AGENDA INSTITUCIONAL
(Recebido por e-mail)
O Prefeito de Ilhabela e Presidente da AMPROGÁS – ANTONIO LUIZ
COLUCCI, convida todos à participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNÍCIPIOS PRODUTORES DE GÁS NATURAL, PETROLEO, POSSUIDORES DE GASODUTOS,
OLEODUTOS, AREA DE TANCAGEM E ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO -
AMPROGÁS, que será realizada no dia 30 de março do corrente
ano, no município de Ilhabela
– SP, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e
Fomento, localizada na Pça. Vereador José Leite dos Passos
nº 14 – Barra Velha (saída da balsa – Pça na rotatória), onde estaremos contando
com o apoio da administração municipal local.
A reunião
terá inicio as 10:30hs, e com termino previsto para 12:30hs., onde estaremos
apreciando e discutindo temas de
interesse da associação AMPROGÁS, no
que concerne a sua direção executiva, por força da Lei Eleitoral, além da
prestação de contas do ano de 2.011 e do primeiro trimestre de
2.012.
Vamos também estar analisando o andamento do Projeto de Lei nº 2565 que
encontra – se Câmara Federal, cuja origem é do Projeto de Lei do Senado – PLS nº
448/2011, que modifica a Lei 9.478 de 1997, para determinar novas regras de
distribuição entre os entes da Federação dos Royalties.
Estamos mantendo contato com Agencia Nacional de Petróleo – ANP, para
autorizar a presença de técnicos da Superintendência de Participações
Governamentais – SPG, com intuito de apresentar uma palestra sobre os impactos
nos municípios, se ocorrer a aprovação da proposta de nova distribuição de
royalties que se encontra na pauta da Câmara Federal, mencionada
acima.
Aproveitamos para ressaltar a importância da participação de todos na
assembleia, que irá contribuir no fortalecimento associativo dos municípios,
principalmente na manutenção das conquistas já feitas, nesta
área.
Atenciosamente
Antonio Luiz Colucci
Prefeito de Ilhabela
Presidente da
AMPROGÁS
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21h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br
