ESTATUTO DAS CIDADES SOB AVALIAÇÕES
Já estão abertas as inscrições para participar do Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira. O evento é organizado pelo Instituo Pólis junto com o Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR UFRJ). O objetivo geral do encontro é debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana no Brasil - a partir dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Este projeto desenvolveu uma pequisa sobre os conteúdos dos planos diretores participativos produzidos e aprovados após o Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01), além da capacitação de diversos atores para a implementação dos planos diretores. O Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos encerra o processo de pesquisa, apresenta e problematiza seus resultados. Será lançado no evento o livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatudo da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do referido projeto, bem como as perspectivas e desafios para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios brasileiros.
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20h24min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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