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação.  Caso não haja empresa habilitada no município, a preferência poderá ser dada a uma empresa do estado. 'Agência Câmara' OPINIÃO ------------------- O desenvolvimento local seguramente será estimulado. É óbvio que há demandas e serviços que, em boa parte dos casos, as empresas com estrutura para o atendim

Não. Não foi uma peça teatral. Mas, pareceu. O secretário estadual de desenvolvimento metropolitano do Estado de São Paulo, EDSON APARECIDO, esteve no Teatro Municipal de São Sebastião para anunciar os investimentos do Governo do Estado na região do litoral norte -e nada apresentou de novo. A verdade é essa. Explicou que sua secretaria é a nova aposta do governador ALCKMIN, e disse que o Governo investirá R$ 80 bilhões nos próximos 4 anos, no estado. Disse também que será enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo um lei que criará para a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte uma referência institucionalizada de "aglomeração urbana" ou "região metropolitana". Disse também que a Rodovia dos Tamoios terá o início em sua segunda fase de duplicação, e que a terceira fase consiste em trecho de serra, além dos contornos em Caraguá e São Sebastião, culminando finalmente com a ampliação do porto, em valores estimados em R$ 4,3 bilhões -no conjunto das obras. Po

Olá, boa noite. Acabo de chegar do Sindipetro (São Sebastião/SP), onde houve uma discussão interessante sobre os recursos públicos oriundos dos royalties do petróleo. Uma iniciativa de setores da sociedade civil . O Sr. EID DE PAULA e o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO fizeram a mobilização para este evento, basicamente pelas redes sociais -e funcionou. As lei de referência foram citadas, a forma como esses recursos são geridos, enfim. O ex-prefeito da cidade, LUIZINHO FARIAS fez uma explicação muito didática, com uma releitura de todo o processo inicial dos royalties até os dias atuais. Segundo ele, o município de Caraguá deverá passar o de São Sebastião em arrecadação nos próximos meses, dizendo que a arrecadação no município vizinho deverá alcançar cifras altíssimas, de R$ 1 bilhão anual, e Ilhabela pode chegar a metade desse valor. E enfatizou que, se cair o veto do ex-presidente LULA, o impacto financeiro será muito grande nos municípios da região do litoral norte. Por fim, o ex-prefei

Clique sobre a foto e amplie-a Por uma mobilização que vem sendo feita basicamente pelas redes sociais, hoje à noite (19h30min), na sede do Sindipetro de São Sebastião, haverá um diálogo social espontâneo acerca da questão dos royalties do petróleo. Há um movimento de setores da sociedade que busca maior poder de informação acerca desta tão comentada fonte de receita pública, fundamental para a saúde financeira de muitos cofres públicos. Podendo, lá estarei. É o jogo! - 15h36min.        -        adelsonpimenta@ig.com.br

É provável que uma das principais críticas da hipotética oposição sebastianense esteja sendo esvaziada. Conforme havia apalavrado com a população, o prefeito ERNANE PRIMAZZI, pelo jeito, faz a fila andar. O Edital de Concorrência n° 004/11 , publicado no site oficial da Prefeitura, trata da contratação de empresa para a construção do Hospital Municipal da Costa Sul, à ser construído no bairro de Boiçucanga. Esse equipamento público, sem dúvidas, é um desejo antigo dos moradores da região -e, segundo soube, habitualmente acusado nas pesquisas qualitativas realizadas no município. É imperioso, a meu ver, que esta obra esteja compactuada num programa maior de recuperação da qualidade dos serviços públicos prestados na área de saúde, principalmente. Vou acompanhar os desdobramentos desta questão. É o jogo! - 14h55min.          -          adelsonpimenta@ig.com.br