Pimenta na Política

Leia com dose de humor A direção do UFC pretende levar ao octógono dois oponentes de envergadura nesse momento: a educação, treinada pelo conhecidíssimo bom senso X o Prefeito de São Sebastião Felipe Augusto. As razões que levaram o morador da Costa Sul, ontem, 21, e um servidor de carreira do Município com nomeação de chefia, hoje, 22, a serem tratados com rispidez pelo alcaide deve ser a tônica do confronto. Não se sabe ainda o motivo pelo qual o mandatário anda tão irritadiço, mas é certo que ninguém está com saco para suportar a falta de equilíbrio do cidadão, que, mesmo sob mandato, é servidor da sociedade; o que significa "servir". Há quem creia que a real possibilidade de o TRE manter a cassação da Justiça Eleitoral em São Sebastião seja o alavancador da bolsa de apostas sobre esse estado de espírito.  Leia com dose de reflexão. A previsão da Defesa Civil brasileira é a de que haverá um período de intensas chuvas, especialmente no verão. Os municípios

Quem, em sã consciência, consegue definir qual a política de desenvolvimento do Governo cassado de Felipe Augusto para São Sebastião? Estendo a pergunta aos que militam em defesa das selfies e videozinhos do prefeito na rede social - sob nomeações em cargo de confiança política. Realmente quero saber.  Você, distinto leitor, que não tem nada com aquilo, mas tem tudo a ver com isso, acaso sabe dizer?  Cá entre nós, os sinais particulares do governante dizem muito sobre outras coisas, não sobre o Município, senão vejamos as últimas:  a) Pintou as 'pastilhas' de um prédio público novo na Topolândia. Horrível. Depois que o vereador Ernaninho denunciou, mandou então jogar água sob pressão para retirar o que havia acabado de pintar. Não sei se era tinta epóxi ou de poliuretano; talvez esmalte; quem sabe a óleo; desconfio que não tenha sido látex ou PVA; só não me digam que era aquarela ou guache, por favor. Inacreditável. b) Discursou num desses eventos arranjados

Link: - aqui - Na tarde de ontem, 19, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, postou em sua página no Facebook que recebeu o Relatório da Sabesp " sobre investimentos e compromissos ainda não quitados" . Ele havia requerido isso no processo que está aberto de discussão sobre a renovação ou não da concessão dos serviços de saneamento básico - e deu prazo.  Acerta o prefeito ao exigir uma radiografia do negócio.  Na postagem que fez, disse que determinou ao secretário municipal de Meio Ambiente, Mauro de Oliveira, que faça uma auditoria no documento. Se ele creu ou não no fato de que a  concessionária alega haver um débito aproximado de R$ 200 milhões, é outra história; ocorre que auditar é o correto. Lembrou ainda que no dia 6 de setembro, junto com os prefeitos das demais cidades do Litoral Norte já havia tomado a decisão da criação de uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços da Sabesp.  Acerca desse fato eu tratei postagem específica

I Do Caraguá a Gosto para a Cerveja Artesanal: Ontem a noite, 18, fui prestigiar, em companhia do portal Litoral Vale, a Festa de encerramento e premiação do 12° Caraguá a Gosto. Um evento muito bacana que deixou claro o engajamento de todos, a relação amistosa entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a ACE Caraguá (Associação Comercial).  Os números impressionam: > 8.530 pessoas se serviram dos pratos especiais;  > + de 180 garçons envolvidos,  > pessoas de mais de + de 300 cidades passaram pelo evento; > faturamento 50% acima do evento de 2016,  ... e novos planos estão sendo discutidos para a próxima edição.  O Prefeito Aguilar Junior e o Secretário Cristian Bota (Turismo) falaram também do sucesso que foi o evento de 'Jazz e Vinhos' ; e anunciaram que vem aí o 'Festival de Cervejas Artesanais ', sempre realizado em parcerias. II Zona Azul: O resultado do projeto está no vermelho Não desceu na garganta do público pre

