Pimenta na Política

É macuco no embornal, ou, em outras palavras, esse Edital são favas contadas?  Alô Ministério Público do Estado de São Paulo , Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo .  Entre outras aberrações, a Prefeitura de São Sebastião acaba de lançar um Edital (e já falei de vários outros editais aqui, muitos dos quais foram suspensos pelo TCE ou pelo próprio Governo ), destinando, pasmem: R$ 36 milhões para serviços de capina , varrição, limpeza de córregos e afins. Normalmente esses serviços são executados pelo próprio Governo. Vide aí o secretário Tota Aniceto fazendo a tal da "zeladoria" , há propaganda aos bocados na redes sociais. O que houve? Além disso, há o PEAD ; há o funcionalismo que cuida disso e há contrato com as empresas Ecopav, algo em torno de R$ 17 milhões (resíduos sólidos e limpeza) e a Unidui (caminhões e maquinários). O que justifica esse novo E

A Câmara da Ilha , (não confundir com camarilha), é o teatro das atenções do ex-prefeito Antônio Colucci, que  conhece o DNA da maioria dos vereadores e tem feito barba, cabelo e bigode na Casa.  É jogador que deixou o Poder atirando contra o Judiciário e o MP , mas, sabe que no Legislativo estão alguns que se elegeram em seu palanque.  Sob olhar complacente de Márcio Tenório, fez desarquivar suas Contas rejeitadas de 2012 e obteve nova votação - agora pela aprovação. E, na última quarta, dia 28/02, teve maioria a favor de suas Contas de 2015.  Faltam as Contas de 2016 - e passa a régua. Este foi o ano em que ele, irrequieto, apostou todas as suas fichas na sua sucessão, com sua então Secretária de Educação. E perdeu.  Há quem creia haver pretensões de ser novamente candidato a prefeito em Ilhabela. Longe do poder e sem a caneta, seu desafio é manter-se em atividade. Ele conta com um ilhéu crédulo e  estaria tentando liderar uma oposição contra o Governo.  Com

O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, voltou à atividade, respeitado o luto oficial de sua esposa. Ele enfrenta neste segundo ano de mandato uma oposição que passou a denunciar parte importante dos atos do Governo e a judicializar ações da Administração; uma legislatura menos hostil, mas ainda maioria e, é claro, uma população em busca de soluções.  Chamou seu staff para uma reunião. E o que não lhe falta é desafio. Fez substituição em sua Diretoria de Comunicação. À saber se em outras áreas também. E deve respostas objetivas à sociedade. Mas, uma coisa há que se admitir: seu Governo não deixa de dialogar. Uma Audiência Pública: Royalties do Petróleo ↡↡↡ Na audiência pública realizada ontem pela Câmara Municipal - onde a sociedade conheceu melhor e discutiu amplamente o Fundo Soberano, (uma poupança inédita que o prefeito ilhéu está fazendo com recursos dos royalties do petróleo), os cidadãos pediram que um percentual maior que o proposto seja reservado. A Pref

Senhores Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo , conheço a extensão de suas prerrogativas, o expediente contido no juramento que fizeram e creio na isenção dos vossos trabalhos. É justamente em razão disso que vos escrevo esta Carta Aberta, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo . Em São Sebastião, até a data de hoje, 08/03 se observa contratações de serviços pela Prefeitura de São Sebastião sob uma "emergência" fictícia. A verificar.  Por conta das chuvas do dia 14/02, foi decretado Estado de Emergência. Não há publicidade sobre esse Decreto. Até o Paço Municipal foi interditado por um "laudo" da Defesa Civil , que é uma Diretoria subordinada ao Prefeito . Este laudo também não está publicado.  E, por conta disso, motorhomes foram contratados ao custo de R$ 180 mil por mês cada um, salvo engano. E há no Município Registro de Preços para contêineres, segundo consta. Outro agravante: sobre as

A eleição municipal em Caraguatatuba foi vencida nas urnas no fotochart (há quem goste do termo "photo finish"), sendo por 37 votos de diferença. Judicializada, Aguilar Junior derrotou Gilson Mendes também no TRE .  Mas, não satisfeitos com as consecutivas perdas,  uma turba ligada ao grupo político derrotado   povoa as redes sociais e tenta diuturnamente criar um cenário de terra arrasada.  Há, no entanto, uma participação social importante de moradores  que não tem nada a ver com essa gente ávida pelo Poder novamente, reivindicando limpeza urbana e melhorias. E creio que isso esteja pautando o Governo . É assim que se faz, ausculta e realiza. Multi Ação Neste sábado, dia 03, a convite do amigo advogado Nil , fui ao Perequê-Mirim acompanhar de perto a chamada "Multi Ação" da Prefeitura de Caraguatatuba. Tratou-se da 4° edição realizada.  Este fim de semana foi na escola Geraldo de Lima.  O balanço do evento é importante, foram mais de 

