ROYALTIES DO PETRÓLEO: GRANA E ARMADILHA PARA OS MUNICÍPIOS

Um mercado privado que rende ao poder público, sobre o qual nenhum governante tem domínio, mas, suas gestões se beneficiam. Eis alguns dos motivos de preocupação para as cidades que se beneficiam dos royalties do petróleo. E chamo a atenção aqui para os que flertam com essa fonte de receita para cravar uma composição robusta do orçamento de sua cidade. Não se pode esquecer tratar-se de um recurso "extraordinário", não "próprio", mesmo sendo "corrente", não de "capital". ➫ A Ministra Cármen Lúcia , que nasceu em 19 de abril de 1954, completará 75 anos em abril de 2029. Considerando que estamos em maio de 2025, faltam aproximadamente 4 anos para o encerramento de suas atividades na Suprema Corte do país, quando deverá, segundo o regramento legal, se aposentar compulsoriamente. E essa deve ser um primeira preocupação dos municípios que se beneficiam dos royalties do petróleo. Mais alguns parágrafos para baixo direi a importância desse fator. ➫ Ou...