Há pouco houve um evento público em Ilhabela - para o qual não fui informado. Mas, como informou em sua página, o Prefeito Márcio Tenório anunciou dois novos secretários municipais: Thiago Souza (Serviços Urbanos) e Luiz Paladino de Araújo, um sobrenome sugestivo, convenhamos, para (Obras, Planejamento Urbano e Habitação). São dois vereadores que se licenciam do mandato para ocupar funções executivas.  Esse movimento, em tese, dá mais corpo ao Governo e encurta o espaço da oposição na Câmara Municipal de Ilhabela. Não obstante, a Mesa Diretora do Poder Legislativo foi eleita à revelia do interesse político do Prefeito, e sua base de sustentação parlamentar ficou menor que a da oposição. No voto o que vale é quem tem maioria. Simples assim. No entanto, eles chegam após a confecção das leis orçamentárias e do PPA, que está submetido hoje à discussão pública. Na discussão sobre o Decreto Legislativo que havia rejeitado as Contas do ex-prefeito Antônio Luiz Colucci, agora

O meio político sebastianense está intrigado com os últimos acontecimentos, supondo que há mais coisas que parece. Eu lanço um ponto de vista. Não é o volume do discurso do vereador Reinaldinho Moreira contra os serviços prestados pela empresa Eco-Rad São Sebastião que chama a atenção. O fato é isolado por si só. Ocorre que o líder do Governo na Câmara, o vereador Teimoso Campos não tem a mesma opinião. Mas, cá entre nós, ambos são da mesma base - e pensam diferente sobre isso: por que? Não obstante, normalmente quem vocalizava publicamente descontentamento em relação a qualidade no serviço público é a oposição. Observemos que os vereadores Ernaninho Primazzi e Gleivison Gaspar também não delongaram sobre o que vociferou nas duas últimas sessões o Presidente da Casa; ao contrário, deverão institucionalizar a questão com as Comissões Permanentes do Legislativo. Nem uma CEI está descartada, segundo ouvi. Calma, também reparemos que a Diretora do Hospital; o S

Em 14/08 publiquei: " Hemodiálise: Caraguá banca os serviços para todas as cidades " ( https://goo.gl/DV6BHi ). A Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 04 deste mês publicou : " Caraguatatuba receberá verba federal para tratamento de hemodiálise " ( https://goo.gl/cNeJyp ) .  O ex-secretário de Saúde da cidade, Juan Lambert, encaminhou mensagem à este blog referendando que essa conquista advinha dos procedimentos adotados pela sua gestão, o que, na opinião dele, de certo modo, contrariava as afirmações trazidas por mim sobre o caso. Me comprometi e fui conferir o caso. Pedi à Secretária de Comunicação, Malu Baracat uma agenda com a Saúde. Hoje, 14/09, em companhia do portal Litoral Vale, também atrás da notícia, conversei com o Secretário de Saúde de Caraguatatuba, Amauri Toledo, juntamente com a Secretária-Adjunta, Derci Andolfo; e a Diretora de Planejamento, Priscila Meyea.  Nos foi dado livre acesso à informação, cópia do Relatório - Contrato 230/

A população começou ontem, 12/09, a conhecer o planejamento da gestão Márcio Tenório. Está em discussão as Leis Orçamentárias do Município, LDO, LOA e LO, além do Plano Plurianual - PPA. Há um calendário de audiências públicas divulgado pela Prefeitura de Ilhabela. Hoje será n na Praia Grande. A receita prevista para o Município para o exercício de 2017 é de R$ 650 milhões.  Este é o primeiro Orçamento com a sua digital efetivamente, considerando que o executado este ano, 2016, é herdado da equipe de Governo anterior.  Há diversas fontes de arrecadação, mas, anote aí: mais da metade dessa grana toda é oriunda dos royalties do petróleo. Estão previstos R$ 134 milhões em investimentos, ou seja, 20,6% do Orçamento. Embora haja um Plano de Governo, é da população a palavra final. Se não participar agora, influenciar, propor, criticar, sugerir, depois já era.  Para a Educação está previsto 31,60%, (6,60% a mais que o limite mínimo constitucional); e para a Saúde 22,08%, (7,08% ac

