SÃO SEBÁ: AP PARA AMPLIAÇÃO DO PORTO ESTÁ MARCADA

Cópias de relatórios ambientais foram distribuidas para 24 entidades cadastradas, mas outras poderão solicitar informações à CDSS. No derradeiro dia útil do ano, o Diário Oficial da União publicou o edital relativo ao pedido de licenciamento ambiental o EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - apresentado pela Companhia Docas de São Sebastião. Na mesma fez-se constar a data (25 de fevereiro, às 18 horas) para a realização da primeira audiência pública que terá lugar no Teatro Municipal de São Sebastião. Por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA -, Resolução 009/187 são fornecidas cópias dos respectivos estudos, na própria sede do IBAMA, em Brasília, na Superintendência de São Paulo, na CETESB, na Prefeitura de São Sebastião, na Companhia Docas, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, na capital federal. As prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba receberão as cópias dos relatórios, distribuídas igualmente às 24 entidades ambientais cadastradas no Litoral Norte. Demais interessados poderão fazer suas solicitações que serão atendidos...
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20h47min.            -                   adelsonpimenta@ig.com.br

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