REDES SOCIAIS VIRAM FÓRUM DE DEBATES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

 Enorme a repercussão sobre nossa matéria de ontem neste blog, sob o título: "Prefeitos do LN querem municipalizar ativos que o Governador quer vender", que se refere aos serviços de travessia de balsas e ao Porto de São Sebastião.

Leia: https://favoritoregional.blogspot.com/2021/12/prefeitos-do-ln-querem-municipalizar.html?zx=e6f0bbcc11e652de

O Debate gera Conteúdo
Algumas manifestações nas redes sociais

Nos grupos fechados do app WhatsApp, locais onde o link com a chamada da postagem é compartilhado, após a leitura da matéria no blog, as pessoas falam a respeito do tema. No mais comentado espaço, o "Só Litoral", a conversa não cessa.

Felipe Santana, advogado conhecido como "Zangado", ex-Diretor da Prefeitura para assuntos portuários, fez defesa veemente da iniciativa tardia pela municipalização do Porto. Informou que "parece" que o Município estaria em fase de edital para licitação para contratação de empresa especializada para confecção de um  Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental - EVETEA.

Em sua opinião, por conhecer do setor, defendendo essa bandeira, disse que o Porto "tem hoje aproximadamente 240 mil metros ociosos e que poderão servir de arrendamento, o investimento nessa área tem que vir da inciativa privada com arrendamentos ou num único arrendamento que nos permitirá ter mais dois berços e áreas para movimentação de cargas, possivelmente, de alto valor agregado, atendendo a demanda do cone leste paulista, sul de minas e sul fluminense", informou.

Eduardo Hipólito, advogado ambientalista, professor universitário e ex-secretário de Meio Ambiente de São Sebastião e de Ilhabela, se mostrou entusiasta também dessa iniciativa, ponderando que "a desestatização deve ser mais debatida, a começar do conceito: desestatizar e não privatizar. Aqui devemos lembrar que todo porto do país é da União, que habitualmente entrega para a gestão indireta por interessados. Daí porque não se pode privatizar a gestão. A atividade nos portos é da iniciativa privada, a Autoridade Portuária que não".

Sobre efetivamente o modelo de gestão que que a União planeja para a Autoridade Portuária, ergueu a voz dizendo ser "uma banana aos operadores que não se adaptarem, um abraço aos trabalhadores portuários avulsos (que apesar do treinamento, vão perder a condição de exclusividade), já que o "dono do porto" escolhe pra trabalhar quem ele quiser. Nessa brincadeira, lá se vão quase 1000 empregos diretos e indiretos", vaticinou.

E, claro, em relação ao foco da discussão - a municipalização, cravou: "A entrada do prefeito na discussão é estratégica. Se o Governo Federal quiser, vai mandar a fórceps um edital (previsto para os próximos dias) e descer goela abaixo uma audiência pública pra inglês ver. Daí cumpre os requisitos e entrega o porto pro próximo chinês e/ou coreano e/ou interessado que apresentar algo mai$ atraente (pra eles, claro)".

E na parte final de sua participação neste trecho do debate, dizendo que "neste cenário, o interesse oficial do município representa uma pequena pedra que se coloca no caminho deles. Tenho vivido vários exemplos da luta David x Golias, em que nós aqui, do vilarejo sebastianense, somos tratados como membros de uma aldeia, sem qualquer força. Nossa força é colocar pedras no caminho". E concluiu enfatizando: "Vencemos algumas batalhas desse jeito: jogando com o pouco que temos, multiplicando ações pontuais, e fazendo o mudo berrar. Se vai acontecer mesmo a municipalização, não sabemos nem é coisa pra já".

Juan Garcia, médico, advogado e ex-prefeito de São Sebastião, também se pronunciou;

Veja uma síntese:

1° Parte: "... Quando de minha gestão (2005-2008) entrei de corpo e alma na luta da municipalização do porto, inclusive publiquei a lei municipal 1741/05, que autoriza o município a iniciar estudos e tratativas quanto a municipalização do porto. Idas e vindas a Brasília, Paranaguá, Itajaí, São Francisco do Sul e outros, sempre acompanhado pelos trabalhadores portuários, o momento era propício, pois findaria a concessão federal para o Estado de São Paulo em 2006. Não logramos sucesso pois o ente federal não queria privatizar e o ente estadual não abriu mão de deter a concessão, criando inclusive a Companhia Docas de São Sebastião".

2° Parte: "Caso isto não acontecesse estaríamos, após longas conversas aptos a receber o porto, nas palavras do Ministro dos Portos à época. Desta forma, cobramos a participação do Município no Conselho Fiscal da Docas e fomos atendidos, considerei também uma vitória".

3° Parte: "Entendo que a luta da Municipalização prosseguirá, que o Porto é de São Sebastião Não podemos baixar a guarda e pensar bem nas eleições vindouras. Não com o conhecimento e a tecnicidade dos demais debatedores, mas com o vigor de quem acredita que a melhor saída para o Porto e seus trabalhadores é a municipalização". 

Helton Romano, jornalista, ao ler este comentário, "Para municipalizar o Porto será necessário a criação de uma autarquia e essa terá que ter quadros de direção de pessoas preparadas de mercado, não é dos quadros da prefeitura e talvez não poderá nem ser com pessoas daqui", dito pelo portuário Felipe "Zangado", também teceu um comentário espinafrando a estrutura administrativa existente hoje na Prefeitura.

Disse: "A prefeitura deve ter um especialista em seu quadro para se posicionar nas decisões que lhe dizem respeito. Mas não justifica um departamento. Entendo que o assessor poderia assumir essas atribuições que não são executórias. A formação de mão de obra, por exemplo, é atribuição da Secretaria de Desenvolvimento Social".

E fatalizou: "A criação de departamento justifica quando se tem uma demanda por produção de serviços de determinada área, e um grupo de pelo menos 10 funcionários designados para uma rotina administrativa. Esse grupo precisa de chefia, de direção, e aí justifica a estrutura de um departamento. Na prefeitura de São Sebastião, bastava um assessor ou consultor, com formação e experiência no setor portuário, para auxiliar nas tomadas de decisões". E aplicou seu tiro de misericódia: "Claro que na prefeitura a finalidade na criação de cargos nunca é a eficiência da prestação dos serviços, e sim apenas a ampliação do cabide".

Num outro grupo

(Outra Opinião)

Ciça Nobre, não sei se tem e qual sua formação, mas, membro da sala de debates, disse: "... O Nosso Prefeito, não consegue pensar em nossa cidade para um Futuro próspero e sustentável! A única saída para o crescimento ético e realmente sustentável é a desestatização, e piora muito a municipalização! Não temos gestores responsáveis suficientes, para controlar gastos, não temos gestores suficientes para não se venderem em causas próprias! A Baía do Araçá corre risco mais uma vez!! E talvez esse seja o pior risco que ela já tenha passado! Imagine a Baía do Araçá ficar à mercê, das vontades dos gestores locais?"

E, não se fazendo de rogada, atirou: "Seremos trucidados!!! Seremos vendidos!! Seremos desrespeitados!! A nossa situação é bem diferente de Ilhabela! O Prefeito de lá está brigando para defender a população de abusos Estatais! O nosso, infelizmente nos coloca em risco!".