ROYALTIES EM SÃO SEBASTIÃO
MATÉRIA EXTRAÍDA
DO JORNAL
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Um terço do orçamento de São Sebastião, no litoral norte de SP,
depende exclusivamente dos recursos pagos pelo uso do porto com
operações de embarque e desembarque de petróleo. Os cerca R$ 50 milhões anuais que a prefeitura afirma gastar em
saúde, educação e preservação do ambiente estão assegurados graças a
uma emenda aprovada pelo Senado que deve passar sem dificuldades pela
Câmara na próxima semana, quando os deputados planejam votar o projeto
que define regras do pré-sal, informa Fernanda Odilla em reportagem na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A Folha apurou que São Sebastião é um dos 141
"privilegiados" do pré-sal --municípios que escaparam da partilha de
seus recursos com Estados e municípios que não produzem nem são
afetados pela exploração. Ao preservar a receita desses polos da divisão igualitária dos royalties, o Senado lhes garantiu a fatia de 7,5% dos recursos. Entre eles, estão 20 municípios do Rio Grande do Sul, Estado de
origem dos autores da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e o
senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também terão a receita assegurada 11
cidades do Rio de Janeiro e dez de São Paulo, entre elas Bertioga,
Caraguatatuba e Ilhabela, todas no litoral norte paulista. O Estado com
maior número de beneficiados, por conta de suas instalações e
refinarias, é o Pará, com 34. Nem todos, contudo, recebem royalties mensais. Os repasses são
feitos só quando há operação, e o rateio depende do porte e da
proximidade das instalações.
Leia a reportagem completa na Folha deste sábado.
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14h22min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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