ATA DA AMPROGÁS
PAUTA DO LEITOR
( Por e-mail )
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RELATÓRIO DA V REUNIÃO ORDINÁRIA DA – AMPROGÁS – JAMBEIRO – SP
12 DE NOVEMBRO DE 2.010
A Reunião teve inicio as 10:30 horas, com a presenças dos municípios de Ilhabela – Prefeito Antônio Luiz Colucci,Jambeiro – Prefeito Carlos Alberto de Souza, Paraibuna – Prefeito Antônio Marcos de Barros, Caraguatatuba – Vice – Prefeito Antônio Carlos da Silva Junior, Ubatuba – Vice – Prefeito Rui Teixeira Leite, Peruíbe – Adroaldo Vasconcelos - Diretor do Departamento de Comercio e Industria, Itanhaém – Valdomiro Martinez – Assessor de Gabinete e São Sebastião – Geraldo Lage – Diretor de Comunicação, Vice- Prefeita de Jambeiro - Senhora Maria Regina Santana, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro – Vereador Ronildo Aparecido Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Paraibuna – Vereador Agostinho Klinger Vitório, Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela – Vereador Prof. Valdir Veríssimo de Assunção, Vereador Marcelo Santos e Vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto ambos do município de Ilhabela, Vereador Amilton Pacheco de São Sebastião, Vereadora Dulce Edith Cunha Vieira Vilela de Jambeiro, além de contar com a presença de diretores municipais da prefeitura de Jambeiro, e outros convidados, e após as mensagens de boas vindas dadas pelo Presidente da Câmara Municipal e do Prefeito de Jambeiro, havendo a participação da maioria dos municípios associados à AMPROGÁS, num total de 06(seis) presentes, e mais 02 (dois) municípios convidados foram colocados para discussão e votação os temas inseridos na pauta de previa conhecimento, que foi encaminhada aos municípios pelo Presidente da AMPROGÁS Prefeito Antônio Colucci, a saber:-
01.- Em discussão e votação a Ata da IV Reunião Ordinária realizada no município de Iguape no dia 11 de Junho de 2.010, que se encontrava a disposição dos associados na pagina da internet, e disponibilizada nas pastas dos municípios presentes, que recebeu aprovação por unanimidade.
02.- Foi colocado em discussão e votação os Balancetes dos meses de 06, 07,08,09 e 10 de 2.010 – que também encontra-se na pagina da internet e nas pastas dos municípios presente, e recebeu aprovação por unanimidade. Após a aprovação dos balancetes o Presidente da AMPROGÁS, ressaltou a importância da aprovação das Leis Municipais que autorizem os municípios associarem a AMPROGÁS, e autorizando também os pagamentos semestralidades, cujos valores serão definidos na próxima reunião da entidade, para o ano de 2.011.
03.- Foi apresentado pelo Prefeito Antônio Colucci as matérias do Jornal Imprensa Livre referente a sua manifestação alertando a necessidade da expansão da rede de gasoduto para atender a demanda demonstrando uma falta de planejamento, além de cobrar da direção da Petrobrás o inicio da operação da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, o que poderá acarretar atraso no recebimento dos royalties do gás pelos municípios.
Também manifestou sobre a vinda do Presidente da Petrobrás Dr. Sergio Gabrielle que deu explicações sobre o atraso da obra que ocorreu em decorrência das licenças ambientais que demoraram a serem liberadas. A boa noticia é que a partir de janeiro de 2.011 a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato em Caraguatatuba entra em operação. Todo o material com as entrevistas completas tanto do presidente da AMPROGÁS como da PETROBRÁS foram incluídas nas pastas dos municípios e convidadas participantes da reunião.
04.- Em seguida o presidente da AMPROGÁS informou aos representantes dos municípios que nas pastas estavam os mapas da situação do Pré-Sal em relação ao Estado de São Paulo e os mapas da situação do Pré-Sal em relação aos municípios. Foi também apresentado o relatório da exploração de petróleo e gás natural na plataforma continental no mês de outubro de 2.010, e os valores dos royalties, destacando o aumento que terá com a entrada de operação do campo mexilhão em mais 15.000.000.000 mts3.
05.- E como constava na ata da IV reunião ordinária realizada no município de Iguape, foi apresentado as propostas de alteração do Estatuto Social da AMPROGÁS, para abrigar também os municípios produtores de petróleo e possuidores em seus territórios de linhas de oleodutos, e por sugestão dos prefeitos presentes, também aqueles municípios que possuem estação de bombeamento de gás natural e petróleo, possuem somente tancagem de gás natural e de petróleo, no Estado de São Paulo, e reconhecidos pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis.
06.- A entidade deixa de ser regional, para ter abrangência associativa estadual, passando de- Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos – para “Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo e Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo – AMPROGÁS”. Após a discussão pelo plenário foi aprovado. E também foi aprovada a mudança para que o Presidente da AMPROGÁS possa movimentar isoladamente a conta bancaria da Associação, sem o prejuízo da apresentação das prestações das contas em conjunto com a Tesouraria, além de o presidente poder indicar um secretario executivo para o seu período de mandato na forma disciplinada no estatuto social da AMPROGÁS. Todas as alterações descritas acima foram aprovadas pelos municípios associados que se encontravam na reunião, num total de 06 (seis).
07.- O Presidente da AMPROGÁS – Prefeito Antonio Colucci, notificou aos representantes do municípios associados que por força do artigo 14, ficam convocados para participarem da reunião no mês de dezembro para eleger a nova diretoria para o biênio 2011/2012, e que também receberiam os ofícios convocatórios no prazo estabelecido. Após a explanação feita foi proposta que a reunião convocada será realizada no município de Ilhabela em data a ser ajustada, entre os dias 10 (sexta feira) ou dia 17 (sexta feira).
08.- Em seguida o Presidente da AMPROGÁS, convidou o Dr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS – Coordenador de Infra-estrutura e Logística da Secretaria de Estado e Desenvolvimento, para proferir a Palestra sobre o Decreto Estadual nº 56.074 que institui o “Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e Cria o conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo”.
A palestra proferida encontra-se disponibilizada na pagina da AMPROGÁS na internet:
09.- Finalizando a reunião o Presidente da Câmara e o Prefeito de Jambeiro fizerem uma mensagem de agradecimento a participação de todos, desejando um bom regresso aos seus municípios, e o Presidente da AMPROGÁS agradeceu a todos os presentes, ao Prefeito e Presidente da Câmara do município anfitrião pela receptividade e conclamou a presença de todos para próxima reunião no município de Ilhabela no mês de dezembro quando será realizado a eleição para escolha da nova diretoria formada pelo Presidente, Secretario e Tesoureiro para gestão de 2.011 à 2.012.
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01h49min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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