SENADO CRIA SUBCOMISSÃO PARA MUNICÍPIOS

A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado será instalada dia 6 de outubro. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, Garibaldi Alves Filho, agendou a data considerando a justificativa de que o requerimento de instalação foi aprovado em abril, mas os trabalhos não foram efetivamente iniciados. O senador César Borges (PR-BA), que apresentou o requerimento, usa de subsídio o material da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O parlamentar faz menção à Mobilização Municipalista – ocorrida dia 23 de setembro com gestores municipais de todo o País – e a apresentação Reflexo da queda das receitas na gestão municipal. De acordo com ele, é preciso usar medidas anticíclicas também em favor dos Municípios. No requerimento aprovado, a subcomissão atuará em 2009 e 2010 para apresentar propostas ao Senado que possam ajudar a minimizar a crise municipal. Borges sinaliza que a situação dos Municípios esta pior agora do que em abril, quando apresentou a medida.
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02/10/09   -  07h35min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

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