É acertada a decisão dos prefeitos do Litoral Norte pela criação de uma Agência Reguladora Regional para os serviços de Saneamento Básico? Ah, anote aí, as cidades estão sem contrato e discutem a concessão.  Penso que, com base na Política Nacional de Saneamento Básico e na de Resíduos Sólidos, a conversa sobre instituição de uma estrutura jurídica própria da região para regular os serviços é boa, mas deve ser mais abrangente - sendo o saneamento ambiental.  A Nota Oficial dos Governos diz que "será para fiscalizar os serviços da Sabesp".  Ocorre que os prefeitos, Aguilar Junior, Sato Ubatuba, Márcio Tenório e Felipe Augusto já vocalizaram descontentamento com o o Plano de Investimentos da empresa do Governo do Estado de São Paulo; logo, ter cravado o nome da Sabesp enfraquece o discurso como instrumento de pressão. O certo seria dizer que é pra regular os serviços - e só.  Nenhuma das Prefeitura de Ilhabela, (que promete investir 10% dos royalties do p

Da vuvuzela tocada na tribuna da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial ao silêncio oficial do Governo e do Hospital em relação a pressão da Prefeitura de São Sebastião pelo distrato unilateral do contrato em vigor com Clínica Médica Ecorad - Imagem a Serviço da Vida, há muito o que se descobrir.  Estranho como essa discussão de caráter técnico tem sido vocalizada por políticos que desconhecem o ramo. Tem coisa aí.  Fui ouvir o contraditório e conversei com a direção da empresa. Os advogados providenciaram uma 'Notificação Extrajudicial' ("Desrespeito a Processo Licitatório, Contrato de Prestação de Serviços Vigentes, Cessão Imediata").  No documento, que tive acesso, consta que o Contrato para prestar serviços com o Hospital de Clínicas desde 02/01/05 foi objeto de acordo judicial já transitado em julgado, outorgando EXCLUSIVIDADE na prestação de serviços até 02/01/19.  Há ainda questionamento sobre a permissão para que a empresa Scan Diagnó

Foi oferecido no Tribunal de Justiça de São Paulo esta semana uma Queixa-Crime de Ernane Primazzi contra o prefeito de São Sebastião Felipe Augusto. Houve ofensa contra a sua honra infringindo os artigos 138, 139 e 140 - todos do Código Penal, entende o ex-prefeito. Documento subscrito por três advogados, Francisco Roque Festa, Karina Primazzi e Patricia Machado, destaca que a competência é do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP porque o Prefeito (ainda que cassado pela Justiça Eleitoral, sob recurso ao TRE) goza de foro privilegiado. A peça jurídica anota que " no dia 04/04/17 o prefeito, em indisfarçável proselitismo político fez veicular em sua página pessoal do Facebook e também na página oficial da Prefeitura de São Sebastião, (há provas), discurso cujo conteúdo contém referências, alusões e frases que irrogam contra a honra ..." Continua em outro trecho da Queixa-Crime : "... Não medindo consequência pela extensão e violência de suas pal

  1° leitura Há um estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) que põe em xeque o funcionamento das Câmaras Municipais, informado no Estadão deste domingo, dia 3, sob o título "O custo dos vereadores".  Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae foi discutir a repercussão do assunto, porque este também defende a atividade voluntária do vereador. Leia:  https://goo.gl/xj4HfX Há bons estudos e artigos sobre o tema "municipalismo". No Observatório de Informações Municipais, destaco: "Os riscos dos Municípios com a Reforma Tributária". Em suma, numa escala de riscos (é importante ler o estudo), caso seja aprovada, é preciso saber,  a curto prazo, se a compensação oferecida aos Municípios pela retirada do ISS de sua competência através da entrega da outra metade do IPVA e da entrega total do ITCD é suficiente para evitar perdas;  E, a longo prazo, saber se a substituição da transferência recebida pelo