GOVERNADORES FECHAM ACORDO PELOS ROYALTIES

O acordo foi fechado num encontro entre os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES) e o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi - representantes dos três maiores estados produtores de petróleo - e os governadores Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE) - representantes dos estados do Nordeste e do Norte, que vêm pedindo maior participação nas receitas. Depois de mais de quatro horas de reunião, os governadores do Nordeste e do Norte se comprometeram, ontem, a apoiar o respeito aos contratos já assinados e a manter uma compensação maior aos estados produtores de petróleo na divisão da arrecadação dos royalties do petróleo. Esse entendimento, se ganhar aval do Palácio do Planalto e for aprovado no Congresso, permitirá ao Rio preservar uma arrecadação de R$9,6 bilhões (valor obtido no ano passado com as receitas das áreas já licitadas) e uma fatia maior das riquezas a serem geradas pela exploração da camada do pré-sal, estimadas em dezenas de bilhões de reais por ano, Pelo entendimento firmado ontem, não haveria mudança nas regras atuais de divisão dos royalties e participação especial - cerca de 80% da arrecadação ficam com o Rio dos campos já licitados. No caso das riquezas futuras com o pré-sal, sob o regime de partilha de produção, a discussão sobre uma distribuição mais igualitária entre os estados terá como ponto de partida o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, após vetar o projeto aprovado pelos parlamentares.

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08h46min.         -        adelsonpimenta@ig.com.br