A Cidadã Honorária de Ilhabela, Julia Tenorio , esposa do Prefeito Márcio Tenório , mãe dedicada, mulher de fibra e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município, descansou.  A definição de primeira-dama é um título alegórico, menos importante que sua própria Certidão de Casamento. Mas, é uma expressão empregada por assessorias. Eu respeito. Plausível é reconhecer que seu falecimento fez sepultar seu corpo, não suas ideias; pelo contrário, estas subsistem na mesma vivacidade com que se dedicou à causa.  Com 42 anos de uma existência importante em família e em sociedade, não é só a carteira de projetos e programas públicos que empreendeu entusiasmadamente que ficou como legado, mas, especialmente sua mensagem.  De gestos simples, incansável na luta pela vida, alcançou corações e mentes de ilhabelenses - e refletiu suas iniciativas para outras cidades.  Sempre discreta e de riso farto, foi bem maior que sua terrível doença, um exemplo de perseverança

Este  elogio público , em face dessa coragem de assumir seu papel, precisa ser feito. Eis aqui. A Crítica Tenho sido um crítico do Ministério Público do Estado de São Paulo - em São Sebastião . Seu aparente imobilismo ante as denúncias, protocoladas ou publicadas nas redes sociais, especialmente contra a Prefeitura de São Sebastião , chega a ser preocupante.  O de Ilhabela, por exemplo, tem uma atuação mais reconhecida, é operacional e as vezes até excessivo - beirando o ativismo judicial. Imagino que a demanda de uma cidade seja maior que a outra, mas, ideal é que tenham melhores condições de trabalho. Cito um caso em São Sebastião: Em 14/11/17 postei ( https://goo.gl/8BEmoc ) sobre o fato de o Sr. Anthero Ventura Alves Neto , Presidente do PTC, ter formulado denúncia em relação aos mais de 47 Decretos de desapropriações do atual Prefeito da cidade, sobre os quais não há previsão orçamentária, não se sabe à que finalidade se destina e não foi discutido com a p

O ex-jogador de futebol profissional Marcelinho Carioca , um ídolo que hoje responde pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Ubatuba , foi a presença mais ovacionada na abertura do evento JORI em São Sebastião. Conhecido e carismático, o ex-atleta roubou a cena ao ser o mais procurado para selfies com o público presente.  Definitivamente, apesar de todo esforço do marketing oficial e intensa propagação de fotos da primeira-dama da cidade-sede por assessores nomeados em cargos comissionados, foi o Marcelinho Carioca , ídolo do Clube de Regatas do Flamengo e SC Corinthians Paulista a estrela da vez. A primeira-dama do Estado, Lu Alckmin , esperta como é, colou sua imagem logo no ex-jogador e foi às selfies também. Que erro haveria em jogar no prestígio do outro também? É isso. - 21h33min.   -    adelsonpimentarafael@gmail.com

O Tribuna do Povo , do jornalista Caio Gomes ,   informa que o  juiz da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião/Ilhabela , André Quintela Alves Rodrigues , absolveu o prefeito de Ilhabela Márcio Tenório (PMDB) na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( AIJE ) de autoria do MP Eleitoral. O prefeito  responde pela acusação de Abuso de Poder Político e Econômico mediante uso indevido de meio de veículo de comunicação e instituto de pesquisa. É o que descreve o publisher.  Caio Gomes escreveu que o Juiz  proferiu a sentença por considerar que todas as provas e atos produzidos no processo eram suficientes para tomar a decisão.  Trecho  "Assim, absolveu o prefeito, a vice-prefeita , Gracinha Ferreira , e mais seis pessoas incluídas no processo, considerando que todas as provas decorrentes da acusação do MP eram as mesmas que foram analisadas no recurso eleitoral (1041/06.2016.6.26.0132), onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade, o prefeito

Os vereadores sebastianenses, Gleivison Gaspar, Ernaninho Primazzi, Giovani Dos Santos - o "Pixoxó", Onofre Neto e Daniel Simoes jogaram no espaço vazio deixado pela Justiça de São Sebastião .  O juiz, Dr André Rodrigue s determinou a exoneração de assessores parlamentares e chefes de gabinete, devendo permanecer somente dois por vereador. Foi protocolado "embargos de declaração".  A Câmara Municipal de São Sebastião  ressalta que, em dezembro passado, aprovou a extinção de 60 cargos do Legislativo , sendo 51 comissionados.  Denúncia Os vereadores citados ofereceram DENÚNCIA ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando que se instaure Inquérito Civil e que seja proposta Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa .  Solicitam que isso ocorra em face de todos os envolvidos nos termos da Lei 8492/92, assim como a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade .  Apesar de toda discussão pública e social gerada na cid

Não há explicação plausível ( usar "justificativa" seria um engano semântico ) para que a Câmara Municipal de São Sebastião  já tenha recebido o Plano Diretor; quem dirá não ter devolvido de pronto.  Pior, já marcou audiência pública para o dia 26/02, segunda-feira. Alto lá! Já definiu até período para votação em plenário, sendo até a primeira quinzena de março. Impossível aceitar isso.  A sociedade civil (OAB , Crea , ONGs , Associações de Moradores , Partidos políticos , etc ) e o Ministério Público do Estado de São Paulo tem o dever de parar esse processo, estancar essa sangria sobre o interesse público, imediatamente. O Plano estipula metas para os próximos 20 anos, segundo informa o Legislativo. Alguém, quer seja dessa Administração ou não, acaso sabe dizer quais metas são essas? Em que bases foram definidas? Por quem e quando foram discutidas? Meus argumentos contra Esse Plano Diretor contempl a as metas e a definição de uma política públic