ROYALTIES DO PRÉ-SAL EM DEBATE NO RS

Um dos destaques do seminário O Brasil e o Pré-Sal - Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul será o debate sobre a destinação dos royalties das novas reservas descobertas no Oceano Atlântico. O evento acontece na sexta-feira, a partir das 8h30min, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ministra será a palestrante do painel de abertura, que tratará sobre O Novo Marco Regulatório do Petróleo. À tarde, às 16h15min, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é o expositor do painel A Geopolítica do Petróleo e a Distribuição dos Dividendos do Pré-Sal. O seminário está com vagas abertas para interessados em participar do evento. Em decorrência da grande procura estão sendo disponibilizadas vagas extras para quem não receber convite. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (51) 3331 2774. Mais informações podem ser obtidas no site www.revistavoto.com.br. Sugiro que representantes da Abramt, da Amprogás e, principalmente dos municípios confrontantes com o empreendimento não se omitam desse debate. O debate na Capital gaúcha acontecerá na semana em que o pré-sal é destaque na Câmara dos Deputados. O primeiro projeto pautado no Parlamento é justamente o que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros de exploração dessas reservas (PL 5938/09, apensado ao PL 2502/07). O substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) propõe novas regras de divisão dos royalties para as áreas não licitadas.
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10h25min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

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