CODIVAP SUPRE ENFRAQUECIMENTO DA ABRAMT
Com o menor orçamento da região do Litoral Norte, o Prefeito de Ubatuba, Sato (Sato Ubatuba) , que preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira (Codivap), demonstra que tem mais capacidade de articulação que o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, que preside a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural -Abramt. Consta na Agenda oficial do Supremo Tribunal Federal - STF, uma reunião para o dia de hoje, 27, que deve estar ocorrendo exatamente agora, às 18h. Alguns prefeitos se reunirão com o Presidente, Ministro Dias Toffoli. A pauta versa sobre as regras de distribuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo. A forma como a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e... tem mantido as regras está garantida legalmente por uma medida liminar de autoria da Ministra Cármen Lúcia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade pr